A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Tributação extrafiscal Política nacional de resíduos sólidos Taxa de licenciamento ambiental Resíduos sólidos |
| Liŋkkat: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2468 |
Geahča maid
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)
Taxas de lixo
Dahkki: Harada, Kiyoshi
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Harada, Kiyoshi
Almmustuhtton: (2003)
A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
Dahkki: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Almmustuhtton: (2021)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
Dahkki: Costa, Regina Helena
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Costa, Regina Helena
Almmustuhtton: (2019)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Dahkki: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Almmustuhtton: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Dahkki: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Almmustuhtton: (2022)
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
Dahkki: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Almmustuhtton: (2016)
Lixões nas cidades: o perverso encontro entre resíduos sólidos e crianças. O caso do lixão do bairro das Flores em Benevides, estado do Pará
Dahkki: BRAGA, Tatiana Brito Guimarães
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: BRAGA, Tatiana Brito Guimarães
Almmustuhtton: (2012)
O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias
Dahkki: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Almmustuhtton: (2018)
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
Dahkki: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Almmustuhtton: (2022)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1976)
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1976)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Dahkki: Gimenez, Marcos
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Gimenez, Marcos
Almmustuhtton: (2018)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Almmustuhtton: (2012)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
Dahkki: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Almmustuhtton: (2024)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
Dahkki: Barciotte, Maria Lúcia
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Barciotte, Maria Lúcia
Almmustuhtton: (2012)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Dahkki: Maiello, Antonella
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Maiello, Antonella
Almmustuhtton: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2012)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
Dahkki: Massukado, Luciana Miyoko
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Massukado, Luciana Miyoko
Almmustuhtton: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2010)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
Dahkki: Anjos, Priscila Alves dos
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Anjos, Priscila Alves dos
Almmustuhtton: (2017)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Dahkki: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Almmustuhtton: (2019)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2014)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2016)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Dahkki: Portella, Márcio de Oliveira
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Portella, Márcio de Oliveira
Almmustuhtton: (2016)
As taxas ambientais e o direito tributário
Dahkki: Cunha, Luiza Fontoura da
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Cunha, Luiza Fontoura da
Almmustuhtton: (2017)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
Dahkki: Lima, Cyntia Costa de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Lima, Cyntia Costa de
Almmustuhtton: (2016)
Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
Dahkki: Gatto, Deivdson Brito
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Gatto, Deivdson Brito
Almmustuhtton: (2020)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Borges, Maria Cecília Mendes
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Borges, Maria Cecília Mendes
Almmustuhtton: (2019)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
Dahkki: Citadini, Antonio Roque
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Citadini, Antonio Roque
Almmustuhtton: (2016)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
Dahkki: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Almmustuhtton: (2014)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Dahkki: Pinheiro, Cristiano Cota
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Pinheiro, Cristiano Cota
Almmustuhtton: (2019)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
Dahkki: Cerqueira, Walter Rocha de
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Cerqueira, Walter Rocha de
Almmustuhtton: (2007)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2011)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
Dahkki: Fernandes, Diego da Rocha
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Fernandes, Diego da Rocha
Almmustuhtton: (2016)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
Dahkki: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Almmustuhtton: (2006)
Oportunidades despedaçadas
Dahkki: Saad, Théo
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Saad, Théo
Almmustuhtton: (2018)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
Dahkki: Ferreira, Gilson
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Ferreira, Gilson
Almmustuhtton: (2015)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
Dahkki: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Almmustuhtton: (2020)
As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Nepomuceno, Angelina de Seixas
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Nepomuceno, Angelina de Seixas
Almmustuhtton: (2020)
Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Almmustuhtton: (2019)