Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Mele, João Leonardo |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Ordem pública ambiental Polícia ostensiva preventiva Fiscalização ambiental |
| Онлайн хандалт: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/48 |
Ижил төстэй зүйлс
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
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A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2010)
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A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
-н: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Хэвлэсэн: (2000)
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CRISPR/Cas9 : nova ferramenta de edição genética e seus desdobramentos éticos e jurídicos
-н: Bomtempo, Tiago Vieira
Хэвлэсэн: (2022)
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A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2018)
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Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
-н: Mele, João Leonardo
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A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2018)
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-н: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
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O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
-н: Callejas, Alexandre Apolonio
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
-н: Morais, Filipe de
Хэвлэсэн: (2015)
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Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
-н: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
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O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
-н: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
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-н: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
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Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
-н: Messias, Ewerton Ricardo
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Quem pode o quê em termos ambientais?
-н: Velten, Paulo
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Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
-н: Marques, Leonardo Albuquerque
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A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
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A economia, na constituinte
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Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
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Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
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Aspectos administrativos do direito ambiental
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Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
-н: Barbosa, Marcus Vinicius
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Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
-н: Machado, Auro de Quadros
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Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
-н: Aires, Carina Michele
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O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
-н: Crivelari, Aline
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 7.204 RR, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 22.02.2023, DJe 17.03.2023
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O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
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Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
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A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
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Ordem pública ambiental
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A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
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O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
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Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
-н: Passos, Álvaro Augusto dos
Хэвлэсэн: (2016)
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Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
-н: Pontes, Jorge Barbosa
Хэвлэсэн: (2002)
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