Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
Saved in:
| Main Author: | Mele, João Leonardo |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Ordem pública ambiental Polícia ostensiva preventiva Fiscalização ambiental |
| Online Access: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/48 |
Similar Items
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
by: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Published: (2018)
by: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Published: (2018)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
by: Pires, Maria Coeli Simões
Published: (2010)
by: Pires, Maria Coeli Simões
Published: (2010)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2018)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2018)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
by: Mele, João Leonardo
Published: (1994)
by: Mele, João Leonardo
Published: (1994)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
by: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Published: (2000)
by: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Published: (2000)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
by: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Published: (2017)
by: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Published: (2017)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2018)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2018)
CRISPR/Cas9 : nova ferramenta de edição genética e seus desdobramentos éticos e jurídicos
by: Bomtempo, Tiago Vieira
Published: (2022)
by: Bomtempo, Tiago Vieira
Published: (2022)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
by: Callejas, Alexandre Apolonio
Published: (2020)
by: Callejas, Alexandre Apolonio
Published: (2020)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
by: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Published: (2020)
by: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Published: (2020)
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
by: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Published: (2019)
by: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Published: (2019)
A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
by: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Published: (2017)
by: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Published: (2017)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
by: Morais, Filipe de
Published: (2015)
by: Morais, Filipe de
Published: (2015)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
by: Marques, Leonardo Albuquerque
Published: (2010)
by: Marques, Leonardo Albuquerque
Published: (2010)
Aspectos administrativos do direito ambiental
by: Lazzarini, Álvaro
Published: (1995)
by: Lazzarini, Álvaro
Published: (1995)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
by: Saraiva Neto, Pery
Published: (2017)
by: Saraiva Neto, Pery
Published: (2017)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
by: Messias, Ewerton Ricardo
Published: (2019)
by: Messias, Ewerton Ricardo
Published: (2019)
Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental
by: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Published: (2015)
by: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Published: (2015)
A economia, na constituinte
by: Chagas, Carlos
Published: (1986)
by: Chagas, Carlos
Published: (1986)
Quem pode o quê em termos ambientais?
by: Velten, Paulo
Published: (2005)
by: Velten, Paulo
Published: (2005)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
by: Schwartz, Fabio
Published: (2014)
by: Schwartz, Fabio
Published: (2014)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
by: Miguel, Luciano Costa
Published: (2012)
by: Miguel, Luciano Costa
Published: (2012)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
by: Barbosa, Marcus Vinicius
Published: (2019)
by: Barbosa, Marcus Vinicius
Published: (2019)
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
by: Machado, Auro de Quadros
Published: (2010)
by: Machado, Auro de Quadros
Published: (2010)
Ordem pública ambiental
by: Servilha, Elson Roney
Published: (2011)
by: Servilha, Elson Roney
Published: (2011)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
by: Crivelari, Aline
Published: (2018)
by: Crivelari, Aline
Published: (2018)
A polícia na proteção ao meio ambiente
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2002)
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2002)
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
by: Aires, Carina Michele
Published: (2021)
by: Aires, Carina Michele
Published: (2021)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
by: Schmidt, Cíntia
Published: (2012)
by: Schmidt, Cíntia
Published: (2012)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
by: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Published: (2016)
by: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Published: (2016)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
by: Lazzarini, Álvaro
Published: (1992)
by: Lazzarini, Álvaro
Published: (1992)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 7.204 RR, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 22.02.2023, DJe 17.03.2023
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2023)
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2023)
Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2020)
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2020)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
by: Pontes, Jorge Barbosa
Published: (2002)
by: Pontes, Jorge Barbosa
Published: (2002)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
by: Silva, Marcos Pereira da
Published: (2013)
by: Silva, Marcos Pereira da
Published: (2013)
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
by: Rodrigues, Daniel Alves
Published: (2022)
by: Rodrigues, Daniel Alves
Published: (2022)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
by: Costa, Elisson Pereira da
Published: (2010)
by: Costa, Elisson Pereira da
Published: (2010)
Direito ambiental planetário e transnacionalidade : uma possibilidade de correção da deterioração do planeta
by: Souza, Elaine Gonçalves Weiss de
Published: (2013)
by: Souza, Elaine Gonçalves Weiss de
Published: (2013)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
by: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Published: (2015)
by: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Published: (2015)
Similar Items
-
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
by: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Published: (2018) -
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
by: Pires, Maria Coeli Simões
Published: (2010) -
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2018) -
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
by: Mele, João Leonardo
Published: (1994) -
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
by: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Published: (2000)