Licenciamento ambiental do Porto de Santos
Gorde:
| Egile nagusia: | Cascione, Luciano Leme do Prado |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Licenciamento ambiental Licença ambiental Atividade econômica Portos e terminais portuários Desenvolvimento sustentável. |
| Sarrera elektronikoa: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/69 |
Antzeko izenburuak
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
nork: Silva, Pierry Novais
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
nork: Costa, Heitor Scalambrini
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
nork: Saito, Estela Rosa Federmann
Argitaratua: (2010)
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Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
nork: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
nork: Régis, Juliane Sousa
Argitaratua: (2020)
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Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
nork: Moreto, Simone Santos
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
nork: Weissheimer, Gladis
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2006)
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2006)
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
nork: Cafrune, Marcelo Eibs
Argitaratua: (2010)
nork: Cafrune, Marcelo Eibs
Argitaratua: (2010)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
nork: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Argitaratua: (2016)
nork: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Argitaratua: (2016)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
nork: Lopes, Márcio Mauro Dias
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Portos em alerta
nork: Queiroz, Christina
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
A efetividade do direito à informação ambiental
nork: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
nork: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Argitaratua: (2014)
nork: Oliveira, Rubênia Medeiros de
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Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
nork: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Argitaratua: (2023)
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Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
nork: Carvalheiro, Cláudia
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
nork: David, Maria Beatriz de A
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
nork: Rigolin, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
nork: Pontes, Bianca Calçada
Argitaratua: (2012)
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A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
nork: Cavalcanti, Renata Neme
Argitaratua: (2010)
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Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
nork: Neves, Maria Fernanda Britto
Argitaratua: (2015)
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A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2016)
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Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
nork: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Argitaratua: (2011)
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O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
nork: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Argitaratua: (2008)
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A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
nork: Silva, Renã Margalho
Argitaratua: (2019)
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Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
nork: Taborda, Maren Guimarães
Argitaratua: (2025)
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Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2016)
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O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
nork: MORGADO, Giovanna Corrêa
Argitaratua: (2007)
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Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
nork: Lemes Júnior, Gilson Soares
Argitaratua: (2018)
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A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
nork: Peixoto, Aline Cándano
Argitaratua: (2024)
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O licenciamento ambiental e seus conflitos
nork: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Argitaratua: (2006)
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Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2004)
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Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
nork: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Argitaratua: (2019)
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Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
nork: Costa, Ervandil Corrêa
Argitaratua: (2009)
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Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
nork: Litig, Claudio Ernani
Argitaratua: (2016)
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ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
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Análise da gestão ambiental em face da atividade econômica empresarial : uma visão jurídico-ambiental
nork: Sabio, Thais Fernanda
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Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
nork: Oliveira, Douglas Luis de
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
nork: Higino Neto, Vicente
Argitaratua: (2016)
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