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O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Chalub, Victor Hugo Barboza
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2022
Assuntos:	Cb Direito ambiental Impacto ambiental Resíduos Environmental law Environmental impact Waste
Liŋkkat:	http://hdl.handle.net/10737/3427

Geahča maid

A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
Dahkki: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Almmustuhtton: (2016)

A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
Dahkki: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Almmustuhtton: (2016)

Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
Dahkki: Suzin, Luis Henrique
Almmustuhtton: (2023)

O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
Dahkki: Padilha, Leandro Antônio
Almmustuhtton: (2022)

PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
Dahkki: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Almmustuhtton: (2016)

Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
Dahkki: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Almmustuhtton: (2024)

Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
Dahkki: Mossi, Francine
Almmustuhtton: (2020)

A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Dahkki: Santos, Tiago Freire dos
Almmustuhtton: (2015)

A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos
Dahkki: Hensel, Andréia Rosina
Almmustuhtton: (2017)

O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade
Dahkki: Silva, Débora Bós e
Almmustuhtton: (2023)

Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
Dahkki: Arantes, Andréa Benedetto
Almmustuhtton: (2014)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Stefani, Caroline Rossatto
Almmustuhtton: (2015)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Dahkki: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Almmustuhtton: (2022)

Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
Dahkki: Suaris, Lídia Dorna
Almmustuhtton: (2023)

Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
Dahkki: Kawamoto, Leonardo Eiji
Almmustuhtton: (2022)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Dahkki: Milaré, Lucas Tamer
Almmustuhtton: (2016)

Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
Dahkki: Gardelin, Lucas Dagostini
Almmustuhtton: (2021)

O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS
Dahkki: Lermen, Inácio Fabiano
Almmustuhtton: (2017)

PANORAMA DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS (REEE): O LIXO ELETROELETRÔNICO - E-LIXO
Dahkki: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
Almmustuhtton: (2011)

Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
Dahkki: Machado, Gerson André
Almmustuhtton: (2018)

Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
Dahkki: Schneider, Vanderlei
Almmustuhtton: (2014)

Política nacional de resíduos sólidos: a efetividade do sistema de logística reversa na gestão de equipamentos de TI e comunicação
Dahkki: Tiisel, Fernanda Leopoldina Dutra Brandani
Almmustuhtton: (2019)

Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
Dahkki: Vargas, Andreia Silva
Almmustuhtton: (2018)

Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
Dahkki: Ambrosio, Rafael Paulo
Almmustuhtton: (2021)

Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
Dahkki: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Almmustuhtton: (2020)

A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
Dahkki: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Almmustuhtton: (2014)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Dahkki: Schwantes, Susanna
Almmustuhtton: (2017)

Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
Dahkki: Ojima, Isabela Bueno
Almmustuhtton: (2023)

Aspectos legais e ambientais do descarte de resíduos de medicamentos
Dahkki: Rodrigues, Carla Regina Blanski
Almmustuhtton: (2009)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Dahkki: Burmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2024)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Dahkki: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Almmustuhtton: (2005)

Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law
Dahkki: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Almmustuhtton: (2018)

A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
Dahkki: Santos, Juliana Vieira dos
Almmustuhtton: (2010)

A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
Dahkki: Santos, Juliana Vieira dos
Almmustuhtton: (2010)

A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
Dahkki: Milani, Vivian Galvão
Almmustuhtton: (2017)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
Dahkki: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Almmustuhtton: (2015)

A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Almmustuhtton: (2018)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Dahkki: Furuiti, Naoka Sera
Almmustuhtton: (2009)

Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
Dahkki: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Almmustuhtton: (2008)

A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
Dahkki: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Almmustuhtton: (2019)

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