Obálka

As titularidades de direito difuso e as relações privadas

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	GUILHERMINO, Everilda Brandão
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufpe
Ano:	2018
Assuntos:	Interesses difusos Direitos reais Resolução de disputa (direito) Transmissão (direito) Responsabilidade (direito) Tutela jurisdicional brasil Meio ambiente Direito ambiental Propriedade privada Direito de propriedade Direito – filosofia
On-line přístup:	https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/29635

Podobné jednotky

A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
Autor: Ana Flávia França Faria
Vydáno: (2021)

Propriedade privada e meio ambiente
Autor: Martins, Ivan Barbosa
Vydáno: (2007)

A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
Autor: Souza, José Roberto Bernardes de
Vydáno: (2003)

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
Autor: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Vydáno: (2015)

A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Autor: Dias, Denise Oliveira
Vydáno: (2018)

A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
Autor: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Vydáno: (2007)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Autor: Mello, Cláudio Ari
Vydáno: (2010)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Autor: Mesquita, Margarida Maria Moura
Vydáno: (2009)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Vydáno: (2011)

Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
Autor: Filomeno, José Geraldo Brito
Vydáno: (2017)

O registro de imóveis e a informação ambiental
Autor: Giner, Antonio
Vydáno: (2004)

Apontamentos acerca das obrigações propter rem
Autor: Oliva, Milena Donato
Vydáno: (2017)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Autor: Bretas, Hugo Rios
Vydáno: (2011)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Autor: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Vydáno: (2013)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Autor: Delbono, Benedita de Fátima
Vydáno: (2007)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Autor: Martins, Thiago Penido
Vydáno: (2017)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Autor: Fonseca, Luciana Costa da
Vydáno: (2019)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Autor: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Vydáno: (2009)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Autor: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Vydáno: (2020)

A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
Autor: Alves, Elizete Lanzoni
Vydáno: (2013)

Comentário à Súmula 623 do STJ
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2019)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes
Vydáno: (2003)

Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
Autor: Tybusch, Francielle Benini Agne
Vydáno: (2020)

Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2016)

O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
Autor: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Vydáno: (2012)

Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
Autor: Senise, Walter José
Vydáno: (2009)

Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
Autor: Leandro Coelho de Carvalho
Vydáno: (2021)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Autor: Nogueira, Ana Carolina
Vydáno: (2018)

Interesses coletivos e difusos
Autor: Mazzilli, Hugo Nigro
Vydáno: (1991)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Autor: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Vydáno: (2014)

Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
Autor: Fachin, Luiz Edson
Vydáno: (2012)

O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2016)

Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
Autor: Lobo, Arthur Mendes
Vydáno: (2008)

A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
Autor: Benatti, José Heder
Vydáno: (2002)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Autor: Rangel, Helano Márcio Vieira
Vydáno: (2012)

A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
Autor: Freitas, Riva Sobrado de
Vydáno: (2011)

Registro da propriedade e meio ambiente
Autor: Morell, Santiago Lafarga
Vydáno: (2004)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
Autor: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Vydáno: (2016)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Autor: Gramstrup, Erik Frederico
Vydáno: (2019)

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