Azala

As titularidades de direito difuso e as relações privadas

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	GUILHERMINO, Everilda Brandão
Formatua:	Tese de Doutorado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ufpe
Ano:	2018
Assuntos:	Interesses difusos Direitos reais Resolução de disputa (direito) Transmissão (direito) Responsabilidade (direito) Tutela jurisdicional brasil Meio ambiente Direito ambiental Propriedade privada Direito de propriedade Direito – filosofia
Sarrera elektronikoa:	https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/29635

Antzeko izenburuak

Propriedade privada e meio ambiente
nork: Martins, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2007)

A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
nork: Ana Flávia França Faria
Argitaratua: (2021)

A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
nork: Souza, José Roberto Bernardes de
Argitaratua: (2003)

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
nork: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Argitaratua: (2015)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
nork: Dias, Denise Oliveira
Argitaratua: (2018)

A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
nork: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Argitaratua: (2007)

A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
nork: Mello, Cláudio Ari
Argitaratua: (2010)

Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Argitaratua: (2011)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
nork: Mesquita, Margarida Maria Moura
Argitaratua: (2009)

Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
nork: Filomeno, José Geraldo Brito
Argitaratua: (2017)

O registro de imóveis e a informação ambiental
nork: Giner, Antonio
Argitaratua: (2004)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
nork: Bretas, Hugo Rios
Argitaratua: (2011)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
nork: Martins, Thiago Penido
Argitaratua: (2017)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
nork: Fonseca, Luciana Costa da
Argitaratua: (2019)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
nork: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Argitaratua: (2009)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
nork: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Argitaratua: (2013)

Apontamentos acerca das obrigações propter rem
nork: Oliva, Milena Donato
Argitaratua: (2017)

O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
nork: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Argitaratua: (2012)

Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2016)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
nork: Delbono, Benedita de Fátima
Argitaratua: (2007)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
nork: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Argitaratua: (2020)

Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
nork: Tybusch, Francielle Benini Agne
Argitaratua: (2020)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes
Argitaratua: (2003)

Comentário à Súmula 623 do STJ
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2019)

A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
nork: Alves, Elizete Lanzoni
Argitaratua: (2013)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
nork: Nogueira, Ana Carolina
Argitaratua: (2018)

Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2008)

Registro da propriedade e meio ambiente
nork: Morell, Santiago Lafarga
Argitaratua: (2004)

Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
nork: Fachin, Luiz Edson
Argitaratua: (2012)

A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
nork: Benatti, José Heder
Argitaratua: (2002)

Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
nork: Senise, Walter José
Argitaratua: (2009)

Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
nork: Leandro Coelho de Carvalho
Argitaratua: (2021)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
nork: Rangel, Helano Márcio Vieira
Argitaratua: (2012)

O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2016)

Interesses coletivos e difusos
nork: Mazzilli, Hugo Nigro
Argitaratua: (1991)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
nork: Gramstrup, Erik Frederico
Argitaratua: (2019)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
nork: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Argitaratua: (2016)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
nork: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Argitaratua: (2014)

Desapropriações ambientais
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2017)

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