O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Celleghim, Edson Roberto |
|---|---|
| Μορφή: | Dissertação de Mestrado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Uerj |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Environmental law Licensing.constitution Government Bidding process Procurement system Constituição Direito administrativo Licitação Regime diferenciado de contratações públicas Direito ambiental Licenciamento ambiental Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito administrativo |
| Διαθέσιμο Online: | https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9680 |
Παρόμοια τεκμήρια
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
από: Haonat, Angela Issa
Έκδοση: (2011)
από: Haonat, Angela Issa
Έκδοση: (2011)
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
από: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Έκδοση: (2020)
από: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Έκδοση: (2020)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
από: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Έκδοση: (2024)
από: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Έκδοση: (2024)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
από: Silva, Fernando Quadros da
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Fernando Quadros da
Έκδοση: (2016)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
από: Pinheiro, Teresa Villac
Έκδοση: (2017)
από: Pinheiro, Teresa Villac
Έκδοση: (2017)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
από: Silva, Romeu Faria Thomé da
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Romeu Faria Thomé da
Έκδοση: (2016)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
από: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Έκδοση: (2020)
από: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Έκδοση: (2020)
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
από: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Έκδοση: (2017)
από: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Έκδοση: (2017)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
από: Tada, Telma de Oliveira
Έκδοση: (2025)
από: Tada, Telma de Oliveira
Έκδοση: (2025)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
από: Tada, Telma de Oliveira
Έκδοση: (2025)
από: Tada, Telma de Oliveira
Έκδοση: (2025)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
από: Lima, Breno Gregório
Έκδοση: (2020)
από: Lima, Breno Gregório
Έκδοση: (2020)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
από: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Έκδοση: (2023)
από: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Έκδοση: (2023)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
από: Calado, Luiz Roberto
Έκδοση: (2016)
από: Calado, Luiz Roberto
Έκδοση: (2016)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
από: Tonin, Mayara Gasparoto
Έκδοση: (2013)
από: Tonin, Mayara Gasparoto
Έκδοση: (2013)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
από: Santos, José Anacleto Abduch
Έκδοση: (2014)
από: Santos, José Anacleto Abduch
Έκδοση: (2014)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
από: Cunha, Paulo Roberto
Έκδοση: (2019)
από: Cunha, Paulo Roberto
Έκδοση: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
από: Cunha, Paulo Roberto
Έκδοση: (2019)
από: Cunha, Paulo Roberto
Έκδοση: (2019)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
από: Pereira Júnior, Jessé Torres
Έκδοση: (2015)
από: Pereira Júnior, Jessé Torres
Έκδοση: (2015)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
από: Régis, Juliane Sousa
Έκδοση: (2020)
από: Régis, Juliane Sousa
Έκδοση: (2020)
Contratações públicas sustentáveis
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2010)
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2010)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
από: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Έκδοση: (2014)
από: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Έκδοση: (2014)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
από: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Έκδοση: (2021)
από: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Έκδοση: (2021)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
από: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Έκδοση: (2013)
από: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Έκδοση: (2013)
Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
από: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Έκδοση: (2009)
από: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Έκδοση: (2009)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
από: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Έκδοση: (2014)
από: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Έκδοση: (2014)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2015)
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2015)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
από: Tronco, Renan Zenato
Έκδοση: (2017)
από: Tronco, Renan Zenato
Έκδοση: (2017)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
από: Moraes, Elmo Lamoia de
Έκδοση: (2023)
από: Moraes, Elmo Lamoia de
Έκδοση: (2023)
Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
από: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Έκδοση: (2019)
από: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Έκδοση: (2019)
Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
από: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Έκδοση: (2019)
από: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Έκδοση: (2019)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
από: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Έκδοση: (2015)
από: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Έκδοση: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
από: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Έκδοση: (2015)
από: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Έκδοση: (2015)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
από: Pereira Júnior, Jessé Torres
Έκδοση: (2011)
από: Pereira Júnior, Jessé Torres
Έκδοση: (2011)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2014)
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2014)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
από: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Έκδοση: (2016)
από: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Έκδοση: (2016)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
από: Rodrigues, Lucas de Faria
Έκδοση: (2015)
από: Rodrigues, Lucas de Faria
Έκδοση: (2015)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
από: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Έκδοση: (2018)
από: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Έκδοση: (2018)
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
από: Guimarães, Angélica
Έκδοση: (2014)
από: Guimarães, Angélica
Έκδοση: (2014)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
από: Borges, Wendel Rosa
Έκδοση: (2016)
από: Borges, Wendel Rosa
Έκδοση: (2016)
Ocupação irregular de área pública: da legalidade estrita às soluções consensuadas, o caso da Praia do Futuro
από: Lima, Renato César Pereira
Έκδοση: (2017)
από: Lima, Renato César Pereira
Έκδοση: (2017)
Παρόμοια τεκμήρια
-
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
από: Haonat, Angela Issa
Έκδοση: (2011) -
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
από: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Έκδοση: (2020) -
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
από: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Έκδοση: (2024) -
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
από: Silva, Fernando Quadros da
Έκδοση: (2016) -
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
από: Pinheiro, Teresa Villac
Έκδοση: (2017)