O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Uerj |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Environmental law Licensing.constitution Government Bidding process Procurement system Constituição Direito administrativo Licitação Regime diferenciado de contratações públicas Direito ambiental Licenciamento ambiental Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito administrativo |
| Онлайн хандалт: | https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9680 |
Ижил төстэй зүйлс
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
-н: Haonat, Angela Issa
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Haonat, Angela Issa
Хэвлэсэн: (2011)
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
-н: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Хэвлэсэн: (2020)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
-н: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Хэвлэсэн: (2024)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2016)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
-н: Pinheiro, Teresa Villac
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pinheiro, Teresa Villac
Хэвлэсэн: (2017)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2016)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
-н: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
-н: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Хэвлэсэн: (2017)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
-н: Tada, Telma de Oliveira
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Tada, Telma de Oliveira
Хэвлэсэн: (2025)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
-н: Tada, Telma de Oliveira
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Tada, Telma de Oliveira
Хэвлэсэн: (2025)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
-н: Lima, Breno Gregório
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Lima, Breno Gregório
Хэвлэсэн: (2020)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
-н: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Хэвлэсэн: (2023)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
-н: Calado, Luiz Roberto
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Calado, Luiz Roberto
Хэвлэсэн: (2016)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
-н: Tonin, Mayara Gasparoto
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Tonin, Mayara Gasparoto
Хэвлэсэн: (2013)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
-н: Santos, José Anacleto Abduch
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Santos, José Anacleto Abduch
Хэвлэсэн: (2014)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
-н: Cunha, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Cunha, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
-н: Cunha, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Cunha, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2019)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2015)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
-н: Régis, Juliane Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Régis, Juliane Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
Contratações públicas sustentáveis
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2010)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
-н: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Хэвлэсэн: (2014)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
-н: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Хэвлэсэн: (2021)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
-н: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Хэвлэсэн: (2013)
Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
-н: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Хэвлэсэн: (2009)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
-н: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2014)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2015)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
-н: Tronco, Renan Zenato
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Tronco, Renan Zenato
Хэвлэсэн: (2017)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
-н: Moraes, Elmo Lamoia de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Moraes, Elmo Lamoia de
Хэвлэсэн: (2023)
Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
-н: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Хэвлэсэн: (2019)
-н: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Хэвлэсэн: (2019)
Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
-н: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Хэвлэсэн: (2019)
-н: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Хэвлэсэн: (2019)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
-н: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
-н: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2011)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2014)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2016)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
-н: Rodrigues, Lucas de Faria
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rodrigues, Lucas de Faria
Хэвлэсэн: (2015)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
-н: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Хэвлэсэн: (2018)
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
-н: Guimarães, Angélica
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Guimarães, Angélica
Хэвлэсэн: (2014)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
-н: Borges, Wendel Rosa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Borges, Wendel Rosa
Хэвлэсэн: (2016)
Ocupação irregular de área pública: da legalidade estrita às soluções consensuadas, o caso da Praia do Futuro
-н: Lima, Renato César Pereira
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Lima, Renato César Pereira
Хэвлэсэн: (2017)