O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Celleghim, Edson Roberto |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Uerj |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Environmental law Licensing.constitution Government Bidding process Procurement system Constituição Direito administrativo Licitação Regime diferenciado de contratações públicas Direito ambiental Licenciamento ambiental Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito administrativo |
| Online dostop: | https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9680 |
Podobne knjige/članki
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
od: Haonat, Angela Issa
Izdano: (2011)
od: Haonat, Angela Issa
Izdano: (2011)
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
od: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Izdano: (2020)
od: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Izdano: (2020)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
od: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Izdano: (2024)
od: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Izdano: (2024)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
od: Silva, Fernando Quadros da
Izdano: (2016)
od: Silva, Fernando Quadros da
Izdano: (2016)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
od: Pinheiro, Teresa Villac
Izdano: (2017)
od: Pinheiro, Teresa Villac
Izdano: (2017)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
od: Silva, Romeu Faria Thomé da
Izdano: (2016)
od: Silva, Romeu Faria Thomé da
Izdano: (2016)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
od: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Izdano: (2020)
od: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Izdano: (2020)
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
od: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Izdano: (2017)
od: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Izdano: (2017)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
od: Tada, Telma de Oliveira
Izdano: (2025)
od: Tada, Telma de Oliveira
Izdano: (2025)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
od: Tada, Telma de Oliveira
Izdano: (2025)
od: Tada, Telma de Oliveira
Izdano: (2025)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
od: Lima, Breno Gregório
Izdano: (2020)
od: Lima, Breno Gregório
Izdano: (2020)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
od: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Izdano: (2023)
od: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Izdano: (2023)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
od: Calado, Luiz Roberto
Izdano: (2016)
od: Calado, Luiz Roberto
Izdano: (2016)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
od: Tonin, Mayara Gasparoto
Izdano: (2013)
od: Tonin, Mayara Gasparoto
Izdano: (2013)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
od: Santos, José Anacleto Abduch
Izdano: (2014)
od: Santos, José Anacleto Abduch
Izdano: (2014)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
od: Cunha, Paulo Roberto
Izdano: (2019)
od: Cunha, Paulo Roberto
Izdano: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
od: Cunha, Paulo Roberto
Izdano: (2019)
od: Cunha, Paulo Roberto
Izdano: (2019)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2015)
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2015)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
od: Régis, Juliane Sousa
Izdano: (2020)
od: Régis, Juliane Sousa
Izdano: (2020)
Contratações públicas sustentáveis
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2010)
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2010)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
od: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Izdano: (2014)
od: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Izdano: (2014)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
od: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Izdano: (2021)
od: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Izdano: (2021)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
od: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Izdano: (2013)
od: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Izdano: (2013)
Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
od: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Izdano: (2009)
od: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Izdano: (2009)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
od: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Izdano: (2014)
od: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Izdano: (2014)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2015)
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2015)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
od: Tronco, Renan Zenato
Izdano: (2017)
od: Tronco, Renan Zenato
Izdano: (2017)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
od: Moraes, Elmo Lamoia de
Izdano: (2023)
od: Moraes, Elmo Lamoia de
Izdano: (2023)
Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
od: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Izdano: (2019)
od: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Izdano: (2019)
Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
od: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Izdano: (2019)
od: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Izdano: (2019)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
od: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Izdano: (2015)
od: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Izdano: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
od: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Izdano: (2015)
od: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Izdano: (2015)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2011)
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2011)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2014)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2014)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
od: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Izdano: (2016)
od: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Izdano: (2016)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
od: Rodrigues, Lucas de Faria
Izdano: (2015)
od: Rodrigues, Lucas de Faria
Izdano: (2015)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
od: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Izdano: (2018)
od: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Izdano: (2018)
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
od: Guimarães, Angélica
Izdano: (2014)
od: Guimarães, Angélica
Izdano: (2014)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
od: Borges, Wendel Rosa
Izdano: (2016)
od: Borges, Wendel Rosa
Izdano: (2016)
Ocupação irregular de área pública: da legalidade estrita às soluções consensuadas, o caso da Praia do Futuro
od: Lima, Renato César Pereira
Izdano: (2017)
od: Lima, Renato César Pereira
Izdano: (2017)
Podobne knjige/članki
-
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
od: Haonat, Angela Issa
Izdano: (2011) -
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
od: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Izdano: (2020) -
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
od: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Izdano: (2024) -
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
od: Silva, Fernando Quadros da
Izdano: (2016) -
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
od: Pinheiro, Teresa Villac
Izdano: (2017)