O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
Zapisane w:
| 1. autor: | Oliveira, Sâmela Santana Vieira |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Ufba |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Filosofia e ciências humanas Direito ao sossego Perturbação sonora Função ambiental da propriedade Direito civil Direito ambiental Right to peace Sound disturbance Environmental function of the property Civil right Environmental law Direito de propriedade |
| Dostęp online: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30995 |
Podobne zapisy
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Wydane: (2022)
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Wydane: (2022)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
od: Bortolini, Rafaela Emília
Wydane: (2014)
od: Bortolini, Rafaela Emília
Wydane: (2014)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
od: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Wydane: (2014)
od: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Wydane: (2014)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
od: Oliveira, Romualdo Rocha de
Wydane: (2025)
od: Oliveira, Romualdo Rocha de
Wydane: (2025)
Poluição sonora e direito ao sossego
od: Moreira, Rodrigo Pereira
Wydane: (2020)
od: Moreira, Rodrigo Pereira
Wydane: (2020)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
od: Giaimo, Thays de Mello
Wydane: (2021)
od: Giaimo, Thays de Mello
Wydane: (2021)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
od: Mesquita, Margarida Maria Moura
Wydane: (2009)
od: Mesquita, Margarida Maria Moura
Wydane: (2009)
POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
od: Silva, Vinícius Castro da
Wydane: (2010)
od: Silva, Vinícius Castro da
Wydane: (2010)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
od: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Wydane: (2010)
od: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Wydane: (2010)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
od: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Wydane: (2025)
od: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Wydane: (2025)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
od: Silva, Janaina Nascimento
Wydane: (2017)
od: Silva, Janaina Nascimento
Wydane: (2017)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
od: Moura, Daniela Maia Saboia
Wydane: (2012)
od: Moura, Daniela Maia Saboia
Wydane: (2012)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
od: Souza, Ana Maria Alves de
Wydane: (2023)
od: Souza, Ana Maria Alves de
Wydane: (2023)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
od: Mattei, Juliana Flávia
Wydane: (2014)
od: Mattei, Juliana Flávia
Wydane: (2014)
O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
od: Constante, Marcelo Segala
Wydane: (2018)
od: Constante, Marcelo Segala
Wydane: (2018)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Wydane: (2016)
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Wydane: (2016)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
od: Zir, Giovana Cenci
Wydane: (2015)
od: Zir, Giovana Cenci
Wydane: (2015)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
od: Reckziegel, Janaína
Wydane: (2014)
od: Reckziegel, Janaína
Wydane: (2014)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
od: Viana, Eder Cristiano
Wydane: (2004)
od: Viana, Eder Cristiano
Wydane: (2004)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
od: Lourenço, Natália Matos Santana
Wydane: (2021)
od: Lourenço, Natália Matos Santana
Wydane: (2021)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Wydane: (2016)
od: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Wydane: (2016)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
od: Pires, George Niclaides de Moraes
Wydane: (2024)
od: Pires, George Niclaides de Moraes
Wydane: (2024)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
od: Souza, Diego Caetano de
Wydane: (2022)
od: Souza, Diego Caetano de
Wydane: (2022)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
od: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Wydane: (2021)
od: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Wydane: (2021)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
od: Seabra, Maxlânia Alves
Wydane: (2018)
od: Seabra, Maxlânia Alves
Wydane: (2018)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
od: Fachinelli, Bianca Amoretti
Wydane: (2017)
od: Fachinelli, Bianca Amoretti
Wydane: (2017)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
od: Ferreira, Eduardo de Campos
Wydane: (2018)
od: Ferreira, Eduardo de Campos
Wydane: (2018)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
od: Dias, Frederic Cesa
Wydane: (2020)
od: Dias, Frederic Cesa
Wydane: (2020)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
od: Santos, Juliana Vieira dos
Wydane: (2010)
od: Santos, Juliana Vieira dos
Wydane: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
od: Santos, Juliana Vieira dos
Wydane: (2010)
od: Santos, Juliana Vieira dos
Wydane: (2010)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
od: Biasoli, Severino Alexandre
Wydane: (2022)
od: Biasoli, Severino Alexandre
Wydane: (2022)
A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .
od: Yaghsisian, Adriana Machado
Wydane: (2017)
od: Yaghsisian, Adriana Machado
Wydane: (2017)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
od: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Wydane: (2022)
od: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Wydane: (2022)
Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
od: Cardoso, Simone Alves
Wydane: (2017)
od: Cardoso, Simone Alves
Wydane: (2017)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
od: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Wydane: (2012)
od: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Wydane: (2012)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
od: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Wydane: (2007)
od: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Wydane: (2007)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
od: Balbinot, Fábio Hanauer
Wydane: (2017)
od: Balbinot, Fábio Hanauer
Wydane: (2017)
Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
od: Horszczaruk, Jean Pedro
Wydane: (2024)
od: Horszczaruk, Jean Pedro
Wydane: (2024)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
od: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Wydane: (2008)
od: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Wydane: (2008)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
od: Flores, Denise Feldmann
Wydane: (2021)
od: Flores, Denise Feldmann
Wydane: (2021)
Podobne zapisy
-
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Wydane: (2022) -
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
od: Bortolini, Rafaela Emília
Wydane: (2014) -
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
od: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Wydane: (2014) -
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
od: Oliveira, Romualdo Rocha de
Wydane: (2025) -
Poluição sonora e direito ao sossego
od: Moreira, Rodrigo Pereira
Wydane: (2020)