Ata uhi

O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufba
Ano:	2019
Assuntos:	Filosofia e ciências humanas Direito ao sossego Perturbação sonora Função ambiental da propriedade Direito civil Direito ambiental Right to peace Sound disturbance Environmental function of the property Civil right Environmental law Direito de propriedade
Urunga tuihono:	http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30995

Ngā tūemi rite

A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2022)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
mā: Bortolini, Rafaela Emília
I whakaputaina: (2014)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
mā: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
I whakaputaina: (2014)

Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
mā: Oliveira, Romualdo Rocha de
I whakaputaina: (2025)

Poluição sonora e direito ao sossego
mā: Moreira, Rodrigo Pereira
I whakaputaina: (2020)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
mā: Giaimo, Thays de Mello
I whakaputaina: (2021)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
mā: Mesquita, Margarida Maria Moura
I whakaputaina: (2009)

POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
mā: Silva, Vinícius Castro da
I whakaputaina: (2010)

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
mā: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
I whakaputaina: (2010)

O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
mā: Alves, Nathalia Lizier da Silva
I whakaputaina: (2025)

O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
mā: Silva, Janaina Nascimento
I whakaputaina: (2017)

A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
mā: Moura, Daniela Maia Saboia
I whakaputaina: (2012)

O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
mā: Souza, Ana Maria Alves de
I whakaputaina: (2023)

Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
mā: Mattei, Juliana Flávia
I whakaputaina: (2014)

O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
mā: Constante, Marcelo Segala
I whakaputaina: (2018)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2016)

O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
mā: Zir, Giovana Cenci
I whakaputaina: (2015)

A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
mā: Reckziegel, Janaína
I whakaputaina: (2014)

Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
mā: Viana, Eder Cristiano
I whakaputaina: (2004)

A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
mā: Lourenço, Natália Matos Santana
I whakaputaina: (2021)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
I whakaputaina: (2016)

O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
mā: Pires, George Niclaides de Moraes
I whakaputaina: (2024)

Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
mā: Souza, Diego Caetano de
I whakaputaina: (2022)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
mā: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
I whakaputaina: (2021)

O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
mā: Seabra, Maxlânia Alves
I whakaputaina: (2018)

Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
mā: Fachinelli, Bianca Amoretti
I whakaputaina: (2017)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
mā: Ferreira, Eduardo de Campos
I whakaputaina: (2018)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
mā: Dias, Frederic Cesa
I whakaputaina: (2020)

A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
mā: Santos, Juliana Vieira dos
I whakaputaina: (2010)

A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
mā: Santos, Juliana Vieira dos
I whakaputaina: (2010)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
mā: Biasoli, Severino Alexandre
I whakaputaina: (2022)

A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .
mā: Yaghsisian, Adriana Machado
I whakaputaina: (2017)

Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
mā: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
I whakaputaina: (2022)

Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
mā: Cardoso, Simone Alves
I whakaputaina: (2017)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
mā: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
I whakaputaina: (2012)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
mā: Machado, Renata Mendes Santa Maria
I whakaputaina: (2007)

O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
mā: Balbinot, Fábio Hanauer
I whakaputaina: (2017)

Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
mā: Horszczaruk, Jean Pedro
I whakaputaina: (2024)

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
mā: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
I whakaputaina: (2008)

O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
mā: Flores, Denise Feldmann
I whakaputaina: (2021)

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