O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufba |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Filosofia e ciências humanas Direito ao sossego Perturbação sonora Função ambiental da propriedade Direito civil Direito ambiental Right to peace Sound disturbance Environmental function of the property Civil right Environmental law Direito de propriedade |
| Sarrera elektronikoa: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30995 |
Antzeko izenburuak
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2022)
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2022)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
nork: Oliveira, Romualdo Rocha de
Argitaratua: (2025)
nork: Oliveira, Romualdo Rocha de
Argitaratua: (2025)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
nork: Bortolini, Rafaela Emília
Argitaratua: (2014)
nork: Bortolini, Rafaela Emília
Argitaratua: (2014)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
nork: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Argitaratua: (2014)
nork: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Argitaratua: (2014)
Poluição sonora e direito ao sossego
nork: Moreira, Rodrigo Pereira
Argitaratua: (2020)
nork: Moreira, Rodrigo Pereira
Argitaratua: (2020)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
nork: Giaimo, Thays de Mello
Argitaratua: (2021)
nork: Giaimo, Thays de Mello
Argitaratua: (2021)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
nork: Mesquita, Margarida Maria Moura
Argitaratua: (2009)
nork: Mesquita, Margarida Maria Moura
Argitaratua: (2009)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2016)
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2016)
POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
nork: Silva, Vinícius Castro da
Argitaratua: (2010)
nork: Silva, Vinícius Castro da
Argitaratua: (2010)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
nork: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Argitaratua: (2025)
nork: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Argitaratua: (2025)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
nork: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Argitaratua: (2010)
nork: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Argitaratua: (2010)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
nork: Silva, Janaina Nascimento
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, Janaina Nascimento
Argitaratua: (2017)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
nork: Moura, Daniela Maia Saboia
Argitaratua: (2012)
nork: Moura, Daniela Maia Saboia
Argitaratua: (2012)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
nork: Souza, Ana Maria Alves de
Argitaratua: (2023)
nork: Souza, Ana Maria Alves de
Argitaratua: (2023)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
nork: Mattei, Juliana Flávia
Argitaratua: (2014)
nork: Mattei, Juliana Flávia
Argitaratua: (2014)
O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
nork: Constante, Marcelo Segala
Argitaratua: (2018)
nork: Constante, Marcelo Segala
Argitaratua: (2018)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
nork: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Argitaratua: (2008)
nork: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Argitaratua: (2008)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
nork: Zir, Giovana Cenci
Argitaratua: (2015)
nork: Zir, Giovana Cenci
Argitaratua: (2015)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
nork: Reckziegel, Janaína
Argitaratua: (2014)
nork: Reckziegel, Janaína
Argitaratua: (2014)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
nork: Viana, Eder Cristiano
Argitaratua: (2004)
nork: Viana, Eder Cristiano
Argitaratua: (2004)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Argitaratua: (2016)
nork: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Argitaratua: (2016)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
nork: Pires, George Niclaides de Moraes
Argitaratua: (2024)
nork: Pires, George Niclaides de Moraes
Argitaratua: (2024)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
nork: Fachinelli, Bianca Amoretti
Argitaratua: (2017)
nork: Fachinelli, Bianca Amoretti
Argitaratua: (2017)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
nork: Seabra, Maxlânia Alves
Argitaratua: (2018)
nork: Seabra, Maxlânia Alves
Argitaratua: (2018)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
nork: Dias, Frederic Cesa
Argitaratua: (2020)
nork: Dias, Frederic Cesa
Argitaratua: (2020)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
nork: Ferreira, Eduardo de Campos
Argitaratua: (2018)
nork: Ferreira, Eduardo de Campos
Argitaratua: (2018)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
nork: Lourenço, Natália Matos Santana
Argitaratua: (2021)
nork: Lourenço, Natália Matos Santana
Argitaratua: (2021)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
nork: Souza, Diego Caetano de
Argitaratua: (2022)
nork: Souza, Diego Caetano de
Argitaratua: (2022)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
nork: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Argitaratua: (2022)
nork: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Argitaratua: (2022)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
nork: Biasoli, Severino Alexandre
Argitaratua: (2022)
nork: Biasoli, Severino Alexandre
Argitaratua: (2022)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
nork: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Argitaratua: (2021)
nork: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Argitaratua: (2021)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
nork: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Argitaratua: (2012)
nork: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Argitaratua: (2012)
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
nork: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Argitaratua: (2009)
nork: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Argitaratua: (2009)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
nork: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Argitaratua: (2015)
nork: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Argitaratua: (2015)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
nork: Santos, Juliana Vieira dos
Argitaratua: (2010)
nork: Santos, Juliana Vieira dos
Argitaratua: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
nork: Santos, Juliana Vieira dos
Argitaratua: (2010)
nork: Santos, Juliana Vieira dos
Argitaratua: (2010)
A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .
nork: Yaghsisian, Adriana Machado
Argitaratua: (2017)
nork: Yaghsisian, Adriana Machado
Argitaratua: (2017)
Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
nork: Cardoso, Simone Alves
Argitaratua: (2017)
nork: Cardoso, Simone Alves
Argitaratua: (2017)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
nork: Balbinot, Fábio Hanauer
Argitaratua: (2017)
nork: Balbinot, Fábio Hanauer
Argitaratua: (2017)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
nork: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Argitaratua: (2007)
nork: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Argitaratua: (2007)