O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Ufba |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Filosofia e ciências humanas Direito ao sossego Perturbação sonora Função ambiental da propriedade Direito civil Direito ambiental Right to peace Sound disturbance Environmental function of the property Civil right Environmental law Direito de propriedade |
| Online pristup: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30995 |
Slični predmeti
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Izdano: (2022)
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Izdano: (2022)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
od: Oliveira, Romualdo Rocha de
Izdano: (2025)
od: Oliveira, Romualdo Rocha de
Izdano: (2025)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
od: Bortolini, Rafaela Emília
Izdano: (2014)
od: Bortolini, Rafaela Emília
Izdano: (2014)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
od: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Izdano: (2014)
od: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Izdano: (2014)
Poluição sonora e direito ao sossego
od: Moreira, Rodrigo Pereira
Izdano: (2020)
od: Moreira, Rodrigo Pereira
Izdano: (2020)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
od: Giaimo, Thays de Mello
Izdano: (2021)
od: Giaimo, Thays de Mello
Izdano: (2021)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
od: Mesquita, Margarida Maria Moura
Izdano: (2009)
od: Mesquita, Margarida Maria Moura
Izdano: (2009)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Izdano: (2016)
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Izdano: (2016)
POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
od: Silva, Vinícius Castro da
Izdano: (2010)
od: Silva, Vinícius Castro da
Izdano: (2010)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
od: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Izdano: (2025)
od: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Izdano: (2025)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
od: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Izdano: (2010)
od: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Izdano: (2010)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
od: Silva, Janaina Nascimento
Izdano: (2017)
od: Silva, Janaina Nascimento
Izdano: (2017)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
od: Moura, Daniela Maia Saboia
Izdano: (2012)
od: Moura, Daniela Maia Saboia
Izdano: (2012)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
od: Souza, Ana Maria Alves de
Izdano: (2023)
od: Souza, Ana Maria Alves de
Izdano: (2023)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
od: Mattei, Juliana Flávia
Izdano: (2014)
od: Mattei, Juliana Flávia
Izdano: (2014)
O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
od: Constante, Marcelo Segala
Izdano: (2018)
od: Constante, Marcelo Segala
Izdano: (2018)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
od: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Izdano: (2008)
od: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Izdano: (2008)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
od: Zir, Giovana Cenci
Izdano: (2015)
od: Zir, Giovana Cenci
Izdano: (2015)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
od: Reckziegel, Janaína
Izdano: (2014)
od: Reckziegel, Janaína
Izdano: (2014)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
od: Viana, Eder Cristiano
Izdano: (2004)
od: Viana, Eder Cristiano
Izdano: (2004)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Izdano: (2016)
od: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Izdano: (2016)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
od: Pires, George Niclaides de Moraes
Izdano: (2024)
od: Pires, George Niclaides de Moraes
Izdano: (2024)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
od: Fachinelli, Bianca Amoretti
Izdano: (2017)
od: Fachinelli, Bianca Amoretti
Izdano: (2017)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
od: Seabra, Maxlânia Alves
Izdano: (2018)
od: Seabra, Maxlânia Alves
Izdano: (2018)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
od: Dias, Frederic Cesa
Izdano: (2020)
od: Dias, Frederic Cesa
Izdano: (2020)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
od: Ferreira, Eduardo de Campos
Izdano: (2018)
od: Ferreira, Eduardo de Campos
Izdano: (2018)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
od: Lourenço, Natália Matos Santana
Izdano: (2021)
od: Lourenço, Natália Matos Santana
Izdano: (2021)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
od: Souza, Diego Caetano de
Izdano: (2022)
od: Souza, Diego Caetano de
Izdano: (2022)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
od: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Izdano: (2022)
od: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Izdano: (2022)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
od: Biasoli, Severino Alexandre
Izdano: (2022)
od: Biasoli, Severino Alexandre
Izdano: (2022)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
od: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Izdano: (2021)
od: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Izdano: (2021)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
od: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Izdano: (2012)
od: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Izdano: (2012)
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
od: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Izdano: (2009)
od: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Izdano: (2009)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
od: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Izdano: (2015)
od: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Izdano: (2015)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
od: Santos, Juliana Vieira dos
Izdano: (2010)
od: Santos, Juliana Vieira dos
Izdano: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
od: Santos, Juliana Vieira dos
Izdano: (2010)
od: Santos, Juliana Vieira dos
Izdano: (2010)
A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .
od: Yaghsisian, Adriana Machado
Izdano: (2017)
od: Yaghsisian, Adriana Machado
Izdano: (2017)
Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
od: Cardoso, Simone Alves
Izdano: (2017)
od: Cardoso, Simone Alves
Izdano: (2017)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
od: Balbinot, Fábio Hanauer
Izdano: (2017)
od: Balbinot, Fábio Hanauer
Izdano: (2017)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
od: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Izdano: (2007)
od: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Izdano: (2007)