O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Oliveira, Sâmela Santana Vieira |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufba |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Filosofia e ciências humanas Direito ao sossego Perturbação sonora Função ambiental da propriedade Direito civil Direito ambiental Right to peace Sound disturbance Environmental function of the property Civil right Environmental law Direito de propriedade |
| Онлайн хандалт: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30995 |
Ижил төстэй зүйлс
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2022)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
-н: Oliveira, Romualdo Rocha de
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Oliveira, Romualdo Rocha de
Хэвлэсэн: (2025)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
-н: Bortolini, Rafaela Emília
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bortolini, Rafaela Emília
Хэвлэсэн: (2014)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
-н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Хэвлэсэн: (2014)
Poluição sonora e direito ao sossego
-н: Moreira, Rodrigo Pereira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Moreira, Rodrigo Pereira
Хэвлэсэн: (2020)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
-н: Giaimo, Thays de Mello
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Giaimo, Thays de Mello
Хэвлэсэн: (2021)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
-н: Mesquita, Margarida Maria Moura
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Mesquita, Margarida Maria Moura
Хэвлэсэн: (2009)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
-н: Silva, Vinícius Castro da
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Silva, Vinícius Castro da
Хэвлэсэн: (2010)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
-н: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Хэвлэсэн: (2025)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
-н: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Хэвлэсэн: (2010)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
-н: Silva, Janaina Nascimento
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva, Janaina Nascimento
Хэвлэсэн: (2017)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
-н: Moura, Daniela Maia Saboia
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Moura, Daniela Maia Saboia
Хэвлэсэн: (2012)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
-н: Souza, Ana Maria Alves de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Souza, Ana Maria Alves de
Хэвлэсэн: (2023)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
-н: Mattei, Juliana Flávia
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Mattei, Juliana Flávia
Хэвлэсэн: (2014)
O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
-н: Constante, Marcelo Segala
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Constante, Marcelo Segala
Хэвлэсэн: (2018)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
-н: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Хэвлэсэн: (2008)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
-н: Zir, Giovana Cenci
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Zir, Giovana Cenci
Хэвлэсэн: (2015)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
-н: Reckziegel, Janaína
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Reckziegel, Janaína
Хэвлэсэн: (2014)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
-н: Viana, Eder Cristiano
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Viana, Eder Cristiano
Хэвлэсэн: (2004)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Хэвлэсэн: (2016)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
-н: Pires, George Niclaides de Moraes
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Pires, George Niclaides de Moraes
Хэвлэсэн: (2024)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
-н: Fachinelli, Bianca Amoretti
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Fachinelli, Bianca Amoretti
Хэвлэсэн: (2017)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
-н: Seabra, Maxlânia Alves
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Seabra, Maxlânia Alves
Хэвлэсэн: (2018)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
-н: Dias, Frederic Cesa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Dias, Frederic Cesa
Хэвлэсэн: (2020)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
-н: Ferreira, Eduardo de Campos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ferreira, Eduardo de Campos
Хэвлэсэн: (2018)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
-н: Lourenço, Natália Matos Santana
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Lourenço, Natália Matos Santana
Хэвлэсэн: (2021)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
-н: Souza, Diego Caetano de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Souza, Diego Caetano de
Хэвлэсэн: (2022)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
-н: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Хэвлэсэн: (2022)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
-н: Biasoli, Severino Alexandre
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Biasoli, Severino Alexandre
Хэвлэсэн: (2022)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
-н: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Хэвлэсэн: (2021)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
-н: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Хэвлэсэн: (2012)
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
-н: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Хэвлэсэн: (2009)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
-н: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
-н: Santos, Juliana Vieira dos
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Santos, Juliana Vieira dos
Хэвлэсэн: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
-н: Santos, Juliana Vieira dos
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Santos, Juliana Vieira dos
Хэвлэсэн: (2010)
A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .
-н: Yaghsisian, Adriana Machado
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Yaghsisian, Adriana Machado
Хэвлэсэн: (2017)
Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
-н: Cardoso, Simone Alves
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Cardoso, Simone Alves
Хэвлэсэн: (2017)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
-н: Balbinot, Fábio Hanauer
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Balbinot, Fábio Hanauer
Хэвлэсэн: (2017)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
-н: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Хэвлэсэн: (2007)
Ижил төстэй зүйлс
-
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2022) -
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
-н: Oliveira, Romualdo Rocha de
Хэвлэсэн: (2025) -
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
-н: Bortolini, Rafaela Emília
Хэвлэсэн: (2014) -
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
-н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Хэвлэсэн: (2014) -
Poluição sonora e direito ao sossego
-н: Moreira, Rodrigo Pereira
Хэвлэсэн: (2020)