O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Oliveira, Sâmela Santana Vieira |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ufba |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Filosofia e ciências humanas Direito ao sossego Perturbação sonora Função ambiental da propriedade Direito civil Direito ambiental Right to peace Sound disturbance Environmental function of the property Civil right Environmental law Direito de propriedade |
| Liŋkkat: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30995 |
Geahča maid
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2022)
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Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
Dahkki: Oliveira, Romualdo Rocha de
Almmustuhtton: (2025)
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A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Dahkki: Bortolini, Rafaela Emília
Almmustuhtton: (2014)
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O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Dahkki: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Almmustuhtton: (2014)
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Poluição sonora e direito ao sossego
Dahkki: Moreira, Rodrigo Pereira
Almmustuhtton: (2020)
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Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
Dahkki: Giaimo, Thays de Mello
Almmustuhtton: (2021)
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Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Dahkki: Mesquita, Margarida Maria Moura
Almmustuhtton: (2009)
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Almmustuhtton: (2009)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2016)
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POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
Dahkki: Silva, Vinícius Castro da
Almmustuhtton: (2010)
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Almmustuhtton: (2010)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
Dahkki: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Almmustuhtton: (2025)
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Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
Dahkki: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Almmustuhtton: (2010)
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O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
Dahkki: Silva, Janaina Nascimento
Almmustuhtton: (2017)
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Dahkki: Moura, Daniela Maia Saboia
Almmustuhtton: (2012)
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Dahkki: Souza, Ana Maria Alves de
Almmustuhtton: (2023)
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Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
Dahkki: Mattei, Juliana Flávia
Almmustuhtton: (2014)
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O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
Dahkki: Constante, Marcelo Segala
Almmustuhtton: (2018)
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Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
Dahkki: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Almmustuhtton: (2008)
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O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
Dahkki: Zir, Giovana Cenci
Almmustuhtton: (2015)
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A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
Dahkki: Reckziegel, Janaína
Almmustuhtton: (2014)
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Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
Dahkki: Viana, Eder Cristiano
Almmustuhtton: (2004)
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O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
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O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
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Almmustuhtton: (2024)
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Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
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O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
Dahkki: Seabra, Maxlânia Alves
Almmustuhtton: (2018)
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A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Dahkki: Dias, Frederic Cesa
Almmustuhtton: (2020)
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Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
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A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
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Almmustuhtton: (2021)
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Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
Dahkki: Souza, Diego Caetano de
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Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
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Almmustuhtton: (2022)
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Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
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Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
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Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Dahkki: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Almmustuhtton: (2012)
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Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
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As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
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A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
Dahkki: Santos, Juliana Vieira dos
Almmustuhtton: (2010)
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A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .
Dahkki: Yaghsisian, Adriana Machado
Almmustuhtton: (2017)
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Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
Dahkki: Cardoso, Simone Alves
Almmustuhtton: (2017)
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O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
Dahkki: Balbinot, Fábio Hanauer
Almmustuhtton: (2017)
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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Dahkki: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Almmustuhtton: (2007)
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