Omslagsbild

O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Ufba
Ano:	2019
Assuntos:	Filosofia e ciências humanas Direito ao sossego Perturbação sonora Função ambiental da propriedade Direito civil Direito ambiental Right to peace Sound disturbance Environmental function of the property Civil right Environmental law Direito de propriedade
Länkar:	http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30995

Liknande verk

A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
av: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicerad: (2022)

Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
av: Oliveira, Romualdo Rocha de
Publicerad: (2025)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
av: Bortolini, Rafaela Emília
Publicerad: (2014)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
av: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicerad: (2014)

Poluição sonora e direito ao sossego
av: Moreira, Rodrigo Pereira
Publicerad: (2020)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
av: Giaimo, Thays de Mello
Publicerad: (2021)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
av: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicerad: (2009)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
av: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicerad: (2016)

POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
av: Silva, Vinícius Castro da
Publicerad: (2010)

O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
av: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Publicerad: (2025)

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
av: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Publicerad: (2010)

O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
av: Silva, Janaina Nascimento
Publicerad: (2017)

A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
av: Moura, Daniela Maia Saboia
Publicerad: (2012)

O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
av: Souza, Ana Maria Alves de
Publicerad: (2023)

Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
av: Mattei, Juliana Flávia
Publicerad: (2014)

O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
av: Constante, Marcelo Segala
Publicerad: (2018)

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
av: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Publicerad: (2008)

O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
av: Zir, Giovana Cenci
Publicerad: (2015)

A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
av: Reckziegel, Janaína
Publicerad: (2014)

Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
av: Viana, Eder Cristiano
Publicerad: (2004)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Publicerad: (2016)

O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
av: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicerad: (2024)

Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
av: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publicerad: (2017)

O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
av: Seabra, Maxlânia Alves
Publicerad: (2018)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
av: Dias, Frederic Cesa
Publicerad: (2020)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
av: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicerad: (2018)

A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
av: Lourenço, Natália Matos Santana
Publicerad: (2021)

Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
av: Souza, Diego Caetano de
Publicerad: (2022)

Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
av: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Publicerad: (2022)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
av: Biasoli, Severino Alexandre
Publicerad: (2022)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
av: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Publicerad: (2021)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
av: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicerad: (2012)

Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
av: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Publicerad: (2009)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
av: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Publicerad: (2015)

A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
av: Santos, Juliana Vieira dos
Publicerad: (2010)

A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
av: Santos, Juliana Vieira dos
Publicerad: (2010)

A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .
av: Yaghsisian, Adriana Machado
Publicerad: (2017)

Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
av: Cardoso, Simone Alves
Publicerad: (2017)

O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
av: Balbinot, Fábio Hanauer
Publicerad: (2017)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
av: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicerad: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso