O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
Збережено в:
| Автор: | Oliveira, Sâmela Santana Vieira |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Ufba |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Filosofia e ciências humanas Direito ao sossego Perturbação sonora Função ambiental da propriedade Direito civil Direito ambiental Right to peace Sound disturbance Environmental function of the property Civil right Environmental law Direito de propriedade |
| Онлайн доступ: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30995 |
Схожі ресурси
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2022)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
за авторством: Oliveira, Romualdo Rocha de
Опубліковано: (2025)
за авторством: Oliveira, Romualdo Rocha de
Опубліковано: (2025)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
за авторством: Bortolini, Rafaela Emília
Опубліковано: (2014)
за авторством: Bortolini, Rafaela Emília
Опубліковано: (2014)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
за авторством: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубліковано: (2014)
за авторством: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубліковано: (2014)
Poluição sonora e direito ao sossego
за авторством: Moreira, Rodrigo Pereira
Опубліковано: (2020)
за авторством: Moreira, Rodrigo Pereira
Опубліковано: (2020)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
за авторством: Giaimo, Thays de Mello
Опубліковано: (2021)
за авторством: Giaimo, Thays de Mello
Опубліковано: (2021)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
за авторством: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубліковано: (2009)
за авторством: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубліковано: (2009)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2016)
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2016)
POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
за авторством: Silva, Vinícius Castro da
Опубліковано: (2010)
за авторством: Silva, Vinícius Castro da
Опубліковано: (2010)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
за авторством: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Опубліковано: (2025)
за авторством: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Опубліковано: (2025)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
за авторством: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Опубліковано: (2010)
за авторством: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Опубліковано: (2010)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
за авторством: Silva, Janaina Nascimento
Опубліковано: (2017)
за авторством: Silva, Janaina Nascimento
Опубліковано: (2017)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
за авторством: Moura, Daniela Maia Saboia
Опубліковано: (2012)
за авторством: Moura, Daniela Maia Saboia
Опубліковано: (2012)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
за авторством: Souza, Ana Maria Alves de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Souza, Ana Maria Alves de
Опубліковано: (2023)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
за авторством: Mattei, Juliana Flávia
Опубліковано: (2014)
за авторством: Mattei, Juliana Flávia
Опубліковано: (2014)
O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
за авторством: Constante, Marcelo Segala
Опубліковано: (2018)
за авторством: Constante, Marcelo Segala
Опубліковано: (2018)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
за авторством: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Опубліковано: (2008)
за авторством: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Опубліковано: (2008)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
за авторством: Zir, Giovana Cenci
Опубліковано: (2015)
за авторством: Zir, Giovana Cenci
Опубліковано: (2015)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
за авторством: Reckziegel, Janaína
Опубліковано: (2014)
за авторством: Reckziegel, Janaína
Опубліковано: (2014)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
за авторством: Viana, Eder Cristiano
Опубліковано: (2004)
за авторством: Viana, Eder Cristiano
Опубліковано: (2004)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Опубліковано: (2016)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
за авторством: Pires, George Niclaides de Moraes
Опубліковано: (2024)
за авторством: Pires, George Niclaides de Moraes
Опубліковано: (2024)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
за авторством: Fachinelli, Bianca Amoretti
Опубліковано: (2017)
за авторством: Fachinelli, Bianca Amoretti
Опубліковано: (2017)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
за авторством: Seabra, Maxlânia Alves
Опубліковано: (2018)
за авторством: Seabra, Maxlânia Alves
Опубліковано: (2018)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
за авторством: Dias, Frederic Cesa
Опубліковано: (2020)
за авторством: Dias, Frederic Cesa
Опубліковано: (2020)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
за авторством: Ferreira, Eduardo de Campos
Опубліковано: (2018)
за авторством: Ferreira, Eduardo de Campos
Опубліковано: (2018)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
за авторством: Lourenço, Natália Matos Santana
Опубліковано: (2021)
за авторством: Lourenço, Natália Matos Santana
Опубліковано: (2021)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
за авторством: Souza, Diego Caetano de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Souza, Diego Caetano de
Опубліковано: (2022)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
за авторством: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Опубліковано: (2022)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
за авторством: Biasoli, Severino Alexandre
Опубліковано: (2022)
за авторством: Biasoli, Severino Alexandre
Опубліковано: (2022)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
за авторством: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Опубліковано: (2021)
за авторством: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Опубліковано: (2021)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
за авторством: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Опубліковано: (2012)
за авторством: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Опубліковано: (2012)
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
за авторством: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Опубліковано: (2009)
за авторством: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Опубліковано: (2009)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
за авторством: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Опубліковано: (2015)
за авторством: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Опубліковано: (2015)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
за авторством: Santos, Juliana Vieira dos
Опубліковано: (2010)
за авторством: Santos, Juliana Vieira dos
Опубліковано: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
за авторством: Santos, Juliana Vieira dos
Опубліковано: (2010)
за авторством: Santos, Juliana Vieira dos
Опубліковано: (2010)
A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .
за авторством: Yaghsisian, Adriana Machado
Опубліковано: (2017)
за авторством: Yaghsisian, Adriana Machado
Опубліковано: (2017)
Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
за авторством: Cardoso, Simone Alves
Опубліковано: (2017)
за авторством: Cardoso, Simone Alves
Опубліковано: (2017)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
за авторством: Balbinot, Fábio Hanauer
Опубліковано: (2017)
за авторством: Balbinot, Fábio Hanauer
Опубліковано: (2017)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
за авторством: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Опубліковано: (2007)
за авторством: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Опубліковано: (2007)
Схожі ресурси
-
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2022) -
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
за авторством: Oliveira, Romualdo Rocha de
Опубліковано: (2025) -
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
за авторством: Bortolini, Rafaela Emília
Опубліковано: (2014) -
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
за авторством: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубліковано: (2014) -
Poluição sonora e direito ao sossego
за авторством: Moreira, Rodrigo Pereira
Опубліковано: (2020)