O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Tese de Doutorado |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animals Biological dignity Direito ambiental Direito internacional Direitos da personalidade Ecologia Ecosystems Ética ambiental International environmental law Intrinsic value Legal personality Legal principle of harmony with nature Meio ambiente Pessoa jurídica de direito público internacional Plants Proteção ambiental Subject of law |
| 在线阅读: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21072022-104845/ |
相似书籍
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
由: Silva Filho, João Bosco Soares da
出版: (2018)
由: Silva Filho, João Bosco Soares da
出版: (2018)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
由: Bellizzi, Marcus Vinicius
出版: (2022)
由: Bellizzi, Marcus Vinicius
出版: (2022)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
由: Souza, Ana Maria Alves de
出版: (2023)
由: Souza, Ana Maria Alves de
出版: (2023)
As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
由: Bonachela, Fabio Silveira
出版: (2014)
由: Bonachela, Fabio Silveira
出版: (2014)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
由: Rolim, José Francisco de Souza
出版: (2016)
由: Rolim, José Francisco de Souza
出版: (2016)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
由: Linke, Micaela Porto Filchtiner
出版: (2028)
由: Linke, Micaela Porto Filchtiner
出版: (2028)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
由: Ruzene, Marco Antônio
出版: (2020)
由: Ruzene, Marco Antônio
出版: (2020)
A edição genética humana e as interfaces com o direito ambiental brasileiro
由: Lucchesi, Maximiliano Evaristo de Castro
出版: (2022)
由: Lucchesi, Maximiliano Evaristo de Castro
出版: (2022)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
由: Rocha, Davi Aragão
出版: (2011)
由: Rocha, Davi Aragão
出版: (2011)
ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
由: Moura Filho, Inácio Gomes de
出版: (2014)
由: Moura Filho, Inácio Gomes de
出版: (2014)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
由: Medeiros Júnior, José Flôr de
出版: (2019)
由: Medeiros Júnior, José Flôr de
出版: (2019)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
由: Souza, Arivaldo Santos de
出版: (2011)
由: Souza, Arivaldo Santos de
出版: (2011)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
由: Lino, Jéssica Medeiros
出版: (2021)
由: Lino, Jéssica Medeiros
出版: (2021)
Interesse público e proteção aos seres vivos
由: Tamassia, Marcos Pimentel
出版: (2019)
由: Tamassia, Marcos Pimentel
出版: (2019)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
由: Kaiser, Mateus Vinicius
出版: (2025)
由: Kaiser, Mateus Vinicius
出版: (2025)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
由: Honorato, Marcelo
出版: (2021)
由: Honorato, Marcelo
出版: (2021)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
由: Mattei, Juliana Flávia
出版: (2014)
由: Mattei, Juliana Flávia
出版: (2014)
A importância da reserva legal na propriedade rural
由: Campolim, Juliana de La Rua
出版: (2012)
由: Campolim, Juliana de La Rua
出版: (2012)
Ética da responsabilidade ambiental em Hans Jonas e a relevância do diálogo entre a Filosofia, a Biologia e o Direito
由: Machado, Telma Maria Santos
出版: (2014)
由: Machado, Telma Maria Santos
出版: (2014)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
由: Velho, Leonardo Vinicius Lima
出版: (2025)
由: Velho, Leonardo Vinicius Lima
出版: (2025)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
由: Taborda, Guilherme
出版: (2025)
由: Taborda, Guilherme
出版: (2025)
Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
由: Piedade, Flávia Lordello
出版: (2008)
由: Piedade, Flávia Lordello
出版: (2008)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
由: Siragna, Marilene Novelli
出版: (2018)
由: Siragna, Marilene Novelli
出版: (2018)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
由: Abreu, Ricardo de
出版: (2015)
由: Abreu, Ricardo de
出版: (2015)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
由: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
出版: (2022)
由: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
出版: (2022)
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
由: Maciel, Joelson de Campos
出版: (2012)
由: Maciel, Joelson de Campos
出版: (2012)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
由: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
出版: (2013)
由: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
出版: (2013)
Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
由: Sant'anna, Omar Leonel
出版: (2022)
由: Sant'anna, Omar Leonel
出版: (2022)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
由: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
出版: (2022)
由: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
出版: (2022)
Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
由: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
出版: (2010)
由: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
出版: (2010)
Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
由: Machado, Vagner Gomes
出版: (2024)
由: Machado, Vagner Gomes
出版: (2024)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
由: Ramos Neto, Nelson Gularte
出版: (2016)
由: Ramos Neto, Nelson Gularte
出版: (2016)
Natureza, direito e homem
由: Gomes, Ariel Koch
出版: (2011)
由: Gomes, Ariel Koch
出版: (2011)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
由: Pamplona, Danielle Anne
出版: (2021)
由: Pamplona, Danielle Anne
出版: (2021)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
由: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
出版: (2021)
由: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
出版: (2021)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
由: Martinotto, Fernanda
出版: (2014)
由: Martinotto, Fernanda
出版: (2014)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
由: John, Natacha Souza
出版: (2022)
由: John, Natacha Souza
出版: (2022)
Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
由: Pereira, Angela Ceni Davoglio
出版: (2017)
由: Pereira, Angela Ceni Davoglio
出版: (2017)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
由: Cadó, Sabrina
出版: (2025)
由: Cadó, Sabrina
出版: (2025)
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
由: Santos, Walmir Coelho da Costa
出版: (2024)
由: Santos, Walmir Coelho da Costa
出版: (2024)