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O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Amaral, Raquel Domingues do
Aineistotyyppi:	Tese de Doutorado
Kieli:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2021
Assuntos:	Animals Biological dignity Direito ambiental Direito internacional Direitos da personalidade Ecologia Ecosystems Ética ambiental International environmental law Intrinsic value Legal personality Legal principle of harmony with nature Meio ambiente Pessoa jurídica de direito público internacional Plants Proteção ambiental Subject of law
Linkit:	https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21072022-104845/

Samankaltaisia teoksia

Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
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Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
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O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
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As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
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A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
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Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
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Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
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A edição genética humana e as interfaces com o direito ambiental brasileiro
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Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
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ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
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Julkaistu: (2014)

Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
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Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
Tekijä: Souza, Arivaldo Santos de
Julkaistu: (2011)

O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
Tekijä: Lino, Jéssica Medeiros
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Interesse público e proteção aos seres vivos
Tekijä: Tamassia, Marcos Pimentel
Julkaistu: (2019)

Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
Tekijä: Kaiser, Mateus Vinicius
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A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
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Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
Tekijä: Mattei, Juliana Flávia
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A importância da reserva legal na propriedade rural
Tekijä: Campolim, Juliana de La Rua
Julkaistu: (2012)

Ética da responsabilidade ambiental em Hans Jonas e a relevância do diálogo entre a Filosofia, a Biologia e o Direito
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Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
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Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
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Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
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Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
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O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Tekijä: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
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O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
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A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
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Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
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Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
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Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
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Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
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Natureza, direito e homem
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O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
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