O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animals Biological dignity Direito ambiental Direito internacional Direitos da personalidade Ecologia Ecosystems Ética ambiental International environmental law Intrinsic value Legal personality Legal principle of harmony with nature Meio ambiente Pessoa jurídica de direito público internacional Plants Proteção ambiental Subject of law |
| Online pristup: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21072022-104845/ |
Slični predmeti
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
od: Silva Filho, João Bosco Soares da
Izdano: (2018)
od: Silva Filho, João Bosco Soares da
Izdano: (2018)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
od: Bellizzi, Marcus Vinicius
Izdano: (2022)
od: Bellizzi, Marcus Vinicius
Izdano: (2022)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
od: Souza, Ana Maria Alves de
Izdano: (2023)
od: Souza, Ana Maria Alves de
Izdano: (2023)
As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
od: Bonachela, Fabio Silveira
Izdano: (2014)
od: Bonachela, Fabio Silveira
Izdano: (2014)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
od: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Izdano: (2028)
od: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Izdano: (2028)
A edição genética humana e as interfaces com o direito ambiental brasileiro
od: Lucchesi, Maximiliano Evaristo de Castro
Izdano: (2022)
od: Lucchesi, Maximiliano Evaristo de Castro
Izdano: (2022)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
od: Ruzene, Marco Antônio
Izdano: (2020)
od: Ruzene, Marco Antônio
Izdano: (2020)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
od: Rolim, José Francisco de Souza
Izdano: (2016)
od: Rolim, José Francisco de Souza
Izdano: (2016)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
od: Rocha, Davi Aragão
Izdano: (2011)
od: Rocha, Davi Aragão
Izdano: (2011)
ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
od: Moura Filho, Inácio Gomes de
Izdano: (2014)
od: Moura Filho, Inácio Gomes de
Izdano: (2014)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
od: Kaiser, Mateus Vinicius
Izdano: (2025)
od: Kaiser, Mateus Vinicius
Izdano: (2025)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
od: Medeiros Júnior, José Flôr de
Izdano: (2019)
od: Medeiros Júnior, José Flôr de
Izdano: (2019)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
od: Souza, Arivaldo Santos de
Izdano: (2011)
od: Souza, Arivaldo Santos de
Izdano: (2011)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
od: Lino, Jéssica Medeiros
Izdano: (2021)
od: Lino, Jéssica Medeiros
Izdano: (2021)
Interesse público e proteção aos seres vivos
od: Tamassia, Marcos Pimentel
Izdano: (2019)
od: Tamassia, Marcos Pimentel
Izdano: (2019)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
od: Honorato, Marcelo
Izdano: (2021)
od: Honorato, Marcelo
Izdano: (2021)
A importância da reserva legal na propriedade rural
od: Campolim, Juliana de La Rua
Izdano: (2012)
od: Campolim, Juliana de La Rua
Izdano: (2012)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
od: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Izdano: (2022)
od: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Izdano: (2022)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
od: Mattei, Juliana Flávia
Izdano: (2014)
od: Mattei, Juliana Flávia
Izdano: (2014)
Ética da responsabilidade ambiental em Hans Jonas e a relevância do diálogo entre a Filosofia, a Biologia e o Direito
od: Machado, Telma Maria Santos
Izdano: (2014)
od: Machado, Telma Maria Santos
Izdano: (2014)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
od: Abreu, Ricardo de
Izdano: (2015)
od: Abreu, Ricardo de
Izdano: (2015)
Um pacto pela Amazônia
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
od: Piedade, Flávia Lordello
Izdano: (2008)
od: Piedade, Flávia Lordello
Izdano: (2008)
Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
od: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Izdano: (2010)
od: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Izdano: (2010)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
od: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Izdano: (2022)
od: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Izdano: (2022)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
od: Taborda, Guilherme
Izdano: (2025)
od: Taborda, Guilherme
Izdano: (2025)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
od: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Izdano: (2025)
od: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Izdano: (2025)
A volta do Terraclass
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2023)
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2023)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
od: Zuker, Fábio
Izdano: (2020)
od: Zuker, Fábio
Izdano: (2020)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
od: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Izdano: (2021)
od: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Izdano: (2021)
Energia insustentável
od: Zaparolli, Domingos
Izdano: (2019)
od: Zaparolli, Domingos
Izdano: (2019)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
od: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Izdano: (2021)
od: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Izdano: (2021)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
od: Siragna, Marilene Novelli
Izdano: (2018)
od: Siragna, Marilene Novelli
Izdano: (2018)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
od: Pamplona, Danielle Anne
Izdano: (2021)
od: Pamplona, Danielle Anne
Izdano: (2021)
Amazônia!, Amazônia!
od: Mendonça, Fernando de
Izdano: (2020)
od: Mendonça, Fernando de
Izdano: (2020)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
od: Fernandes, Márcio Silva
Izdano: (2005)
od: Fernandes, Márcio Silva
Izdano: (2005)
Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
od: Sant'anna, Omar Leonel
Izdano: (2022)
od: Sant'anna, Omar Leonel
Izdano: (2022)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
od: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Izdano: (2016)
od: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Izdano: (2016)
Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
od: Machado, Vagner Gomes
Izdano: (2024)
od: Machado, Vagner Gomes
Izdano: (2024)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
od: Ramos Neto, Nelson Gularte
Izdano: (2016)
od: Ramos Neto, Nelson Gularte
Izdano: (2016)