O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
Sparad:
| Huvudskapare: | Amaral, Raquel Domingues do |
|---|---|
| Materialtyp: | Tese de Doutorado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animals Biological dignity Direito ambiental Direito internacional Direitos da personalidade Ecologia Ecosystems Ética ambiental International environmental law Intrinsic value Legal personality Legal principle of harmony with nature Meio ambiente Pessoa jurídica de direito público internacional Plants Proteção ambiental Subject of law |
| Länkar: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21072022-104845/ |
Liknande verk
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
av: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicerad: (2018)
av: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicerad: (2018)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
av: Bellizzi, Marcus Vinicius
Publicerad: (2022)
av: Bellizzi, Marcus Vinicius
Publicerad: (2022)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
av: Souza, Ana Maria Alves de
Publicerad: (2023)
av: Souza, Ana Maria Alves de
Publicerad: (2023)
As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
av: Bonachela, Fabio Silveira
Publicerad: (2014)
av: Bonachela, Fabio Silveira
Publicerad: (2014)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
av: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publicerad: (2028)
av: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publicerad: (2028)
A edição genética humana e as interfaces com o direito ambiental brasileiro
av: Lucchesi, Maximiliano Evaristo de Castro
Publicerad: (2022)
av: Lucchesi, Maximiliano Evaristo de Castro
Publicerad: (2022)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
av: Ruzene, Marco Antônio
Publicerad: (2020)
av: Ruzene, Marco Antônio
Publicerad: (2020)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
av: Rolim, José Francisco de Souza
Publicerad: (2016)
av: Rolim, José Francisco de Souza
Publicerad: (2016)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
av: Rocha, Davi Aragão
Publicerad: (2011)
av: Rocha, Davi Aragão
Publicerad: (2011)
ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
av: Moura Filho, Inácio Gomes de
Publicerad: (2014)
av: Moura Filho, Inácio Gomes de
Publicerad: (2014)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
av: Kaiser, Mateus Vinicius
Publicerad: (2025)
av: Kaiser, Mateus Vinicius
Publicerad: (2025)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
av: Medeiros Júnior, José Flôr de
Publicerad: (2019)
av: Medeiros Júnior, José Flôr de
Publicerad: (2019)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
av: Souza, Arivaldo Santos de
Publicerad: (2011)
av: Souza, Arivaldo Santos de
Publicerad: (2011)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
av: Lino, Jéssica Medeiros
Publicerad: (2021)
av: Lino, Jéssica Medeiros
Publicerad: (2021)
Interesse público e proteção aos seres vivos
av: Tamassia, Marcos Pimentel
Publicerad: (2019)
av: Tamassia, Marcos Pimentel
Publicerad: (2019)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
av: Honorato, Marcelo
Publicerad: (2021)
av: Honorato, Marcelo
Publicerad: (2021)
A importância da reserva legal na propriedade rural
av: Campolim, Juliana de La Rua
Publicerad: (2012)
av: Campolim, Juliana de La Rua
Publicerad: (2012)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
av: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Publicerad: (2022)
av: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Publicerad: (2022)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
av: Mattei, Juliana Flávia
Publicerad: (2014)
av: Mattei, Juliana Flávia
Publicerad: (2014)
Ética da responsabilidade ambiental em Hans Jonas e a relevância do diálogo entre a Filosofia, a Biologia e o Direito
av: Machado, Telma Maria Santos
Publicerad: (2014)
av: Machado, Telma Maria Santos
Publicerad: (2014)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
av: Abreu, Ricardo de
Publicerad: (2015)
av: Abreu, Ricardo de
Publicerad: (2015)
Um pacto pela Amazônia
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2021)
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2021)
Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
av: Piedade, Flávia Lordello
Publicerad: (2008)
av: Piedade, Flávia Lordello
Publicerad: (2008)
Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
av: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Publicerad: (2010)
av: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Publicerad: (2010)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
av: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Publicerad: (2022)
av: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Publicerad: (2022)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
av: Taborda, Guilherme
Publicerad: (2025)
av: Taborda, Guilherme
Publicerad: (2025)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
av: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Publicerad: (2025)
av: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Publicerad: (2025)
A volta do Terraclass
av: Pivetta, Marcos
Publicerad: (2023)
av: Pivetta, Marcos
Publicerad: (2023)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
av: Zuker, Fábio
Publicerad: (2020)
av: Zuker, Fábio
Publicerad: (2020)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
av: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publicerad: (2021)
av: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publicerad: (2021)
Energia insustentável
av: Zaparolli, Domingos
Publicerad: (2019)
av: Zaparolli, Domingos
Publicerad: (2019)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
av: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Publicerad: (2021)
av: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Publicerad: (2021)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
av: Siragna, Marilene Novelli
Publicerad: (2018)
av: Siragna, Marilene Novelli
Publicerad: (2018)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
av: Pamplona, Danielle Anne
Publicerad: (2021)
av: Pamplona, Danielle Anne
Publicerad: (2021)
Amazônia!, Amazônia!
av: Mendonça, Fernando de
Publicerad: (2020)
av: Mendonça, Fernando de
Publicerad: (2020)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
av: Fernandes, Márcio Silva
Publicerad: (2005)
av: Fernandes, Márcio Silva
Publicerad: (2005)
Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
av: Sant'anna, Omar Leonel
Publicerad: (2022)
av: Sant'anna, Omar Leonel
Publicerad: (2022)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
av: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicerad: (2016)
av: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicerad: (2016)
Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
av: Machado, Vagner Gomes
Publicerad: (2024)
av: Machado, Vagner Gomes
Publicerad: (2024)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
av: Ramos Neto, Nelson Gularte
Publicerad: (2016)
av: Ramos Neto, Nelson Gularte
Publicerad: (2016)
Liknande verk
-
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
av: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicerad: (2018) -
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
av: Bellizzi, Marcus Vinicius
Publicerad: (2022) -
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
av: Souza, Ana Maria Alves de
Publicerad: (2023) -
As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
av: Bonachela, Fabio Silveira
Publicerad: (2014) -
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
av: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publicerad: (2028)