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O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Amaral, Raquel Domingues do
Materyal Türü:	Tese de Doutorado
Dil:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2021
Assuntos:	Animals Biological dignity Direito ambiental Direito internacional Direitos da personalidade Ecologia Ecosystems Ética ambiental International environmental law Intrinsic value Legal personality Legal principle of harmony with nature Meio ambiente Pessoa jurídica de direito público internacional Plants Proteção ambiental Subject of law
Online Erişim:	https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21072022-104845/

Benzer Materyaller

Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
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O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
Yazar:: Souza, Ana Maria Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
Yazar:: Bonachela, Fabio Silveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
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A edição genética humana e as interfaces com o direito ambiental brasileiro
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
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A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
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Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
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Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
Yazar:: Medeiros Júnior, José Flôr de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
Yazar:: Souza, Arivaldo Santos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
Yazar:: Lino, Jéssica Medeiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Interesse público e proteção aos seres vivos
Yazar:: Tamassia, Marcos Pimentel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Yazar:: Honorato, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A importância da reserva legal na propriedade rural
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Yazar:: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
Yazar:: Mattei, Juliana Flávia
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Ética da responsabilidade ambiental em Hans Jonas e a relevância do diálogo entre a Filosofia, a Biologia e o Direito
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Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
Yazar:: Abreu, Ricardo de
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Um pacto pela Amazônia
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
Yazar:: Piedade, Flávia Lordello
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Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
Yazar:: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
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Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
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Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
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A volta do Terraclass
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A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
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Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
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Energia insustentável
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Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
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Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
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Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
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Amazônia!, Amazônia!
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A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
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Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
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Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
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Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
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Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
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