Зображення обкладинки

O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Amaral, Raquel Domingues do
Формат:	Tese de Doutorado
Мова:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2021
Assuntos:	Animals Biological dignity Direito ambiental Direito internacional Direitos da personalidade Ecologia Ecosystems Ética ambiental International environmental law Intrinsic value Legal personality Legal principle of harmony with nature Meio ambiente Pessoa jurídica de direito público internacional Plants Proteção ambiental Subject of law
Онлайн доступ:	https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21072022-104845/

Схожі ресурси

Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
за авторством: Silva Filho, João Bosco Soares da
Опубліковано: (2018)

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
за авторством: Bellizzi, Marcus Vinicius
Опубліковано: (2022)

O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
за авторством: Souza, Ana Maria Alves de
Опубліковано: (2023)

As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
за авторством: Bonachela, Fabio Silveira
Опубліковано: (2014)

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
за авторством: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Опубліковано: (2028)

A edição genética humana e as interfaces com o direito ambiental brasileiro
за авторством: Lucchesi, Maximiliano Evaristo de Castro
Опубліковано: (2022)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
за авторством: Ruzene, Marco Antônio
Опубліковано: (2020)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
за авторством: Rolim, José Francisco de Souza
Опубліковано: (2016)

Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
за авторством: Rocha, Davi Aragão
Опубліковано: (2011)

ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
за авторством: Moura Filho, Inácio Gomes de
Опубліковано: (2014)

Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
за авторством: Kaiser, Mateus Vinicius
Опубліковано: (2025)

Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
за авторством: Medeiros Júnior, José Flôr de
Опубліковано: (2019)

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
за авторством: Souza, Arivaldo Santos de
Опубліковано: (2011)

O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
за авторством: Lino, Jéssica Medeiros
Опубліковано: (2021)

Interesse público e proteção aos seres vivos
за авторством: Tamassia, Marcos Pimentel
Опубліковано: (2019)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
за авторством: Honorato, Marcelo
Опубліковано: (2021)

A importância da reserva legal na propriedade rural
за авторством: Campolim, Juliana de La Rua
Опубліковано: (2012)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
за авторством: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Опубліковано: (2022)

Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
за авторством: Mattei, Juliana Flávia
Опубліковано: (2014)

Ética da responsabilidade ambiental em Hans Jonas e a relevância do diálogo entre a Filosofia, a Biologia e o Direito
за авторством: Machado, Telma Maria Santos
Опубліковано: (2014)

Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
за авторством: Abreu, Ricardo de
Опубліковано: (2015)

Um pacto pela Amazônia
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)

Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
за авторством: Piedade, Flávia Lordello
Опубліковано: (2008)

Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
за авторством: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Опубліковано: (2010)

Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
за авторством: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Опубліковано: (2022)

Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
за авторством: Taborda, Guilherme
Опубліковано: (2025)

Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
за авторством: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Опубліковано: (2025)

A volta do Terraclass
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2023)

A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
за авторством: Zuker, Fábio
Опубліковано: (2020)

Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
за авторством: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Опубліковано: (2021)

Energia insustentável
за авторством: Zaparolli, Domingos
Опубліковано: (2019)

Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
за авторством: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Опубліковано: (2021)

Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
за авторством: Siragna, Marilene Novelli
Опубліковано: (2018)

Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
за авторством: Pamplona, Danielle Anne
Опубліковано: (2021)

Amazônia!, Amazônia!
за авторством: Mendonça, Fernando de
Опубліковано: (2020)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
за авторством: Fernandes, Márcio Silva
Опубліковано: (2005)

Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
за авторством: Sant'anna, Omar Leonel
Опубліковано: (2022)

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
за авторством: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Опубліковано: (2016)

Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
за авторством: Machado, Vagner Gomes
Опубліковано: (2024)

Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
за авторством: Ramos Neto, Nelson Gularte
Опубліковано: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso