Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Schwantes, Susanna |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Environmental mediation Sustainable development Environmental impact statements Public administration City planning and redevelopment law Environmental law Mediação ambiental Conflitos de normas (direito) Desenvolvimento sustentável Impacto ambiental Administração pública Direito urbanístico Direito ambiental |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/2482 |
Ижил төстэй зүйлс
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
-н: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Хэвлэсэн: (2016)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
-н: Biehl, Jamile Brunie
Хэвлэсэн: (2018)
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Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
-н: Ceron, Lucas Freier
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Ceron, Lucas Freier
Хэвлэсэн: (2021)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
-н: Santos, Sandrine Araujo
Хэвлэсэн: (2017)
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Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
-н: Oliveira, Samuel Menezes
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
-н: Costa, Karina Garcia
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
-н: Alves, Ruben Bento
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
-н: Rech, Adivandro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rech, Adivandro
Хэвлэсэн: (2014)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
-н: Vanin, Fábio Scopel
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
-н: Gardelin, Lucas Dagostini
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
-н: Pires, George Niclaides de Moraes
Хэвлэсэн: (2017)
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Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
-н: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Хэвлэсэн: (2021)
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O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
-н: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Хэвлэсэн: (2016)
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O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
-н: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
-н: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
-н: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Хэвлэсэн: (2016)
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Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
-н: Meraz Castillo, Armando
Хэвлэсэн: (2015)
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Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
-н: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Хэвлэсэн: (2013)
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O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade
-н: Silva, Débora Bós e
Хэвлэсэн: (2023)
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As cidades que desenham Barão Geraldo
-н: Sabatino Caldeyro, Veronica
Хэвлэсэн: (2005)
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Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
-н: Arend, Cássio Alberto
Хэвлэсэн: (2022)
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A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
-н: Burmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2024)
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A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .
-н: Yaghsisian, Adriana Machado
Хэвлэсэн: (2017)
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Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
-н: Cardoso, Simone Alves
Хэвлэсэн: (2017)
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A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
-н: Farias, Talden Queiroz
Хэвлэсэн: (2016)
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A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
-н: Barba, Miliane Girelli de
Хэвлэсэн: (2024)
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Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
-н: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Хэвлэсэн: (2022)
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A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
-н: Barp, André Luis
Хэвлэсэн: (2018)
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Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
-н: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
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O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
-н: Milaré, Lucas Tamer
Хэвлэсэн: (2016)
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O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
-н: Chalub, Victor Hugo Barboza
Хэвлэсэн: (2022)
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Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
-н: Martins, Juliana Torres
Хэвлэсэн: (2019)
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O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
-н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Хэвлэсэн: (2014)
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Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
-н: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Хэвлэсэн: (2024)
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Ordem pública ambiental
-н: Servilha, Elson Roney
Хэвлэсэн: (2011)
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Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
-н: Silva, Alessandra da
Хэвлэсэн: (2015)
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O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
-н: Zir, Giovana Cenci
Хэвлэсэн: (2015)
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Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
-н: Vargas, Andreia Silva
Хэвлэсэн: (2018)
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Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
-н: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Хэвлэсэн: (2005)
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A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
-н: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Хэвлэсэн: (2013)
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-
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