Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Збережено в:
| Автор: | Schwantes, Susanna |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Environmental mediation Sustainable development Environmental impact statements Public administration City planning and redevelopment law Environmental law Mediação ambiental Conflitos de normas (direito) Desenvolvimento sustentável Impacto ambiental Administração pública Direito urbanístico Direito ambiental |
| Онлайн доступ: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/2482 |
Схожі ресурси
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
за авторством: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Опубліковано: (2016)
за авторством: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Опубліковано: (2016)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
за авторством: Biehl, Jamile Brunie
Опубліковано: (2018)
за авторством: Biehl, Jamile Brunie
Опубліковано: (2018)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
за авторством: Ceron, Lucas Freier
Опубліковано: (2021)
за авторством: Ceron, Lucas Freier
Опубліковано: (2021)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
за авторством: Santos, Sandrine Araujo
Опубліковано: (2017)
за авторством: Santos, Sandrine Araujo
Опубліковано: (2017)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
за авторством: Oliveira, Samuel Menezes
Опубліковано: (2021)
за авторством: Oliveira, Samuel Menezes
Опубліковано: (2021)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
за авторством: Costa, Karina Garcia
Опубліковано: (2016)
за авторством: Costa, Karina Garcia
Опубліковано: (2016)
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
за авторством: Alves, Ruben Bento
Опубліковано: (2021)
за авторством: Alves, Ruben Bento
Опубліковано: (2021)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
за авторством: Rech, Adivandro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Rech, Adivandro
Опубліковано: (2014)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
за авторством: Vanin, Fábio Scopel
Опубліковано: (2014)
за авторством: Vanin, Fábio Scopel
Опубліковано: (2014)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
за авторством: Gardelin, Lucas Dagostini
Опубліковано: (2021)
за авторством: Gardelin, Lucas Dagostini
Опубліковано: (2021)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
за авторством: Pires, George Niclaides de Moraes
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pires, George Niclaides de Moraes
Опубліковано: (2017)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
за авторством: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Опубліковано: (2021)
за авторством: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Опубліковано: (2021)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
за авторством: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Опубліковано: (2016)
за авторством: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Опубліковано: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
за авторством: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Опубліковано: (2016)
за авторством: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Опубліковано: (2016)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
за авторством: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Опубліковано: (2021)
за авторством: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Опубліковано: (2021)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
за авторством: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Опубліковано: (2016)
за авторством: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Опубліковано: (2016)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
за авторством: Meraz Castillo, Armando
Опубліковано: (2015)
за авторством: Meraz Castillo, Armando
Опубліковано: (2015)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
за авторством: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Опубліковано: (2013)
за авторством: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Опубліковано: (2013)
O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade
за авторством: Silva, Débora Bós e
Опубліковано: (2023)
за авторством: Silva, Débora Bós e
Опубліковано: (2023)
As cidades que desenham Barão Geraldo
за авторством: Sabatino Caldeyro, Veronica
Опубліковано: (2005)
за авторством: Sabatino Caldeyro, Veronica
Опубліковано: (2005)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
за авторством: Arend, Cássio Alberto
Опубліковано: (2022)
за авторством: Arend, Cássio Alberto
Опубліковано: (2022)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
за авторством: Burmann, Alexandre
Опубліковано: (2024)
за авторством: Burmann, Alexandre
Опубліковано: (2024)
A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .
за авторством: Yaghsisian, Adriana Machado
Опубліковано: (2017)
за авторством: Yaghsisian, Adriana Machado
Опубліковано: (2017)
Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
за авторством: Cardoso, Simone Alves
Опубліковано: (2017)
за авторством: Cardoso, Simone Alves
Опубліковано: (2017)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
за авторством: Farias, Talden Queiroz
Опубліковано: (2016)
за авторством: Farias, Talden Queiroz
Опубліковано: (2016)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
за авторством: Barba, Miliane Girelli de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Barba, Miliane Girelli de
Опубліковано: (2024)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
за авторством: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Опубліковано: (2022)
за авторством: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Опубліковано: (2022)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
за авторством: Barp, André Luis
Опубліковано: (2018)
за авторством: Barp, André Luis
Опубліковано: (2018)
Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
за авторством: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Опубліковано: (2016)
за авторством: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Опубліковано: (2016)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
за авторством: Milaré, Lucas Tamer
Опубліковано: (2016)
за авторством: Milaré, Lucas Tamer
Опубліковано: (2016)
O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
за авторством: Chalub, Victor Hugo Barboza
Опубліковано: (2022)
за авторством: Chalub, Victor Hugo Barboza
Опубліковано: (2022)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
за авторством: Martins, Juliana Torres
Опубліковано: (2019)
за авторством: Martins, Juliana Torres
Опубліковано: (2019)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
за авторством: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубліковано: (2014)
за авторством: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубліковано: (2014)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
за авторством: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Опубліковано: (2024)
за авторством: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Опубліковано: (2024)
Ordem pública ambiental
за авторством: Servilha, Elson Roney
Опубліковано: (2011)
за авторством: Servilha, Elson Roney
Опубліковано: (2011)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
за авторством: Silva, Alessandra da
Опубліковано: (2015)
за авторством: Silva, Alessandra da
Опубліковано: (2015)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
за авторством: Zir, Giovana Cenci
Опубліковано: (2015)
за авторством: Zir, Giovana Cenci
Опубліковано: (2015)
Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
за авторством: Vargas, Andreia Silva
Опубліковано: (2018)
за авторством: Vargas, Andreia Silva
Опубліковано: (2018)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
за авторством: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубліковано: (2005)
за авторством: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубліковано: (2005)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
за авторством: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Опубліковано: (2013)
за авторством: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Опубліковано: (2013)
Схожі ресурси
-
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
за авторством: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Опубліковано: (2016) -
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
за авторством: Biehl, Jamile Brunie
Опубліковано: (2018) -
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
за авторством: Ceron, Lucas Freier
Опубліковано: (2021) -
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
за авторством: Santos, Sandrine Araujo
Опубліковано: (2017) -
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
за авторством: Oliveira, Samuel Menezes
Опубліковано: (2021)