Cover Image

A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	TOLEDO, Grayton Tavares
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2016
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito ambiental Biodiversidade conservação legislação Direito ambiental Conhecimento tradicional associado Reserva de desenvolvimento sustentável do iratapuru (ap) Bailique, arquipélago de (ap)
Online Access:	http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9664

Similar Items

Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
by: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Published: (2023)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
by: Silva, Rodolfo Souza da
Published: (2013)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
by: Mendonça, Guilherme Cruz de
Published: (2012)

Sensoriamento remoto como ferramenta de análise ambiental na área de proteção ambiental Rio Curiaú, Macapá/AP
by: Rodrigues, Klauton Vieira
Published: (2023)

Os mistérios das árvores
by: Guimarães, Maria
Published: (2024)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
by: Siqueira, Lyssandro Norton
Published: (2019)

A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
by: Matheus, Ana Carolina Couto
Published: (2019)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
by: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Published: (2007)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
by: Costaldello, Angela Cassia
Published: (2015)

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
by: Feres, Marcos Vinício Chein
Published: (2020)

O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
by: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Published: (2019)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
by: Persch, Hudson Carlos Avancini
Published: (2024)

Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
by: Manfrinate, Rosana
Published: (2019)

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
by: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Published: (2012)

O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
by: Cañete, Thales Ravena
Published: (2023)

Suprema entrevista : Ailton Krenak
by: Krenak, Ailton
Published: (2025)

Uma ilha cercada por todos os lados
by: Thomas, Jennifer Ann
Published: (2020)

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
by: Lavratti, Paula Cerski
Published: (2005)

Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
by: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Published: (2015)

A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
by: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Published: (2016)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
by: Bercovici, Gilberto
Published: (2022)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
by: Oliveira, Amanda Borges de
Published: (2014)

Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2015)

Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
by: Santos, Marcelo Loeblein dos
Published: (2014)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
by: Ferreira, Simone Nunes
Published: (2006)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2011)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
by: Gonçalves, Daniel Guedes
Published: (2014)

Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
by: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Published: (2013)

Dimensões para o compartilhamento do conhecimento jurídico ambiental
by: Neves, Rafael Burlani
Published: (2012)

Biodiversidade, tecnologia e sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais
by: Tybusch, Francielle Benini Agne
Published: (2016)

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
by: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Published: (2012)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
by: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Published: (2005)

Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2015)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
by: Santilli, Juliana
Published: (2015)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
by: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Published: (2012)

Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
by: Vieira, Karina de Vasconcelos
Published: (2010)

Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
by: Castellá, Gisela Mortati
Published: (2016)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
by: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Published: (2016)

O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
by: Moreira, Eliane
Published: (2012)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
by: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Published: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso