A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
Gorde:
| Egile nagusia: | TOLEDO, Grayton Tavares |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito ambiental Biodiversidade conservação legislação Direito ambiental Conhecimento tradicional associado Reserva de desenvolvimento sustentável do iratapuru (ap) Bailique, arquipélago de (ap) |
| Sarrera elektronikoa: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9664 |
Antzeko izenburuak
Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
nork: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Argitaratua: (2023)
nork: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Argitaratua: (2023)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
nork: Silva, Rodolfo Souza da
Argitaratua: (2013)
nork: Silva, Rodolfo Souza da
Argitaratua: (2013)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
nork: Mendonça, Guilherme Cruz de
Argitaratua: (2012)
nork: Mendonça, Guilherme Cruz de
Argitaratua: (2012)
Sensoriamento remoto como ferramenta de análise ambiental na área de proteção ambiental Rio Curiaú, Macapá/AP
nork: Rodrigues, Klauton Vieira
Argitaratua: (2023)
nork: Rodrigues, Klauton Vieira
Argitaratua: (2023)
Os mistérios das árvores
nork: Guimarães, Maria
Argitaratua: (2024)
nork: Guimarães, Maria
Argitaratua: (2024)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
nork: Siqueira, Lyssandro Norton
Argitaratua: (2019)
nork: Siqueira, Lyssandro Norton
Argitaratua: (2019)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
nork: Matheus, Ana Carolina Couto
Argitaratua: (2019)
nork: Matheus, Ana Carolina Couto
Argitaratua: (2019)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
nork: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Argitaratua: (2007)
nork: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Argitaratua: (2007)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
nork: Costaldello, Angela Cassia
Argitaratua: (2015)
nork: Costaldello, Angela Cassia
Argitaratua: (2015)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
nork: Feres, Marcos Vinício Chein
Argitaratua: (2020)
nork: Feres, Marcos Vinício Chein
Argitaratua: (2020)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
nork: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Argitaratua: (2019)
nork: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Argitaratua: (2019)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
nork: Persch, Hudson Carlos Avancini
Argitaratua: (2024)
nork: Persch, Hudson Carlos Avancini
Argitaratua: (2024)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
nork: Manfrinate, Rosana
Argitaratua: (2019)
nork: Manfrinate, Rosana
Argitaratua: (2019)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
nork: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Argitaratua: (2012)
nork: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Argitaratua: (2012)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
nork: Cañete, Thales Ravena
Argitaratua: (2023)
nork: Cañete, Thales Ravena
Argitaratua: (2023)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
nork: Krenak, Ailton
Argitaratua: (2025)
nork: Krenak, Ailton
Argitaratua: (2025)
Uma ilha cercada por todos os lados
nork: Thomas, Jennifer Ann
Argitaratua: (2020)
nork: Thomas, Jennifer Ann
Argitaratua: (2020)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
nork: Lavratti, Paula Cerski
Argitaratua: (2005)
nork: Lavratti, Paula Cerski
Argitaratua: (2005)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
nork: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Argitaratua: (2015)
nork: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Argitaratua: (2015)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
nork: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Argitaratua: (2016)
nork: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Argitaratua: (2016)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
nork: Bercovici, Gilberto
Argitaratua: (2022)
nork: Bercovici, Gilberto
Argitaratua: (2022)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
nork: Oliveira, Amanda Borges de
Argitaratua: (2014)
nork: Oliveira, Amanda Borges de
Argitaratua: (2014)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2015)
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2015)
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
nork: Santos, Marcelo Loeblein dos
Argitaratua: (2014)
nork: Santos, Marcelo Loeblein dos
Argitaratua: (2014)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
nork: Ferreira, Simone Nunes
Argitaratua: (2006)
nork: Ferreira, Simone Nunes
Argitaratua: (2006)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2011)
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2011)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
nork: Gonçalves, Daniel Guedes
Argitaratua: (2014)
nork: Gonçalves, Daniel Guedes
Argitaratua: (2014)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
nork: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Argitaratua: (2013)
nork: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Argitaratua: (2013)
Dimensões para o compartilhamento do conhecimento jurídico ambiental
nork: Neves, Rafael Burlani
Argitaratua: (2012)
nork: Neves, Rafael Burlani
Argitaratua: (2012)
Biodiversidade, tecnologia e sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais
nork: Tybusch, Francielle Benini Agne
Argitaratua: (2016)
nork: Tybusch, Francielle Benini Agne
Argitaratua: (2016)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
nork: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Argitaratua: (2012)
nork: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Argitaratua: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
nork: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Argitaratua: (2005)
nork: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Argitaratua: (2005)
Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2015)
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2015)
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2015)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2012)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
nork: Vieira, Karina de Vasconcelos
Argitaratua: (2010)
nork: Vieira, Karina de Vasconcelos
Argitaratua: (2010)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
nork: Castellá, Gisela Mortati
Argitaratua: (2016)
nork: Castellá, Gisela Mortati
Argitaratua: (2016)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
nork: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Argitaratua: (2016)
nork: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Argitaratua: (2016)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
nork: Moreira, Eliane
Argitaratua: (2012)
nork: Moreira, Eliane
Argitaratua: (2012)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
nork: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Argitaratua: (2018)
nork: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Argitaratua: (2018)
Antzeko izenburuak
-
Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
nork: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Argitaratua: (2023) -
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
nork: Silva, Rodolfo Souza da
Argitaratua: (2013) -
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
nork: Mendonça, Guilherme Cruz de
Argitaratua: (2012) -
Sensoriamento remoto como ferramenta de análise ambiental na área de proteção ambiental Rio Curiaú, Macapá/AP
nork: Rodrigues, Klauton Vieira
Argitaratua: (2023) -
Os mistérios das árvores
nork: Guimarães, Maria
Argitaratua: (2024)