A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
Сохранить в:
| Главный автор: | TOLEDO, Grayton Tavares |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito ambiental Biodiversidade conservação legislação Direito ambiental Conhecimento tradicional associado Reserva de desenvolvimento sustentável do iratapuru (ap) Bailique, arquipélago de (ap) |
| Online-ссылка: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9664 |
Схожие документы
Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
по: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Опубликовано: (2023)
по: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Опубликовано: (2023)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
по: Silva, Rodolfo Souza da
Опубликовано: (2013)
по: Silva, Rodolfo Souza da
Опубликовано: (2013)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
по: Mendonça, Guilherme Cruz de
Опубликовано: (2012)
по: Mendonça, Guilherme Cruz de
Опубликовано: (2012)
Sensoriamento remoto como ferramenta de análise ambiental na área de proteção ambiental Rio Curiaú, Macapá/AP
по: Rodrigues, Klauton Vieira
Опубликовано: (2023)
по: Rodrigues, Klauton Vieira
Опубликовано: (2023)
Os mistérios das árvores
по: Guimarães, Maria
Опубликовано: (2024)
по: Guimarães, Maria
Опубликовано: (2024)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
по: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубликовано: (2019)
по: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубликовано: (2019)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
по: Matheus, Ana Carolina Couto
Опубликовано: (2019)
по: Matheus, Ana Carolina Couto
Опубликовано: (2019)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
по: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Опубликовано: (2007)
по: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Опубликовано: (2007)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
по: Costaldello, Angela Cassia
Опубликовано: (2015)
по: Costaldello, Angela Cassia
Опубликовано: (2015)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
по: Feres, Marcos Vinício Chein
Опубликовано: (2020)
по: Feres, Marcos Vinício Chein
Опубликовано: (2020)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
по: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Опубликовано: (2019)
по: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Опубликовано: (2019)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
по: Persch, Hudson Carlos Avancini
Опубликовано: (2024)
по: Persch, Hudson Carlos Avancini
Опубликовано: (2024)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
по: Manfrinate, Rosana
Опубликовано: (2019)
по: Manfrinate, Rosana
Опубликовано: (2019)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
по: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Опубликовано: (2012)
по: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Опубликовано: (2012)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
по: Cañete, Thales Ravena
Опубликовано: (2023)
по: Cañete, Thales Ravena
Опубликовано: (2023)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
по: Krenak, Ailton
Опубликовано: (2025)
по: Krenak, Ailton
Опубликовано: (2025)
Uma ilha cercada por todos os lados
по: Thomas, Jennifer Ann
Опубликовано: (2020)
по: Thomas, Jennifer Ann
Опубликовано: (2020)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
по: Lavratti, Paula Cerski
Опубликовано: (2005)
по: Lavratti, Paula Cerski
Опубликовано: (2005)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
по: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Опубликовано: (2015)
по: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Опубликовано: (2015)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
по: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Опубликовано: (2016)
по: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Опубликовано: (2016)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
по: Bercovici, Gilberto
Опубликовано: (2022)
по: Bercovici, Gilberto
Опубликовано: (2022)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
по: Oliveira, Amanda Borges de
Опубликовано: (2014)
по: Oliveira, Amanda Borges de
Опубликовано: (2014)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2015)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2015)
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
по: Santos, Marcelo Loeblein dos
Опубликовано: (2014)
по: Santos, Marcelo Loeblein dos
Опубликовано: (2014)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
по: Ferreira, Simone Nunes
Опубликовано: (2006)
по: Ferreira, Simone Nunes
Опубликовано: (2006)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2011)
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2011)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
по: Gonçalves, Daniel Guedes
Опубликовано: (2014)
по: Gonçalves, Daniel Guedes
Опубликовано: (2014)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
по: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Опубликовано: (2013)
по: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Опубликовано: (2013)
Dimensões para o compartilhamento do conhecimento jurídico ambiental
по: Neves, Rafael Burlani
Опубликовано: (2012)
по: Neves, Rafael Burlani
Опубликовано: (2012)
Biodiversidade, tecnologia e sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais
по: Tybusch, Francielle Benini Agne
Опубликовано: (2016)
по: Tybusch, Francielle Benini Agne
Опубликовано: (2016)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
по: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Опубликовано: (2012)
по: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Опубликовано: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
по: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Опубликовано: (2005)
по: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Опубликовано: (2005)
Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2015)
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2015)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2015)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
по: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Опубликовано: (2012)
по: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Опубликовано: (2012)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
по: Vieira, Karina de Vasconcelos
Опубликовано: (2010)
по: Vieira, Karina de Vasconcelos
Опубликовано: (2010)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
по: Castellá, Gisela Mortati
Опубликовано: (2016)
по: Castellá, Gisela Mortati
Опубликовано: (2016)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
по: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Опубликовано: (2016)
по: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Опубликовано: (2016)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
по: Moreira, Eliane
Опубликовано: (2012)
по: Moreira, Eliane
Опубликовано: (2012)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
по: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Опубликовано: (2018)
по: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Опубликовано: (2018)
Схожие документы
-
Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
по: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Опубликовано: (2023) -
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
по: Silva, Rodolfo Souza da
Опубликовано: (2013) -
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
по: Mendonça, Guilherme Cruz de
Опубликовано: (2012) -
Sensoriamento remoto como ferramenta de análise ambiental na área de proteção ambiental Rio Curiaú, Macapá/AP
по: Rodrigues, Klauton Vieira
Опубликовано: (2023) -
Os mistérios das árvores
по: Guimarães, Maria
Опубликовано: (2024)