Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Ciências sociais aplicadas área urbana Direito urbanístico Ocupação irregular Preservação permanente Sapucaia do sul Urbanização Direito ambiental |
| Accesso online: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2376 |
Documenti analoghi
Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais
di: Monteiro, Hediane Naiade Silva
Pubblicazione: (2007)
di: Monteiro, Hediane Naiade Silva
Pubblicazione: (2007)
Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
di: Carissimi, Mariana
Pubblicazione: (2015)
di: Carissimi, Mariana
Pubblicazione: (2015)
Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
di: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Pubblicazione: (2018)
di: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Pubblicazione: (2018)
Manancial do ipitanga, a útlima fronteira na expansão urbana de Salvador: o urbano e o ambiental na perspectiva do direito à cidade
di: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Pubblicazione: (2011)
di: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Pubblicazione: (2011)
Manancial do Ipitanga, a última fronteira na expansão urbana de Salvador: o urbano e o ambiental na perspectiva do direito à cidade
di: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Pubblicazione: (2011)
di: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Pubblicazione: (2011)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2016)
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2016)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
di: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Pubblicazione: (2023)
di: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Pubblicazione: (2023)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
di: Oliveira, Ilzver de Matos
Pubblicazione: (2021)
di: Oliveira, Ilzver de Matos
Pubblicazione: (2021)
Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
di: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Pubblicazione: (2016)
di: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Pubblicazione: (2016)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
di: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Pubblicazione: (2024)
di: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Pubblicazione: (2024)
A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2021)
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2021)
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
di: Nogueira, Marcondes Gil
Pubblicazione: (2012)
di: Nogueira, Marcondes Gil
Pubblicazione: (2012)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2015)
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2015)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
di: Gonçalves, Eloísa Dias
Pubblicazione: (2012)
di: Gonçalves, Eloísa Dias
Pubblicazione: (2012)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
di: Sarpa, Valquiria Lima
Pubblicazione: (2024)
di: Sarpa, Valquiria Lima
Pubblicazione: (2024)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
di: Souza, Edson de
Pubblicazione: (2021)
di: Souza, Edson de
Pubblicazione: (2021)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
di: Siqueira, Majoe de Meirelles
Pubblicazione: (2017)
di: Siqueira, Majoe de Meirelles
Pubblicazione: (2017)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2018)
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2018)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
di: Tabak, Benjamin Miranda
Pubblicazione: (2016)
di: Tabak, Benjamin Miranda
Pubblicazione: (2016)
Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
di: Rocha, Rúsvel Beltrame
Pubblicazione: (2009)
di: Rocha, Rúsvel Beltrame
Pubblicazione: (2009)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
di: Boueri, Millena Ariana
Pubblicazione: (2021)
di: Boueri, Millena Ariana
Pubblicazione: (2021)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
di: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Pubblicazione: (2022)
di: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Pubblicazione: (2022)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
di: Massi, Clarissa Gaspar
Pubblicazione: (2024)
di: Massi, Clarissa Gaspar
Pubblicazione: (2024)
Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM
di: Roriz, Pedro Augusto Costa
Pubblicazione: (2013)
di: Roriz, Pedro Augusto Costa
Pubblicazione: (2013)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
di: Andrade, Adriano
Pubblicazione: (2013)
di: Andrade, Adriano
Pubblicazione: (2013)
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
di: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Pubblicazione: (2010)
di: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Pubblicazione: (2010)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
di: Souza, Ana Maria Alves de
Pubblicazione: (2023)
di: Souza, Ana Maria Alves de
Pubblicazione: (2023)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
di: Trentini, Flávia
Pubblicazione: (2021)
di: Trentini, Flávia
Pubblicazione: (2021)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
di: Pires, Adriana Dias Moreira
Pubblicazione: (2021)
di: Pires, Adriana Dias Moreira
Pubblicazione: (2021)
Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2017)
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2017)
É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2021)
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2021)
Incertos perímetros urbanos
di: Pontes, Daniele Regina
Pubblicazione: (2021)
di: Pontes, Daniele Regina
Pubblicazione: (2021)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2020)
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2020)
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
di: Boueri, Millena Ariana
Pubblicazione: (2023)
di: Boueri, Millena Ariana
Pubblicazione: (2023)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
di: Barros, José Ourismar
Pubblicazione: (2013)
di: Barros, José Ourismar
Pubblicazione: (2013)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
di: Burmann, Alexandre
Pubblicazione: (2009)
di: Burmann, Alexandre
Pubblicazione: (2009)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
di: Ribeiro, Cláudio Rezende
Pubblicazione: (2016)
di: Ribeiro, Cláudio Rezende
Pubblicazione: (2016)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2022)
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2024)
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2022)
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2022)