Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Ciências sociais aplicadas área urbana Direito urbanístico Ocupação irregular Preservação permanente Sapucaia do sul Urbanização Direito ambiental |
| Accés en línia: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2376 |
Ítems similars
Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais
per: Monteiro, Hediane Naiade Silva
Publicat: (2007)
per: Monteiro, Hediane Naiade Silva
Publicat: (2007)
Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
per: Carissimi, Mariana
Publicat: (2015)
per: Carissimi, Mariana
Publicat: (2015)
Manancial do ipitanga, a útlima fronteira na expansão urbana de Salvador: o urbano e o ambiental na perspectiva do direito à cidade
per: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Publicat: (2011)
per: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Publicat: (2011)
Manancial do Ipitanga, a última fronteira na expansão urbana de Salvador: o urbano e o ambiental na perspectiva do direito à cidade
per: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Publicat: (2011)
per: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Publicat: (2011)
Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
per: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Publicat: (2018)
per: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Publicat: (2018)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
per: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicat: (2016)
per: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicat: (2016)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
per: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publicat: (2023)
per: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publicat: (2023)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
per: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicat: (2021)
per: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicat: (2021)
Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
per: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Publicat: (2016)
per: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Publicat: (2016)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
per: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicat: (2024)
per: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicat: (2024)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2015)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2015)
A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2021)
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2021)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
per: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publicat: (2017)
per: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publicat: (2017)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
per: Sarpa, Valquiria Lima
Publicat: (2024)
per: Sarpa, Valquiria Lima
Publicat: (2024)
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
per: Nogueira, Marcondes Gil
Publicat: (2012)
per: Nogueira, Marcondes Gil
Publicat: (2012)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2018)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2018)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
per: Gonçalves, Eloísa Dias
Publicat: (2012)
per: Gonçalves, Eloísa Dias
Publicat: (2012)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
per: Souza, Edson de
Publicat: (2021)
per: Souza, Edson de
Publicat: (2021)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
per: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Publicat: (2022)
per: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Publicat: (2022)
Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM
per: Roriz, Pedro Augusto Costa
Publicat: (2013)
per: Roriz, Pedro Augusto Costa
Publicat: (2013)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
per: Tabak, Benjamin Miranda
Publicat: (2016)
per: Tabak, Benjamin Miranda
Publicat: (2016)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
per: Boueri, Millena Ariana
Publicat: (2021)
per: Boueri, Millena Ariana
Publicat: (2021)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
per: Massi, Clarissa Gaspar
Publicat: (2024)
per: Massi, Clarissa Gaspar
Publicat: (2024)
Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
per: Rocha, Rúsvel Beltrame
Publicat: (2009)
per: Rocha, Rúsvel Beltrame
Publicat: (2009)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
per: Andrade, Adriano
Publicat: (2013)
per: Andrade, Adriano
Publicat: (2013)
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
per: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Publicat: (2010)
per: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Publicat: (2010)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
per: Trentini, Flávia
Publicat: (2021)
per: Trentini, Flávia
Publicat: (2021)
Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2017)
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2017)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
per: Pires, Adriana Dias Moreira
Publicat: (2021)
per: Pires, Adriana Dias Moreira
Publicat: (2021)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
per: Souza, Ana Maria Alves de
Publicat: (2023)
per: Souza, Ana Maria Alves de
Publicat: (2023)
É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2021)
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2021)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
per: Burmann, Alexandre
Publicat: (2009)
per: Burmann, Alexandre
Publicat: (2009)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
per: Barros, José Ourismar
Publicat: (2013)
per: Barros, José Ourismar
Publicat: (2013)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
per: Ribeiro, Cláudio Rezende
Publicat: (2016)
per: Ribeiro, Cláudio Rezende
Publicat: (2016)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2022)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2024)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2022)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2022)
Incertos perímetros urbanos
per: Pontes, Daniele Regina
Publicat: (2021)
per: Pontes, Daniele Regina
Publicat: (2021)
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
per: Boueri, Millena Ariana
Publicat: (2023)
per: Boueri, Millena Ariana
Publicat: (2023)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2020)
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2020)