Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Ciências sociais aplicadas área urbana Direito urbanístico Ocupação irregular Preservação permanente Sapucaia do sul Urbanização Direito ambiental |
| Rochtain ar líne: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2376 |
Míreanna comhchosúla
Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais
de réir: Monteiro, Hediane Naiade Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Monteiro, Hediane Naiade Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
de réir: Carissimi, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Carissimi, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Manancial do ipitanga, a útlima fronteira na expansão urbana de Salvador: o urbano e o ambiental na perspectiva do direito à cidade
de réir: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Manancial do Ipitanga, a última fronteira na expansão urbana de Salvador: o urbano e o ambiental na perspectiva do direito à cidade
de réir: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
de réir: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
de réir: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
de réir: Oliveira, Ilzver de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Oliveira, Ilzver de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
de réir: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
de réir: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
de réir: Siqueira, Majoe de Meirelles
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
de réir: Sarpa, Valquiria Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
de réir: Nogueira, Marcondes Gil
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
de réir: Gonçalves, Eloísa Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
de réir: Souza, Edson de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
de réir: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM
de réir: Roriz, Pedro Augusto Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
de réir: Tabak, Benjamin Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
de réir: Boueri, Millena Ariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
de réir: Massi, Clarissa Gaspar
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
de réir: Rocha, Rúsvel Beltrame
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
de réir: Andrade, Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
de réir: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
de réir: Trentini, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
de réir: Pires, Adriana Dias Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
de réir: Souza, Ana Maria Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
de réir: Burmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
de réir: Barros, José Ourismar
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
de réir: Ribeiro, Cláudio Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Incertos perímetros urbanos
de réir: Pontes, Daniele Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
de réir: Boueri, Millena Ariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)