A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
Salvato in:
| Autore principale: | Diniz, Luciano dos Santos |
|---|---|
| Natura: | Tese de Doutorado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito ambiental internacional Jurisdição (direito internacional público) Cooperação internacional Direitos humanos |
| Accesso online: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_DinizLS_1.pdf |
Documenti analoghi
Soberania e ingerência ecológica
di: Chagas, Galileu Marinho das
Pubblicazione: (2004)
di: Chagas, Galileu Marinho das
Pubblicazione: (2004)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
di: Bianchi, Patricia
Pubblicazione: (2012)
di: Bianchi, Patricia
Pubblicazione: (2012)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
di: Armada, Charles Alexandre Souza
Pubblicazione: (2020)
di: Armada, Charles Alexandre Souza
Pubblicazione: (2020)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
di: Marcos, Patrícia Rossi
Pubblicazione: (2014)
di: Marcos, Patrícia Rossi
Pubblicazione: (2014)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
di: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Pubblicazione: (2022)
di: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Pubblicazione: (2022)
Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
di: Orellana, Marcos A
Pubblicazione: (2010)
di: Orellana, Marcos A
Pubblicazione: (2010)
Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
di: Noschang, Patricia Grazziotin
Pubblicazione: (2015)
di: Noschang, Patricia Grazziotin
Pubblicazione: (2015)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2024)
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2024)
Curso de direito internacional público
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2024)
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2024)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
di: Santana, José Paranaguá de
Pubblicazione: (2013)
di: Santana, José Paranaguá de
Pubblicazione: (2013)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
di: Chagas, Ediney Neto
Pubblicazione: (2016)
di: Chagas, Ediney Neto
Pubblicazione: (2016)
Curso de direito internacional público
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2025)
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2025)
Curso de direito internacional público
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2023)
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2023)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2004)
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2004)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
di: Santos, Denise Tanaka dos
Pubblicazione: (2022)
di: Santos, Denise Tanaka dos
Pubblicazione: (2022)
The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
di: Santos, Letícia Britto dos
Pubblicazione: (2018)
di: Santos, Letícia Britto dos
Pubblicazione: (2018)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
di: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Pubblicazione: (2021)
di: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Pubblicazione: (2021)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2011)
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2011)
Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
di: Roessing Neto, Ernesto
Pubblicazione: (2015)
di: Roessing Neto, Ernesto
Pubblicazione: (2015)
Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
di: Hatrmann, Régis
Pubblicazione: (2018)
di: Hatrmann, Régis
Pubblicazione: (2018)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
di: Tartarotti, Alana Sonego
Pubblicazione: (2022)
di: Tartarotti, Alana Sonego
Pubblicazione: (2022)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
di: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Pubblicazione: (2006)
di: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Pubblicazione: (2006)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
di: Otero, Manuel Rodolfo
Pubblicazione: (2015)
di: Otero, Manuel Rodolfo
Pubblicazione: (2015)
Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
di: Morais, José Luis Bolzan de
Pubblicazione: (2017)
di: Morais, José Luis Bolzan de
Pubblicazione: (2017)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
di: Toledo, André de Paiva
Pubblicazione: (2016)
di: Toledo, André de Paiva
Pubblicazione: (2016)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
di: Alvarez, Ana Muniz
Pubblicazione: (2010)
di: Alvarez, Ana Muniz
Pubblicazione: (2010)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento : a Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climatica eficiente
di: Gomes, Eduardo Biacchi
Pubblicazione: (2010)
di: Gomes, Eduardo Biacchi
Pubblicazione: (2010)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
di: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Pubblicazione: (2017)
di: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Pubblicazione: (2017)
A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento
di: Mathieu, Bernard
Pubblicazione: (2005)
di: Mathieu, Bernard
Pubblicazione: (2005)
O âmago da sustentabilidade
di: Veiga, José Eli da
Pubblicazione: (2014)
di: Veiga, José Eli da
Pubblicazione: (2014)
Por uma agenda global pós-Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
di: Matida, Álvaro
Pubblicazione: (2016)
di: Matida, Álvaro
Pubblicazione: (2016)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
di: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Pubblicazione: (2006)
di: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Pubblicazione: (2006)
Lei ambiental internacional e governança ambiental global : influências do sul
di: Rei, Fernando
Pubblicazione: (2018)
di: Rei, Fernando
Pubblicazione: (2018)
Mudanças climáticas : os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de Kyoto em particular
di: Dubois, Sandrine Maljean
Pubblicazione: (2016)
di: Dubois, Sandrine Maljean
Pubblicazione: (2016)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
di: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Pubblicazione: (2020)
di: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Pubblicazione: (2020)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
di: Contipelli, Ernani
Pubblicazione: (2020)
di: Contipelli, Ernani
Pubblicazione: (2020)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
di: Pereira, Victória Maria
Pubblicazione: (2023)
di: Pereira, Victória Maria
Pubblicazione: (2023)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
di: Silveira, Patrícia Azevedo da
Pubblicazione: (2012)
di: Silveira, Patrícia Azevedo da
Pubblicazione: (2012)
Documenti analoghi
-
Soberania e ingerência ecológica
di: Chagas, Galileu Marinho das
Pubblicazione: (2004) -
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
di: Bianchi, Patricia
Pubblicazione: (2012) -
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
di: Armada, Charles Alexandre Souza
Pubblicazione: (2020) -
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
di: Marcos, Patrícia Rossi
Pubblicazione: (2014) -
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2012)