A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Diniz, Luciano dos Santos |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Tese de Doutorado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito ambiental internacional Jurisdição (direito internacional público) Cooperação internacional Direitos humanos |
| Linkit: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_DinizLS_1.pdf |
Samankaltaisia teoksia
Soberania e ingerência ecológica
Tekijä: Chagas, Galileu Marinho das
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Chagas, Galileu Marinho das
Julkaistu: (2004)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
Tekijä: Bianchi, Patricia
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Bianchi, Patricia
Julkaistu: (2012)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
Tekijä: Armada, Charles Alexandre Souza
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Armada, Charles Alexandre Souza
Julkaistu: (2020)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2014)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2012)
A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
Tekijä: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Julkaistu: (2022)
Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
Tekijä: Orellana, Marcos A
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Orellana, Marcos A
Julkaistu: (2010)
Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
Tekijä: Noschang, Patricia Grazziotin
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Noschang, Patricia Grazziotin
Julkaistu: (2015)
Curso de direito internacional público
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2024)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
Tekijä: Santana, José Paranaguá de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Santana, José Paranaguá de
Julkaistu: (2013)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
Tekijä: Cirne, Mariana Barbosa
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Cirne, Mariana Barbosa
Julkaistu: (2024)
Curso de direito internacional público
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2025)
Curso de direito internacional público
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2023)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
Tekijä: Chagas, Ediney Neto
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Chagas, Ediney Neto
Julkaistu: (2016)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2004)
The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
Tekijä: Santos, Letícia Britto dos
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Santos, Letícia Britto dos
Julkaistu: (2018)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2011)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Santos, Denise Tanaka dos
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Santos, Denise Tanaka dos
Julkaistu: (2022)
Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
Tekijä: Roessing Neto, Ernesto
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Roessing Neto, Ernesto
Julkaistu: (2015)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
Tekijä: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Julkaistu: (2021)
Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
Tekijä: Hatrmann, Régis
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Hatrmann, Régis
Julkaistu: (2018)
O âmago da sustentabilidade
Tekijä: Veiga, José Eli da
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Veiga, José Eli da
Julkaistu: (2014)
Por uma agenda global pós-Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Tekijä: Matida, Álvaro
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Matida, Álvaro
Julkaistu: (2016)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
Tekijä: Alvarez, Ana Muniz
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Alvarez, Ana Muniz
Julkaistu: (2010)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
Tekijä: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Julkaistu: (2006)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
Tekijä: Otero, Manuel Rodolfo
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Otero, Manuel Rodolfo
Julkaistu: (2015)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2012)
A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento
Tekijä: Mathieu, Bernard
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Mathieu, Bernard
Julkaistu: (2005)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
Tekijä: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Julkaistu: (2017)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
Tekijä: Tartarotti, Alana Sonego
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Tartarotti, Alana Sonego
Julkaistu: (2022)
Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
Tekijä: Morais, José Luis Bolzan de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Morais, José Luis Bolzan de
Julkaistu: (2017)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
Tekijä: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Julkaistu: (2020)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
Tekijä: Toledo, André de Paiva
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Toledo, André de Paiva
Julkaistu: (2016)
Mudanças climáticas : os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de Kyoto em particular
Tekijä: Dubois, Sandrine Maljean
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Dubois, Sandrine Maljean
Julkaistu: (2016)
Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento : a Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climatica eficiente
Tekijä: Gomes, Eduardo Biacchi
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Gomes, Eduardo Biacchi
Julkaistu: (2010)
Lei ambiental internacional e governança ambiental global : influências do sul
Tekijä: Rei, Fernando
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Rei, Fernando
Julkaistu: (2018)
Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
Tekijä: Bichara, Jahyr-Philippe
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Bichara, Jahyr-Philippe
Julkaistu: (2019)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
Tekijä: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Julkaistu: (2006)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
Tekijä: P. Matias, Eduardo Felipe
Julkaistu: (2012)
Tekijä: P. Matias, Eduardo Felipe
Julkaistu: (2012)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
Tekijä: Contipelli, Ernani
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Contipelli, Ernani
Julkaistu: (2020)
Samankaltaisia teoksia
-
Soberania e ingerência ecológica
Tekijä: Chagas, Galileu Marinho das
Julkaistu: (2004) -
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
Tekijä: Bianchi, Patricia
Julkaistu: (2012) -
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
Tekijä: Armada, Charles Alexandre Souza
Julkaistu: (2020) -
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2014) -
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2012)