A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito ambiental internacional Jurisdição (direito internacional público) Cooperação internacional Direitos humanos |
| Rochtain ar líne: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_DinizLS_1.pdf |
Míreanna comhchosúla
Soberania e ingerência ecológica
de réir: Chagas, Galileu Marinho das
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Chagas, Galileu Marinho das
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
de réir: Bianchi, Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bianchi, Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
de réir: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
de réir: Orellana, Marcos A
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Orellana, Marcos A
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
de réir: Noschang, Patricia Grazziotin
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Noschang, Patricia Grazziotin
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Curso de direito internacional público
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
de réir: Santana, José Paranaguá de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Santana, José Paranaguá de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Curso de direito internacional público
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Curso de direito internacional público
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
de réir: Chagas, Ediney Neto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Chagas, Ediney Neto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
de réir: Santos, Letícia Britto dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Santos, Letícia Britto dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Santos, Denise Tanaka dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Santos, Denise Tanaka dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
de réir: Roessing Neto, Ernesto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Roessing Neto, Ernesto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
de réir: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
de réir: Hatrmann, Régis
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Hatrmann, Régis
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O âmago da sustentabilidade
de réir: Veiga, José Eli da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Veiga, José Eli da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Por uma agenda global pós-Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
de réir: Matida, Álvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Matida, Álvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
de réir: Alvarez, Ana Muniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Alvarez, Ana Muniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
de réir: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
de réir: Otero, Manuel Rodolfo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Otero, Manuel Rodolfo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento
de réir: Mathieu, Bernard
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Mathieu, Bernard
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
de réir: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
de réir: Tartarotti, Alana Sonego
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Tartarotti, Alana Sonego
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
de réir: Morais, José Luis Bolzan de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Morais, José Luis Bolzan de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
de réir: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Mudanças climáticas : os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de Kyoto em particular
de réir: Dubois, Sandrine Maljean
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Dubois, Sandrine Maljean
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento : a Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climatica eficiente
de réir: Gomes, Eduardo Biacchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Gomes, Eduardo Biacchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Lei ambiental internacional e governança ambiental global : influências do sul
de réir: Rei, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Rei, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
de réir: Bichara, Jahyr-Philippe
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bichara, Jahyr-Philippe
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
de réir: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
de réir: P. Matias, Eduardo Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: P. Matias, Eduardo Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)