Imaxe de Portada

Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Maffra, Marcelo Azevedo
Formato:	Tese de Doutorado
Idioma:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2021
Assuntos:	Hermenêutica (direito) Federalismo Competência legislativa Proteção ambiental Meio ambiente Estado democrático de direito Conflito aparente de normas
Acceso en liña:	http://bib.pucminas.br/teses/Direito_MarceloAzevedoMaffra_18876_Textocompleto.pdf

Títulos similares

Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
por: Pellanda, Patrícia Précoma
Publicado: (2013)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
por: Passarelli, Luciano Lopes
Publicado: (2020)

Competência legislativa em matéria ambiental
por: Farias, Talden
Publicado: (2007)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado: (2012)

Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
por: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publicado: (2013)

Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
por: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicado: (2019)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado: (2013)

'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
por: Steinmetz, Wilson
Publicado: (2009)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2013)

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
por: Ahmed, Flávio
Publicado: (2023)

Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
por: Stump, Daniela
Publicado: (2010)

Competências ambientais na federação brasileira
por: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicado: (2012)

O regime constitucional das águas
por: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicado: (2002)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2018)

Competência ambiental : legislativa e administrativa
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2016)

Meio ambiente e repartição de competências
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2007)

Competência ambiental legislativa e administrativa
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2015)

A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
por: Pereira, Devaldo Rocha
Publicado: (2016)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
por: Dias, Solange Gonçalves
Publicado: (2018)

Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
por: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Publicado: (2020)

A federação imperfeita e o direito ambiental
por: Palu, Oswaldo Luiz
Publicado: (2019)

Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2002)

Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
por: Bölter, Serli Genz
Publicado: (2019)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
por: Ramos, Dempsey
Publicado: (2014)

Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
por: Pettersen, Lilian Knupp
Publicado: (2012)

A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
por: Souto, Felipe de Brito Lira
Publicado: (2013)

Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
por: Massardo, Fernando
Publicado: (2019)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
por: Fiorin, Paulo Sérgio
Publicado: (2021)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
por: Morais, Gisele Albuquerque
Publicado: (2019)

Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2014)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado: (2015)

Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
por: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicado: (2011)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado: (2019)

O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
por: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Publicado: (2014)

A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
por: Trennepohl, Curt
Publicado: (2009)

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
por: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicado: (2015)

Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
por: Figueiró, Fabiana da Silva
Publicado: (2014)

Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
por: Santos, Ronaldo Alencar dos
Publicado: (2010)

A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
por: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publicado: (2024)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
por: Bercovici, Gilberto
Publicado: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso