Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Tese de Doutorado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito ambiental Federalismo Desenvolvimento sustentável Estado democrático de direito Sustentabilidade e meio ambiente |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_AzevedoMT_1.pdf |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
অনুযায়ী: Maffra, Marcelo Azevedo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Maffra, Marcelo Azevedo
প্রকাশিত: (2021)
A empresa no Estado Democrático de Direito
অনুযায়ী: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
প্রকাশিত: (2011)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
অনুযায়ী: Eddine, Siomara Cador
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Eddine, Siomara Cador
প্রকাশিত: (2008)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
অনুযায়ী: Sell, Cleiton Lixieski
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Sell, Cleiton Lixieski
প্রকাশিত: (2015)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2009)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
অনুযায়ী: Messias, Ewerton Ricardo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Messias, Ewerton Ricardo
প্রকাশিত: (2020)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
অনুযায়ী: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
প্রকাশিত: (2014)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
অনুযায়ী: Albergaria, Bruno
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Albergaria, Bruno
প্রকাশিত: (2018)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
অনুযায়ী: Albergaria, Bruno
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Albergaria, Bruno
প্রকাশিত: (2018)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Pinheiro, Adriana
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Pinheiro, Adriana
প্রকাশিত: (2024)
Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
অনুযায়ী: Benicio, Marcio Jose Lima
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Benicio, Marcio Jose Lima
প্রকাশিত: (2016)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
অনুযায়ী: Macedo, Amanda Romeiro
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Macedo, Amanda Romeiro
প্রকাশিত: (2010)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
অনুযায়ী: Ahmed, Flávio
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Ahmed, Flávio
প্রকাশিত: (2023)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
অনুযায়ী: Souto, Felipe de Brito Lira
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Souto, Felipe de Brito Lira
প্রকাশিত: (2013)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
প্রকাশিত: (2021)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
অনুযায়ী: Vieira, Giselle Ferreira
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Vieira, Giselle Ferreira
প্রকাশিত: (2008)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
অনুযায়ী: Simplício, Carinna Gonçalves
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Simplício, Carinna Gonçalves
প্রকাশিত: (2016)
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2006)
Ofensividade nos delitos ambientais
অনুযায়ী: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
প্রকাশিত: (2024)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
অনুযায়ী: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
প্রকাশিত: (2015)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
অনুযায়ী: Tavares, Aderruan Rodrigues
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Tavares, Aderruan Rodrigues
প্রকাশিত: (2023)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2014)
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
অনুযায়ী: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
প্রকাশিত: (2008)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
অনুযায়ী: Poli, Luciana Costa
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Poli, Luciana Costa
প্রকাশিত: (2023)
Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
অনুযায়ী: Mattos Neto, Antonio José de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Mattos Neto, Antonio José de
প্রকাশিত: (2022)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
অনুযায়ী: Carlos Fernando Silva Ramos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Carlos Fernando Silva Ramos
প্রকাশিত: (2017)
A dimensão socioambiental do estado de direito
অনুযায়ী: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
প্রকাশিত: (2017)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
অনুযায়ী: Silveira, Paula Galbiatti
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Silveira, Paula Galbiatti
প্রকাশিত: (2018)
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
অনুযায়ী: Silva, Brisa Arnoud da
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Silva, Brisa Arnoud da
প্রকাশিত: (2014)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2013)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
অনুযায়ী: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
প্রকাশিত: (2011)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
অনুযায়ী: Gama, Carla Syane Moura Miranda
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Gama, Carla Syane Moura Miranda
প্রকাশিত: (2007)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
অনুযায়ী: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
প্রকাশিত: (2011)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
অনুযায়ী: Bölter, Serli Genz
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Bölter, Serli Genz
প্রকাশিত: (2019)
A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
অনুযায়ী: Mattos Neto, Antonio José de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Mattos Neto, Antonio José de
প্রকাশিত: (2020)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
অনুযায়ী: Resende, Augusto César Leite de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Resende, Augusto César Leite de
প্রকাশিত: (2014)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
অনুযায়ী: Molinaro, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Molinaro, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2006)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Sellmann, Milena Zampieri
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Sellmann, Milena Zampieri
প্রকাশিত: (2020)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
অনুযায়ী: Molinaro, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Molinaro, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2015)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
অনুযায়ী: Silva, Brisa Arnoud da
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Silva, Brisa Arnoud da
প্রকাশিত: (2015)