Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
Guardat en:
| Autor principal: | Azevedo, Marcelo Tobias da Silva |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito ambiental Federalismo Desenvolvimento sustentável Estado democrático de direito Sustentabilidade e meio ambiente |
| Accés en línia: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_AzevedoMT_1.pdf |
Ítems similars
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2021)
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2021)
A empresa no Estado Democrático de Direito
per: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Publicat: (2011)
per: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Publicat: (2011)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
per: Eddine, Siomara Cador
Publicat: (2008)
per: Eddine, Siomara Cador
Publicat: (2008)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2009)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2009)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2020)
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2020)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
per: Sell, Cleiton Lixieski
Publicat: (2015)
per: Sell, Cleiton Lixieski
Publicat: (2015)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
per: Albergaria, Bruno
Publicat: (2018)
per: Albergaria, Bruno
Publicat: (2018)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
per: Albergaria, Bruno
Publicat: (2018)
per: Albergaria, Bruno
Publicat: (2018)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
per: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Publicat: (2014)
per: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Publicat: (2014)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
per: Pinheiro, Adriana
Publicat: (2024)
per: Pinheiro, Adriana
Publicat: (2024)
Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
per: Benicio, Marcio Jose Lima
Publicat: (2016)
per: Benicio, Marcio Jose Lima
Publicat: (2016)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
per: Macedo, Amanda Romeiro
Publicat: (2010)
per: Macedo, Amanda Romeiro
Publicat: (2010)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
per: Ahmed, Flávio
Publicat: (2023)
per: Ahmed, Flávio
Publicat: (2023)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
per: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicat: (2021)
per: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicat: (2021)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
per: Vieira, Giselle Ferreira
Publicat: (2008)
per: Vieira, Giselle Ferreira
Publicat: (2008)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
per: Simplício, Carinna Gonçalves
Publicat: (2016)
per: Simplício, Carinna Gonçalves
Publicat: (2016)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
per: Souto, Felipe de Brito Lira
Publicat: (2013)
per: Souto, Felipe de Brito Lira
Publicat: (2013)
Ofensividade nos delitos ambientais
per: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Publicat: (2024)
per: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Publicat: (2024)
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
per: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Publicat: (2008)
per: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Publicat: (2008)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2015)
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2015)
Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2022)
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2022)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
per: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicat: (2023)
per: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicat: (2023)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
per: Carlos Fernando Silva Ramos
Publicat: (2017)
per: Carlos Fernando Silva Ramos
Publicat: (2017)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2023)
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2023)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2014)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2014)
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2006)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2006)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
per: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Publicat: (2007)
per: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Publicat: (2007)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2013)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2013)
A dimensão socioambiental do estado de direito
per: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Publicat: (2017)
per: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Publicat: (2017)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2011)
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2011)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
per: Silveira, Paula Galbiatti
Publicat: (2018)
per: Silveira, Paula Galbiatti
Publicat: (2018)
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
per: Silva, Brisa Arnoud da
Publicat: (2014)
per: Silva, Brisa Arnoud da
Publicat: (2014)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
per: Molinaro, Carlos Alberto
Publicat: (2015)
per: Molinaro, Carlos Alberto
Publicat: (2015)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
per: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicat: (2011)
per: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicat: (2011)
A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2020)
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2020)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
per: Silva, Brisa Arnoud da
Publicat: (2015)
per: Silva, Brisa Arnoud da
Publicat: (2015)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
per: Molinaro, Carlos Alberto
Publicat: (2006)
per: Molinaro, Carlos Alberto
Publicat: (2006)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
per: Maniglia, Elisabete
Publicat: (2014)
per: Maniglia, Elisabete
Publicat: (2014)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
per: Sellmann, Milena Zampieri
Publicat: (2020)
per: Sellmann, Milena Zampieri
Publicat: (2020)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
per: Treccani, Girolamo Domenico
Publicat: (2021)
per: Treccani, Girolamo Domenico
Publicat: (2021)
Ítems similars
-
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2021) -
A empresa no Estado Democrático de Direito
per: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Publicat: (2011) -
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
per: Eddine, Siomara Cador
Publicat: (2008) -
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2009) -
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2020)