Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito ambiental Federalismo Desenvolvimento sustentável Estado democrático de direito Sustentabilidade e meio ambiente |
| Online adgang: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_AzevedoMT_1.pdf |
Lignende værker
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
af: Maffra, Marcelo Azevedo
Udgivet: (2021)
af: Maffra, Marcelo Azevedo
Udgivet: (2021)
A empresa no Estado Democrático de Direito
af: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Udgivet: (2011)
af: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Udgivet: (2011)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
af: Eddine, Siomara Cador
Udgivet: (2008)
af: Eddine, Siomara Cador
Udgivet: (2008)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2009)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2009)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2020)
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2020)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
af: Sell, Cleiton Lixieski
Udgivet: (2015)
af: Sell, Cleiton Lixieski
Udgivet: (2015)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
af: Albergaria, Bruno
Udgivet: (2018)
af: Albergaria, Bruno
Udgivet: (2018)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
af: Albergaria, Bruno
Udgivet: (2018)
af: Albergaria, Bruno
Udgivet: (2018)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
af: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Udgivet: (2014)
af: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Udgivet: (2014)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
af: Pinheiro, Adriana
Udgivet: (2024)
af: Pinheiro, Adriana
Udgivet: (2024)
Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
af: Benicio, Marcio Jose Lima
Udgivet: (2016)
af: Benicio, Marcio Jose Lima
Udgivet: (2016)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
af: Macedo, Amanda Romeiro
Udgivet: (2010)
af: Macedo, Amanda Romeiro
Udgivet: (2010)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
af: Ahmed, Flávio
Udgivet: (2023)
af: Ahmed, Flávio
Udgivet: (2023)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
af: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Udgivet: (2021)
af: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Udgivet: (2021)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
af: Vieira, Giselle Ferreira
Udgivet: (2008)
af: Vieira, Giselle Ferreira
Udgivet: (2008)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
af: Simplício, Carinna Gonçalves
Udgivet: (2016)
af: Simplício, Carinna Gonçalves
Udgivet: (2016)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
af: Souto, Felipe de Brito Lira
Udgivet: (2013)
af: Souto, Felipe de Brito Lira
Udgivet: (2013)
Ofensividade nos delitos ambientais
af: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Udgivet: (2024)
af: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Udgivet: (2024)
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
af: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Udgivet: (2008)
af: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Udgivet: (2008)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
af: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Udgivet: (2015)
af: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Udgivet: (2015)
Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2022)
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2022)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
af: Tavares, Aderruan Rodrigues
Udgivet: (2023)
af: Tavares, Aderruan Rodrigues
Udgivet: (2023)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
af: Carlos Fernando Silva Ramos
Udgivet: (2017)
af: Carlos Fernando Silva Ramos
Udgivet: (2017)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2023)
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2023)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2014)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2014)
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2006)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2006)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
af: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Udgivet: (2007)
af: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Udgivet: (2007)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2013)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2013)
A dimensão socioambiental do estado de direito
af: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Udgivet: (2017)
af: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Udgivet: (2017)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
af: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Udgivet: (2011)
af: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Udgivet: (2011)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
af: Silveira, Paula Galbiatti
Udgivet: (2018)
af: Silveira, Paula Galbiatti
Udgivet: (2018)
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
af: Silva, Brisa Arnoud da
Udgivet: (2014)
af: Silva, Brisa Arnoud da
Udgivet: (2014)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
af: Molinaro, Carlos Alberto
Udgivet: (2015)
af: Molinaro, Carlos Alberto
Udgivet: (2015)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
af: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Udgivet: (2011)
af: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Udgivet: (2011)
A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2020)
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2020)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
af: Silva, Brisa Arnoud da
Udgivet: (2015)
af: Silva, Brisa Arnoud da
Udgivet: (2015)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
af: Molinaro, Carlos Alberto
Udgivet: (2006)
af: Molinaro, Carlos Alberto
Udgivet: (2006)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
af: Maniglia, Elisabete
Udgivet: (2014)
af: Maniglia, Elisabete
Udgivet: (2014)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
af: Sellmann, Milena Zampieri
Udgivet: (2020)
af: Sellmann, Milena Zampieri
Udgivet: (2020)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
af: Treccani, Girolamo Domenico
Udgivet: (2021)
af: Treccani, Girolamo Domenico
Udgivet: (2021)