Buchumschlag

Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Format:	Tese de Doutorado
Sprache:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2019
Assuntos:	Direito ambiental Federalismo Desenvolvimento sustentável Estado democrático de direito Sustentabilidade e meio ambiente
Online-Zugang:	http://bib.pucminas.br/teses/Direito_AzevedoMT_1.pdf

Ähnliche Einträge

Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
von: Maffra, Marcelo Azevedo
Veröffentlicht: (2021)

A empresa no Estado Democrático de Direito
von: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Veröffentlicht: (2011)

A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
von: Eddine, Siomara Cador
Veröffentlicht: (2008)

O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
von: Sell, Cleiton Lixieski
Veröffentlicht: (2015)

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2009)

Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
von: Messias, Ewerton Ricardo
Veröffentlicht: (2020)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
von: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Veröffentlicht: (2014)

O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
von: Albergaria, Bruno
Veröffentlicht: (2018)

O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
von: Albergaria, Bruno
Veröffentlicht: (2018)

Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
von: Pinheiro, Adriana
Veröffentlicht: (2024)

Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
von: Benicio, Marcio Jose Lima
Veröffentlicht: (2016)

O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
von: Macedo, Amanda Romeiro
Veröffentlicht: (2010)

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
von: Ahmed, Flávio
Veröffentlicht: (2023)

A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
von: Souto, Felipe de Brito Lira
Veröffentlicht: (2013)

Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
von: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Veröffentlicht: (2021)

O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
von: Vieira, Giselle Ferreira
Veröffentlicht: (2008)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
von: Simplício, Carinna Gonçalves
Veröffentlicht: (2016)

Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2006)

Ofensividade nos delitos ambientais
von: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Veröffentlicht: (2024)

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
von: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Veröffentlicht: (2015)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
von: Tavares, Aderruan Rodrigues
Veröffentlicht: (2023)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2014)

A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
von: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Veröffentlicht: (2008)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
von: Poli, Luciana Costa
Veröffentlicht: (2023)

Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
von: Mattos Neto, Antonio José de
Veröffentlicht: (2022)

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
von: Carlos Fernando Silva Ramos
Veröffentlicht: (2017)

A dimensão socioambiental do estado de direito
von: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Veröffentlicht: (2017)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
von: Silveira, Paula Galbiatti
Veröffentlicht: (2018)

A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
von: Silva, Brisa Arnoud da
Veröffentlicht: (2014)

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2013)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
von: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Veröffentlicht: (2011)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
von: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Veröffentlicht: (2007)

Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
von: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Veröffentlicht: (2011)

Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
von: Bölter, Serli Genz
Veröffentlicht: (2019)

A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
von: Mattos Neto, Antonio José de
Veröffentlicht: (2020)

Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
von: Resende, Augusto César Leite de
Veröffentlicht: (2014)

Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
von: Molinaro, Carlos Alberto
Veröffentlicht: (2006)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
von: Sellmann, Milena Zampieri
Veröffentlicht: (2020)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
von: Molinaro, Carlos Alberto
Veröffentlicht: (2015)

Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
von: Silva, Brisa Arnoud da
Veröffentlicht: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso