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Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Formatua:	Tese de Doutorado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2019
Assuntos:	Direito ambiental Federalismo Desenvolvimento sustentável Estado democrático de direito Sustentabilidade e meio ambiente
Sarrera elektronikoa:	http://bib.pucminas.br/teses/Direito_AzevedoMT_1.pdf

Antzeko izenburuak

Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2021)

A empresa no Estado Democrático de Direito
nork: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Argitaratua: (2011)

A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
nork: Eddine, Siomara Cador
Argitaratua: (2008)

O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
nork: Sell, Cleiton Lixieski
Argitaratua: (2015)

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2009)

Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2020)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
nork: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Argitaratua: (2014)

O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
nork: Albergaria, Bruno
Argitaratua: (2018)

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nork: Albergaria, Bruno
Argitaratua: (2018)

Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
nork: Pinheiro, Adriana
Argitaratua: (2024)

Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
nork: Benicio, Marcio Jose Lima
Argitaratua: (2016)

O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
nork: Macedo, Amanda Romeiro
Argitaratua: (2010)

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
nork: Ahmed, Flávio
Argitaratua: (2023)

A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
nork: Souto, Felipe de Brito Lira
Argitaratua: (2013)

Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
nork: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Argitaratua: (2021)

O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
nork: Vieira, Giselle Ferreira
Argitaratua: (2008)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
nork: Simplício, Carinna Gonçalves
Argitaratua: (2016)

Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2006)

Ofensividade nos delitos ambientais
nork: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Argitaratua: (2024)

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
nork: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Argitaratua: (2015)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
nork: Tavares, Aderruan Rodrigues
Argitaratua: (2023)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2014)

A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
nork: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Argitaratua: (2008)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2023)

Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2022)

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
nork: Carlos Fernando Silva Ramos
Argitaratua: (2017)

A dimensão socioambiental do estado de direito
nork: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Argitaratua: (2017)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2018)

A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
nork: Silva, Brisa Arnoud da
Argitaratua: (2014)

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2013)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
nork: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Argitaratua: (2011)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
nork: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Argitaratua: (2007)

Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2011)

Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
nork: Bölter, Serli Genz
Argitaratua: (2019)

A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2020)

Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2014)

Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
nork: Molinaro, Carlos Alberto
Argitaratua: (2006)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
nork: Sellmann, Milena Zampieri
Argitaratua: (2020)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
nork: Molinaro, Carlos Alberto
Argitaratua: (2015)

Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
nork: Silva, Brisa Arnoud da
Argitaratua: (2015)

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