Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Azevedo, Marcelo Tobias da Silva |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Tese de Doutorado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito ambiental Federalismo Desenvolvimento sustentável Estado democrático de direito Sustentabilidade e meio ambiente |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_AzevedoMT_1.pdf |
Նմանատիպ նյութեր
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2021)
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2021)
A empresa no Estado Democrático de Direito
: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Հրապարակվել է: (2011)
: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Հրապարակվել է: (2011)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
: Eddine, Siomara Cador
Հրապարակվել է: (2008)
: Eddine, Siomara Cador
Հրապարակվել է: (2008)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
: Sell, Cleiton Lixieski
Հրապարակվել է: (2015)
: Sell, Cleiton Lixieski
Հրապարակվել է: (2015)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2009)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2009)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2020)
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2020)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Հրապարակվել է: (2014)
: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Հրապարակվել է: (2014)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
: Albergaria, Bruno
Հրապարակվել է: (2018)
: Albergaria, Bruno
Հրապարակվել է: (2018)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
: Albergaria, Bruno
Հրապարակվել է: (2018)
: Albergaria, Bruno
Հրապարակվել է: (2018)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
: Pinheiro, Adriana
Հրապարակվել է: (2024)
: Pinheiro, Adriana
Հրապարակվել է: (2024)
Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
: Benicio, Marcio Jose Lima
Հրապարակվել է: (2016)
: Benicio, Marcio Jose Lima
Հրապարակվել է: (2016)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
: Macedo, Amanda Romeiro
Հրապարակվել է: (2010)
: Macedo, Amanda Romeiro
Հրապարակվել է: (2010)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
: Ahmed, Flávio
Հրապարակվել է: (2023)
: Ahmed, Flávio
Հրապարակվել է: (2023)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
: Souto, Felipe de Brito Lira
Հրապարակվել է: (2013)
: Souto, Felipe de Brito Lira
Հրապարակվել է: (2013)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2021)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
: Vieira, Giselle Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
: Vieira, Giselle Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
: Simplício, Carinna Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016)
: Simplício, Carinna Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016)
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2006)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2006)
Ofensividade nos delitos ambientais
: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Հրապարակվել է: (2024)
: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Հրապարակվել է: (2024)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Հրապարակվել է: (2015)
: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Հրապարակվել է: (2015)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
: Tavares, Aderruan Rodrigues
Հրապարակվել է: (2023)
: Tavares, Aderruan Rodrigues
Հրապարակվել է: (2023)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2014)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2014)
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Հրապարակվել է: (2008)
: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Հրապարակվել է: (2008)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
: Poli, Luciana Costa
Հրապարակվել է: (2023)
: Poli, Luciana Costa
Հրապարակվել է: (2023)
Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2022)
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2022)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
: Carlos Fernando Silva Ramos
Հրապարակվել է: (2017)
: Carlos Fernando Silva Ramos
Հրապարակվել է: (2017)
A dimensão socioambiental do estado de direito
: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Հրապարակվել է: (2017)
: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Հրապարակվել է: (2017)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
: Silveira, Paula Galbiatti
Հրապարակվել է: (2018)
: Silveira, Paula Galbiatti
Հրապարակվել է: (2018)
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
: Silva, Brisa Arnoud da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Brisa Arnoud da
Հրապարակվել է: (2014)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2013)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2013)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Հրապարակվել է: (2011)
: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Հրապարակվել է: (2011)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Հրապարակվել է: (2007)
: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Հրապարակվել է: (2007)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Հրապարակվել է: (2011)
: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Հրապարակվել է: (2011)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
: Bölter, Serli Genz
Հրապարակվել է: (2019)
: Bölter, Serli Genz
Հրապարակվել է: (2019)
A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2020)
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2020)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2014)
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2014)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
: Molinaro, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2006)
: Molinaro, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2006)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
: Sellmann, Milena Zampieri
Հրապարակվել է: (2020)
: Sellmann, Milena Zampieri
Հրապարակվել է: (2020)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
: Molinaro, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2015)
: Molinaro, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2015)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
: Silva, Brisa Arnoud da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Brisa Arnoud da
Հրապարակվել է: (2015)
Նմանատիպ նյութեր
-
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2021) -
A empresa no Estado Democrático de Direito
: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Հրապարակվել է: (2011) -
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
: Eddine, Siomara Cador
Հրապարակվել է: (2008) -
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
: Sell, Cleiton Lixieski
Հրապարակվել է: (2015) -
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2009)