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Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Materiálatiipa:	Tese de Doutorado
Giella:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2019
Assuntos:	Direito ambiental Federalismo Desenvolvimento sustentável Estado democrático de direito Sustentabilidade e meio ambiente
Liŋkkat:	http://bib.pucminas.br/teses/Direito_AzevedoMT_1.pdf

Geahča maid

Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
Dahkki: Maffra, Marcelo Azevedo
Almmustuhtton: (2021)

A empresa no Estado Democrático de Direito
Dahkki: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Almmustuhtton: (2011)

A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
Dahkki: Eddine, Siomara Cador
Almmustuhtton: (2008)

O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
Dahkki: Sell, Cleiton Lixieski
Almmustuhtton: (2015)

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2009)

Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
Dahkki: Messias, Ewerton Ricardo
Almmustuhtton: (2020)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
Dahkki: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Almmustuhtton: (2014)

O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
Dahkki: Albergaria, Bruno
Almmustuhtton: (2018)

O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
Dahkki: Albergaria, Bruno
Almmustuhtton: (2018)

Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
Dahkki: Pinheiro, Adriana
Almmustuhtton: (2024)

Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
Dahkki: Benicio, Marcio Jose Lima
Almmustuhtton: (2016)

O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
Dahkki: Macedo, Amanda Romeiro
Almmustuhtton: (2010)

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
Dahkki: Ahmed, Flávio
Almmustuhtton: (2023)

A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
Dahkki: Souto, Felipe de Brito Lira
Almmustuhtton: (2013)

Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
Dahkki: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Almmustuhtton: (2021)

O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
Dahkki: Vieira, Giselle Ferreira
Almmustuhtton: (2008)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
Dahkki: Simplício, Carinna Gonçalves
Almmustuhtton: (2016)

Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2006)

Ofensividade nos delitos ambientais
Dahkki: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Almmustuhtton: (2024)

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
Dahkki: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Almmustuhtton: (2015)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Dahkki: Tavares, Aderruan Rodrigues
Almmustuhtton: (2023)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2014)

A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Dahkki: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Almmustuhtton: (2008)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
Dahkki: Poli, Luciana Costa
Almmustuhtton: (2023)

Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
Dahkki: Mattos Neto, Antonio José de
Almmustuhtton: (2022)

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
Dahkki: Carlos Fernando Silva Ramos
Almmustuhtton: (2017)

A dimensão socioambiental do estado de direito
Dahkki: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Almmustuhtton: (2017)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2018)

A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
Dahkki: Silva, Brisa Arnoud da
Almmustuhtton: (2014)

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2013)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Dahkki: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Almmustuhtton: (2011)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Dahkki: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Almmustuhtton: (2007)

Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2011)

Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
Dahkki: Bölter, Serli Genz
Almmustuhtton: (2019)

A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
Dahkki: Mattos Neto, Antonio José de
Almmustuhtton: (2020)

Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
Dahkki: Resende, Augusto César Leite de
Almmustuhtton: (2014)

Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
Dahkki: Molinaro, Carlos Alberto
Almmustuhtton: (2006)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
Dahkki: Sellmann, Milena Zampieri
Almmustuhtton: (2020)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
Dahkki: Molinaro, Carlos Alberto
Almmustuhtton: (2015)

Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
Dahkki: Silva, Brisa Arnoud da
Almmustuhtton: (2015)

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