Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ufop |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Sustentabilidade Meio ambiente compensação direito Agrossilvicultura Abelhas sem ferrão Degradação ambiental compensação direito |
| Linkit: | http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/17892 |
Samankaltaisia teoksia
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
Tekijä: Faria, Ivan Dutra
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Faria, Ivan Dutra
Julkaistu: (2008)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
Tekijä: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Julkaistu: (2020)
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Julkaistu: (2020)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
Tekijä: Azevedo, Jordana Morais
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Azevedo, Jordana Morais
Julkaistu: (2020)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Tekijä: Faiad, Paulo J. B
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Faiad, Paulo J. B
Julkaistu: (2015)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
Tekijä: Hupffer, Haide Maria
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Hupffer, Haide Maria
Julkaistu: (2013)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
Tekijä: Saliba, Ricardo Berzosa
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Saliba, Ricardo Berzosa
Julkaistu: (2005)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
Tekijä: Coimbra, Luana Leme
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Coimbra, Luana Leme
Julkaistu: (2017)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
Tekijä: Oliveira, Weder de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Oliveira, Weder de
Julkaistu: (2023)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Tekijä: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Julkaistu: (2016)
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Julkaistu: (2016)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
Tekijä: Oliveira, José Marcos Domingues de
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Oliveira, José Marcos Domingues de
Julkaistu: (2009)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
Tekijä: Costa, Sildaléia Silva
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Costa, Sildaléia Silva
Julkaistu: (2010)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
Tekijä: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Julkaistu: (2010)
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Julkaistu: (2010)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
Tekijä: Oliveira, José Marcos Domingues de
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Oliveira, José Marcos Domingues de
Julkaistu: (2010)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
Tekijä: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Hazenfratz, Taynara Ferreira
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A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
Tekijä: Batista, Luis
Julkaistu: (2013)
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Julkaistu: (2013)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
Tekijä: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
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A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
Tekijä: Achkar, Azor El
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Achkar, Azor El
Julkaistu: (2008)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
Tekijä: Thomé, Romeu
Julkaistu: (2009)
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Julkaistu: (2009)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
Tekijä: Oliveira, José Marcos Domingues de
Julkaistu: (2010)
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Julkaistu: (2010)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2016)
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Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Tekijä: Garcia, Ana Carolina Ali
Julkaistu: (2013)
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Julkaistu: (2013)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
Tekijä: Silva, Vicente Gomes da
Julkaistu: (2006)
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Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
Tekijä: Loubet, Luciano Furtado
Julkaistu: (2020)
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Julkaistu: (2020)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
Tekijä: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Julkaistu: (2012)
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Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
Tekijä: Macedo, Laíse Helena Silva
Julkaistu: (2017)
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Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
Tekijä: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Julkaistu: (2007)
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Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
Tekijä: Pimenta, Mariana Antunes
Julkaistu: (2020)
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A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2014)
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Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
Tekijä: Campolim, Juliana de La Rua
Julkaistu: (2010)
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Incidência de medida compensatória ambiental
Tekijä: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Julkaistu: (2014)
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Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Tekijä: Carmo, Jenifer Dias do
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
Tekijä: Barros, Eva Costa de
Julkaistu: (2013)
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Julkaistu: (2013)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
Tekijä: Siqueira, Adriana Souza
Julkaistu: (2011)
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Julkaistu: (2011)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
Tekijä: Belém, Evandro de Oliveira
Julkaistu: (2013)
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Julkaistu: (2013)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2022)
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Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
Tekijä: Gomes, Felipe de Andréa
Julkaistu: (2015)
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Julkaistu: (2015)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Tekijä: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Julkaistu: (2011)
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Julkaistu: (2011)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
Tekijä: Dutra, Fernanda Broering
Julkaistu: (2013)
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Julkaistu: (2013)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Tekijä: Bechara, Erika
Julkaistu: (2007)
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Julkaistu: (2007)
Commodities ambientais : o paradigma organicista como contraponto à privatização e financeirização da natureza
Tekijä: Khalili, Amyra El
Julkaistu: (2022)
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Julkaistu: (2022)