Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Ufop |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Sustentabilidade Meio ambiente compensação direito Agrossilvicultura Abelhas sem ferrão Degradação ambiental compensação direito |
| Urunga tuihono: | http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/17892 |
Ngā tūemi rite
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2008)
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2008)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
mā: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
I whakaputaina: (2020)
mā: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
I whakaputaina: (2020)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
mā: Azevedo, Jordana Morais
I whakaputaina: (2020)
mā: Azevedo, Jordana Morais
I whakaputaina: (2020)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2013)
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2013)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
mā: Faiad, Paulo J. B
I whakaputaina: (2015)
mā: Faiad, Paulo J. B
I whakaputaina: (2015)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
mā: Saliba, Ricardo Berzosa
I whakaputaina: (2005)
mā: Saliba, Ricardo Berzosa
I whakaputaina: (2005)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
mā: Coimbra, Luana Leme
I whakaputaina: (2017)
mā: Coimbra, Luana Leme
I whakaputaina: (2017)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
mā: Oliveira, Weder de
I whakaputaina: (2023)
mā: Oliveira, Weder de
I whakaputaina: (2023)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
mā: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
I whakaputaina: (2016)
mā: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
I whakaputaina: (2016)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2009)
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2009)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
mā: Costa, Sildaléia Silva
I whakaputaina: (2010)
mā: Costa, Sildaléia Silva
I whakaputaina: (2010)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
mā: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
I whakaputaina: (2010)
mā: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
I whakaputaina: (2010)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2010)
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2010)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
mā: Hazenfratz, Taynara Ferreira
I whakaputaina: (2024)
mā: Hazenfratz, Taynara Ferreira
I whakaputaina: (2024)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
mā: Batista, Luis
I whakaputaina: (2013)
mā: Batista, Luis
I whakaputaina: (2013)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
mā: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
I whakaputaina: (2018)
mā: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
I whakaputaina: (2018)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
mā: Achkar, Azor El
I whakaputaina: (2008)
mā: Achkar, Azor El
I whakaputaina: (2008)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2009)
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2009)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2010)
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2010)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
mā: Garcia, Ana Carolina Ali
I whakaputaina: (2013)
mā: Garcia, Ana Carolina Ali
I whakaputaina: (2013)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
mā: Silva, Vicente Gomes da
I whakaputaina: (2006)
mā: Silva, Vicente Gomes da
I whakaputaina: (2006)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
mā: Pimenta, Mariana Antunes
I whakaputaina: (2020)
mā: Pimenta, Mariana Antunes
I whakaputaina: (2020)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2014)
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2014)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
mā: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
I whakaputaina: (2012)
mā: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
I whakaputaina: (2012)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2020)
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2020)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
mā: Macedo, Laíse Helena Silva
I whakaputaina: (2017)
mā: Macedo, Laíse Helena Silva
I whakaputaina: (2017)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
mā: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
I whakaputaina: (2007)
mā: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
I whakaputaina: (2007)
Incidência de medida compensatória ambiental
mā: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
I whakaputaina: (2014)
mā: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
I whakaputaina: (2014)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
mā: Campolim, Juliana de La Rua
I whakaputaina: (2010)
mā: Campolim, Juliana de La Rua
I whakaputaina: (2010)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
mā: Carmo, Jenifer Dias do
I whakaputaina: (2021)
mā: Carmo, Jenifer Dias do
I whakaputaina: (2021)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
mā: Barros, Eva Costa de
I whakaputaina: (2013)
mā: Barros, Eva Costa de
I whakaputaina: (2013)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
mā: Siqueira, Adriana Souza
I whakaputaina: (2011)
mā: Siqueira, Adriana Souza
I whakaputaina: (2011)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
mā: Belém, Evandro de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
mā: Belém, Evandro de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2022)
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2022)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
mā: Gomes, Felipe de Andréa
I whakaputaina: (2015)
mā: Gomes, Felipe de Andréa
I whakaputaina: (2015)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2011)
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2011)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
mā: Dutra, Fernanda Broering
I whakaputaina: (2013)
mā: Dutra, Fernanda Broering
I whakaputaina: (2013)
Commodities ambientais : o paradigma organicista como contraponto à privatização e financeirização da natureza
mā: Khalili, Amyra El
I whakaputaina: (2022)
mā: Khalili, Amyra El
I whakaputaina: (2022)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
mā: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
I whakaputaina: (2015)
mā: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
I whakaputaina: (2015)