Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufop |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Sustentabilidade Meio ambiente compensação direito Agrossilvicultura Abelhas sem ferrão Degradação ambiental compensação direito |
| Онлайн хандалт: | http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/17892 |
Ижил төстэй зүйлс
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
-н: Faria, Ivan Dutra
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Faria, Ivan Dutra
Хэвлэсэн: (2008)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
-н: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
-н: Azevedo, Jordana Morais
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Azevedo, Jordana Morais
Хэвлэсэн: (2020)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2013)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
-н: Faiad, Paulo J. B
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Faiad, Paulo J. B
Хэвлэсэн: (2015)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
-н: Saliba, Ricardo Berzosa
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Saliba, Ricardo Berzosa
Хэвлэсэн: (2005)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
-н: Coimbra, Luana Leme
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Coimbra, Luana Leme
Хэвлэсэн: (2017)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
-н: Oliveira, Weder de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Oliveira, Weder de
Хэвлэсэн: (2023)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
-н: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Хэвлэсэн: (2016)
-н: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Хэвлэсэн: (2016)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2009)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
-н: Costa, Sildaléia Silva
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Costa, Sildaléia Silva
Хэвлэсэн: (2010)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
-н: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Хэвлэсэн: (2010)
-н: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Хэвлэсэн: (2010)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2010)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
-н: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
-н: Batista, Luis
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Batista, Luis
Хэвлэсэн: (2013)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
-н: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Хэвлэсэн: (2018)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
-н: Achkar, Azor El
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Achkar, Azor El
Хэвлэсэн: (2008)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2009)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2010)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
-н: Garcia, Ana Carolina Ali
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Garcia, Ana Carolina Ali
Хэвлэсэн: (2013)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
-н: Silva, Vicente Gomes da
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Silva, Vicente Gomes da
Хэвлэсэн: (2006)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
-н: Pimenta, Mariana Antunes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pimenta, Mariana Antunes
Хэвлэсэн: (2020)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2014)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
-н: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Хэвлэсэн: (2012)
-н: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Хэвлэсэн: (2012)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2020)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
-н: Macedo, Laíse Helena Silva
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Macedo, Laíse Helena Silva
Хэвлэсэн: (2017)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
-н: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Хэвлэсэн: (2007)
Incidência de medida compensatória ambiental
-н: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Хэвлэсэн: (2014)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
-н: Campolim, Juliana de La Rua
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Campolim, Juliana de La Rua
Хэвлэсэн: (2010)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
-н: Carmo, Jenifer Dias do
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Carmo, Jenifer Dias do
Хэвлэсэн: (2021)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
-н: Barros, Eva Costa de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Barros, Eva Costa de
Хэвлэсэн: (2013)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
-н: Siqueira, Adriana Souza
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Siqueira, Adriana Souza
Хэвлэсэн: (2011)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
-н: Belém, Evandro de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Belém, Evandro de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2022)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
-н: Gomes, Felipe de Andréa
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Gomes, Felipe de Andréa
Хэвлэсэн: (2015)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Хэвлэсэн: (2011)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
-н: Dutra, Fernanda Broering
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Dutra, Fernanda Broering
Хэвлэсэн: (2013)
Commodities ambientais : o paradigma organicista como contraponto à privatização e financeirização da natureza
-н: Khalili, Amyra El
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Khalili, Amyra El
Хэвлэсэн: (2022)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
-н: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Хэвлэсэн: (2015)