Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Ufop |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Sustentabilidade Meio ambiente compensação direito Agrossilvicultura Abelhas sem ferrão Degradação ambiental compensação direito |
| Online dostop: | http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/17892 |
Podobne knjige/članki
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
od: Faria, Ivan Dutra
Izdano: (2008)
od: Faria, Ivan Dutra
Izdano: (2008)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
od: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Izdano: (2020)
od: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Izdano: (2020)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
od: Azevedo, Jordana Morais
Izdano: (2020)
od: Azevedo, Jordana Morais
Izdano: (2020)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
od: Hupffer, Haide Maria
Izdano: (2013)
od: Hupffer, Haide Maria
Izdano: (2013)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
od: Faiad, Paulo J. B
Izdano: (2015)
od: Faiad, Paulo J. B
Izdano: (2015)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
od: Saliba, Ricardo Berzosa
Izdano: (2005)
od: Saliba, Ricardo Berzosa
Izdano: (2005)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
od: Coimbra, Luana Leme
Izdano: (2017)
od: Coimbra, Luana Leme
Izdano: (2017)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
od: Oliveira, Weder de
Izdano: (2023)
od: Oliveira, Weder de
Izdano: (2023)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
od: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Izdano: (2016)
od: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Izdano: (2016)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
od: Oliveira, José Marcos Domingues de
Izdano: (2009)
od: Oliveira, José Marcos Domingues de
Izdano: (2009)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
od: Costa, Sildaléia Silva
Izdano: (2010)
od: Costa, Sildaléia Silva
Izdano: (2010)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
od: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Izdano: (2010)
od: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Izdano: (2010)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
od: Oliveira, José Marcos Domingues de
Izdano: (2010)
od: Oliveira, José Marcos Domingues de
Izdano: (2010)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
od: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Izdano: (2024)
od: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Izdano: (2024)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
od: Batista, Luis
Izdano: (2013)
od: Batista, Luis
Izdano: (2013)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
od: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Izdano: (2018)
od: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Izdano: (2018)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
od: Achkar, Azor El
Izdano: (2008)
od: Achkar, Azor El
Izdano: (2008)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
od: Thomé, Romeu
Izdano: (2009)
od: Thomé, Romeu
Izdano: (2009)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
od: Oliveira, José Marcos Domingues de
Izdano: (2010)
od: Oliveira, José Marcos Domingues de
Izdano: (2010)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
od: Farias, Talden
Izdano: (2016)
od: Farias, Talden
Izdano: (2016)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
od: Garcia, Ana Carolina Ali
Izdano: (2013)
od: Garcia, Ana Carolina Ali
Izdano: (2013)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
od: Silva, Vicente Gomes da
Izdano: (2006)
od: Silva, Vicente Gomes da
Izdano: (2006)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
od: Pimenta, Mariana Antunes
Izdano: (2020)
od: Pimenta, Mariana Antunes
Izdano: (2020)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
od: Marcos, Patrícia Rossi
Izdano: (2014)
od: Marcos, Patrícia Rossi
Izdano: (2014)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
od: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Izdano: (2012)
od: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Izdano: (2012)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
od: Loubet, Luciano Furtado
Izdano: (2020)
od: Loubet, Luciano Furtado
Izdano: (2020)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
od: Macedo, Laíse Helena Silva
Izdano: (2017)
od: Macedo, Laíse Helena Silva
Izdano: (2017)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
od: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Izdano: (2007)
od: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Izdano: (2007)
Incidência de medida compensatória ambiental
od: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Izdano: (2014)
od: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Izdano: (2014)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
od: Campolim, Juliana de La Rua
Izdano: (2010)
od: Campolim, Juliana de La Rua
Izdano: (2010)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
od: Carmo, Jenifer Dias do
Izdano: (2021)
od: Carmo, Jenifer Dias do
Izdano: (2021)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
od: Barros, Eva Costa de
Izdano: (2013)
od: Barros, Eva Costa de
Izdano: (2013)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
od: Siqueira, Adriana Souza
Izdano: (2011)
od: Siqueira, Adriana Souza
Izdano: (2011)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
od: Belém, Evandro de Oliveira
Izdano: (2013)
od: Belém, Evandro de Oliveira
Izdano: (2013)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2022)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2022)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
od: Gomes, Felipe de Andréa
Izdano: (2015)
od: Gomes, Felipe de Andréa
Izdano: (2015)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Izdano: (2011)
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Izdano: (2011)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
od: Dutra, Fernanda Broering
Izdano: (2013)
od: Dutra, Fernanda Broering
Izdano: (2013)
Commodities ambientais : o paradigma organicista como contraponto à privatização e financeirização da natureza
od: Khalili, Amyra El
Izdano: (2022)
od: Khalili, Amyra El
Izdano: (2022)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
od: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Izdano: (2015)
od: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Izdano: (2015)