Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
Sparad:
| Huvudskapare: | Silva, Marina Tavares e |
|---|---|
| Materialtyp: | Dissertação de Mestrado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Ufop |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito público responsabilidade do estado Responsabilidade direito Impacto ambiental Minas e mineração barragens de rejeito Responsabilidade por danos ambientais |
| Länkar: | http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/13435 |
Liknande verk
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2019)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2019)
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
av: Thiago Diniz Faria Coelho
Publicerad: (2022)
av: Thiago Diniz Faria Coelho
Publicerad: (2022)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
av: Lara, Marco Aurélio Souza
Publicerad: (2020)
av: Lara, Marco Aurélio Souza
Publicerad: (2020)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
av: Freitas, Raíssa Dias de
Publicerad: (2022)
av: Freitas, Raíssa Dias de
Publicerad: (2022)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
av: Campante, Rubens Goyatá
Publicerad: (2019)
av: Campante, Rubens Goyatá
Publicerad: (2019)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
av: Thomé, Romeu
Publicerad: (2019)
av: Thomé, Romeu
Publicerad: (2019)
Aprendizados na gestão de riscos geotécnicos – legislações, percepções e comunicação.
av: Soares, Melissa Bárbara Manger
Publicerad: (2021)
av: Soares, Melissa Bárbara Manger
Publicerad: (2021)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
av: Thomé, Romeu
Publicerad: (2017)
av: Thomé, Romeu
Publicerad: (2017)
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
av: Maia, Thiago R
Publicerad: (2019)
av: Maia, Thiago R
Publicerad: (2019)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
av: Pivetta, Luize Duarte
Publicerad: (2020)
av: Pivetta, Luize Duarte
Publicerad: (2020)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
av: Araújo, Luciane Martins de
Publicerad: (2021)
av: Araújo, Luciane Martins de
Publicerad: (2021)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
av: Botelho, Marcos Ribeiro
Publicerad: (2022)
av: Botelho, Marcos Ribeiro
Publicerad: (2022)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
av: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicerad: (2019)
av: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicerad: (2019)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2022)
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2022)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
av: Oliveira, Márcio Luís de
Publicerad: (2020)
av: Oliveira, Márcio Luís de
Publicerad: (2020)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
av: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicerad: (2022)
av: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicerad: (2022)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
av: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicerad: (2020)
av: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicerad: (2020)
Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
av: Clarissa Godinho Prates
Publicerad: (2017)
av: Clarissa Godinho Prates
Publicerad: (2017)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
av: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publicerad: (2021)
av: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publicerad: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
av: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publicerad: (2021)
av: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publicerad: (2021)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
av: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicerad: (2019)
av: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicerad: (2019)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
av: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Publicerad: (2018)
av: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Publicerad: (2018)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2015)
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2015)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
av: Borges, Luís Antônio Coimbra
Publicerad: (2023)
av: Borges, Luís Antônio Coimbra
Publicerad: (2023)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
av: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Publicerad: (2023)
av: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Publicerad: (2023)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
av: Gandara, Leonardo André
Publicerad: (2022)
av: Gandara, Leonardo André
Publicerad: (2022)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
av: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Publicerad: (2009)
av: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Publicerad: (2009)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
av: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicerad: (2019)
av: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicerad: (2019)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
av: Motta Filho, Walter Horta
Publicerad: (2019)
av: Motta Filho, Walter Horta
Publicerad: (2019)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
av: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicerad: (2022)
av: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicerad: (2022)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
av: Marina, Carine
Publicerad: (2021)
av: Marina, Carine
Publicerad: (2021)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
av: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Publicerad: (2024)
av: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Publicerad: (2024)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
av: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Publicerad: (2024)
av: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Publicerad: (2024)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
av: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Publicerad: (2019)
av: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Publicerad: (2019)
Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
av: López-Aliaga, Márcia Kamei
Publicerad: (2022)
av: López-Aliaga, Márcia Kamei
Publicerad: (2022)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
av: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Publicerad: (2023)
av: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Publicerad: (2023)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
av: Costa, Frederico Cunha
Publicerad: (2022)
av: Costa, Frederico Cunha
Publicerad: (2022)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
av: Martins, Valkiria Silva Santos
Publicerad: (2013)
av: Martins, Valkiria Silva Santos
Publicerad: (2013)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
av: Santos, Marcela Alves de Lima
Publicerad: (2020)
av: Santos, Marcela Alves de Lima
Publicerad: (2020)
Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental
av: Silva, Adriana Santos e
Publicerad: (2012)
av: Silva, Adriana Santos e
Publicerad: (2012)
Liknande verk
-
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2019) -
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
av: Thiago Diniz Faria Coelho
Publicerad: (2022) -
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
av: Lara, Marco Aurélio Souza
Publicerad: (2020) -
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
av: Freitas, Raíssa Dias de
Publicerad: (2022) -
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
av: Campante, Rubens Goyatá
Publicerad: (2019)