Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Silva, Marina Tavares e |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ufop |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito público responsabilidade do estado Responsabilidade direito Impacto ambiental Minas e mineração barragens de rejeito Responsabilidade por danos ambientais |
| גישה מקוונת: | http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/13435 |
פריטים דומים
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
מאת: Thiago Diniz Faria Coelho
יצא לאור: (2022)
מאת: Thiago Diniz Faria Coelho
יצא לאור: (2022)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
מאת: Lara, Marco Aurélio Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Lara, Marco Aurélio Souza
יצא לאור: (2020)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
מאת: Freitas, Raíssa Dias de
יצא לאור: (2022)
מאת: Freitas, Raíssa Dias de
יצא לאור: (2022)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
מאת: Campante, Rubens Goyatá
יצא לאור: (2019)
מאת: Campante, Rubens Goyatá
יצא לאור: (2019)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2019)
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2019)
Aprendizados na gestão de riscos geotécnicos – legislações, percepções e comunicação.
מאת: Soares, Melissa Bárbara Manger
יצא לאור: (2021)
מאת: Soares, Melissa Bárbara Manger
יצא לאור: (2021)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2017)
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2017)
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
מאת: Maia, Thiago R
יצא לאור: (2019)
מאת: Maia, Thiago R
יצא לאור: (2019)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2020)
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2020)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
מאת: Araújo, Luciane Martins de
יצא לאור: (2021)
מאת: Araújo, Luciane Martins de
יצא לאור: (2021)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
מאת: Rigolin, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2019)
מאת: Rigolin, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2019)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
מאת: Botelho, Marcos Ribeiro
יצא לאור: (2022)
מאת: Botelho, Marcos Ribeiro
יצא לאור: (2022)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
מאת: Oliveira, Márcio Luís de
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira, Márcio Luís de
יצא לאור: (2020)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2020)
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2020)
Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
מאת: Clarissa Godinho Prates
יצא לאור: (2017)
מאת: Clarissa Godinho Prates
יצא לאור: (2017)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
מאת: Brito, Luis Antonio Monteiro de
יצא לאור: (2021)
מאת: Brito, Luis Antonio Monteiro de
יצא לאור: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
מאת: Brito, Luis Antonio Monteiro de
יצא לאור: (2021)
מאת: Brito, Luis Antonio Monteiro de
יצא לאור: (2021)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
מאת: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
יצא לאור: (2022)
מאת: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
יצא לאור: (2022)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2019)
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2019)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2015)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2015)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
מאת: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
יצא לאור: (2018)
מאת: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
יצא לאור: (2018)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
מאת: Motta Filho, Walter Horta
יצא לאור: (2019)
מאת: Motta Filho, Walter Horta
יצא לאור: (2019)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
מאת: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
יצא לאור: (2023)
מאת: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
יצא לאור: (2023)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
מאת: Borges, Luís Antônio Coimbra
יצא לאור: (2023)
מאת: Borges, Luís Antônio Coimbra
יצא לאור: (2023)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
מאת: Borges, Leandro Augusto de Freitas
יצא לאור: (2009)
מאת: Borges, Leandro Augusto de Freitas
יצא לאור: (2009)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2019)
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2019)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2021)
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2021)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
מאת: Siqueira, Lyssandro Norton
יצא לאור: (2022)
מאת: Siqueira, Lyssandro Norton
יצא לאור: (2022)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
מאת: Gandara, Leonardo André
יצא לאור: (2022)
מאת: Gandara, Leonardo André
יצא לאור: (2022)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
מאת: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
יצא לאור: (2024)
מאת: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
יצא לאור: (2024)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
מאת: Martins, Valkiria Silva Santos
יצא לאור: (2013)
מאת: Martins, Valkiria Silva Santos
יצא לאור: (2013)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
מאת: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
יצא לאור: (2023)
מאת: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
יצא לאור: (2023)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
מאת: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
יצא לאור: (2024)
מאת: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
יצא לאור: (2024)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
מאת: Costa, Frederico Cunha
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Frederico Cunha
יצא לאור: (2022)
Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental
מאת: Silva, Adriana Santos e
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva, Adriana Santos e
יצא לאור: (2012)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
מאת: Gomes, Theuan Carvalho
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomes, Theuan Carvalho
יצא לאור: (2023)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
מאת: Furtado, Fabrina Pontes
יצא לאור: (2024)
מאת: Furtado, Fabrina Pontes
יצא לאור: (2024)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
מאת: Melo, Luiz Carlos Figueira de
יצא לאור: (2019)
מאת: Melo, Luiz Carlos Figueira de
יצא לאור: (2019)
פריטים דומים
-
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019) -
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
מאת: Thiago Diniz Faria Coelho
יצא לאור: (2022) -
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
מאת: Lara, Marco Aurélio Souza
יצא לאור: (2020) -
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
מאת: Freitas, Raíssa Dias de
יצא לאור: (2022) -
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
מאת: Campante, Rubens Goyatá
יצא לאור: (2019)