Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ufop |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito público responsabilidade do estado Responsabilidade direito Impacto ambiental Minas e mineração barragens de rejeito Responsabilidade por danos ambientais |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/13435 |
Նմանատիպ նյութեր
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
: Thiago Diniz Faria Coelho
Հրապարակվել է: (2022)
: Thiago Diniz Faria Coelho
Հրապարակվել է: (2022)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
: Lara, Marco Aurélio Souza
Հրապարակվել է: (2020)
: Lara, Marco Aurélio Souza
Հրապարակվել է: (2020)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
: Freitas, Raíssa Dias de
Հրապարակվել է: (2022)
: Freitas, Raíssa Dias de
Հրապարակվել է: (2022)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
: Campante, Rubens Goyatá
Հրապարակվել է: (2019)
: Campante, Rubens Goyatá
Հրապարակվել է: (2019)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2019)
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2019)
Aprendizados na gestão de riscos geotécnicos – legislações, percepções e comunicação.
: Soares, Melissa Bárbara Manger
Հրապարակվել է: (2021)
: Soares, Melissa Bárbara Manger
Հրապարակվել է: (2021)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2017)
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2017)
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
: Maia, Thiago R
Հրապարակվել է: (2019)
: Maia, Thiago R
Հրապարակվել է: (2019)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
: Pivetta, Luize Duarte
Հրապարակվել է: (2020)
: Pivetta, Luize Duarte
Հրապարակվել է: (2020)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
: Araújo, Luciane Martins de
Հրապարակվել է: (2021)
: Araújo, Luciane Martins de
Հրապարակվել է: (2021)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
: Rigolin, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2019)
: Rigolin, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2019)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
: Botelho, Marcos Ribeiro
Հրապարակվել է: (2022)
: Botelho, Marcos Ribeiro
Հրապարակվել է: (2022)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2022)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2022)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
: Oliveira, Márcio Luís de
Հրապարակվել է: (2020)
: Oliveira, Márcio Luís de
Հրապարակվել է: (2020)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
: Reis, Émilien Vilas Boas
Հրապարակվել է: (2020)
: Reis, Émilien Vilas Boas
Հրապարակվել է: (2020)
Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
: Clarissa Godinho Prates
Հրապարակվել է: (2017)
: Clarissa Godinho Prates
Հրապարակվել է: (2017)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Հրապարակվել է: (2021)
: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Հրապարակվել է: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Հրապարակվել է: (2021)
: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Հրապարակվել է: (2021)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Հրապարակվել է: (2022)
: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Հրապարակվել է: (2022)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2019)
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2019)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2015)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2015)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Հրապարակվել է: (2018)
: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Հրապարակվել է: (2018)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
: Motta Filho, Walter Horta
Հրապարակվել է: (2019)
: Motta Filho, Walter Horta
Հրապարակվել է: (2019)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Հրապարակվել է: (2023)
: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Հրապարակվել է: (2023)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
: Borges, Luís Antônio Coimbra
Հրապարակվել է: (2023)
: Borges, Luís Antônio Coimbra
Հրապարակվել է: (2023)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Հրապարակվել է: (2009)
: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Հրապարակվել է: (2009)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Հրապարակվել է: (2019)
: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Հրապարակվել է: (2019)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2021)
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2021)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
: Siqueira, Lyssandro Norton
Հրապարակվել է: (2022)
: Siqueira, Lyssandro Norton
Հրապարակվել է: (2022)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
: Gandara, Leonardo André
Հրապարակվել է: (2022)
: Gandara, Leonardo André
Հրապարակվել է: (2022)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
: Martins, Valkiria Silva Santos
Հրապարակվել է: (2013)
: Martins, Valkiria Silva Santos
Հրապարակվել է: (2013)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Հրապարակվել է: (2023)
: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Հրապարակվել է: (2023)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Հրապարակվել է: (2024)
: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Հրապարակվել է: (2024)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
: Costa, Frederico Cunha
Հրապարակվել է: (2022)
: Costa, Frederico Cunha
Հրապարակվել է: (2022)
Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental
: Silva, Adriana Santos e
Հրապարակվել է: (2012)
: Silva, Adriana Santos e
Հրապարակվել է: (2012)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
: Gomes, Theuan Carvalho
Հրապարակվել է: (2023)
: Gomes, Theuan Carvalho
Հրապարակվել է: (2023)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
: Furtado, Fabrina Pontes
Հրապարակվել է: (2024)
: Furtado, Fabrina Pontes
Հրապարակվել է: (2024)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Հրապարակվել է: (2019)
: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Հրապարակվել է: (2019)