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Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silva, Marina Tavares e
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufop
Ano:	2020
Assuntos:	Direito público responsabilidade do estado Responsabilidade direito Impacto ambiental Minas e mineração barragens de rejeito Responsabilidade por danos ambientais
Online Erişim:	http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/13435

Benzer Materyaller

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
Yazar:: Thiago Diniz Faria Coelho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
Yazar:: Lara, Marco Aurélio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
Yazar:: Freitas, Raíssa Dias de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
Yazar:: Campante, Rubens Goyatá
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
Yazar:: Thomé, Romeu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Aprendizados na gestão de riscos geotécnicos – legislações, percepções e comunicação.
Yazar:: Soares, Melissa Bárbara Manger
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
Yazar:: Thomé, Romeu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
Yazar:: Maia, Thiago R
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
Yazar:: Pivetta, Luize Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
Yazar:: Araújo, Luciane Martins de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Yazar:: Rigolin, Ivan Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
Yazar:: Botelho, Marcos Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Yazar:: Oliveira, Márcio Luís de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Yazar:: Reis, Émilien Vilas Boas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
Yazar:: Clarissa Godinho Prates
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Yazar:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Yazar:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
Yazar:: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
Yazar:: Armada, Charles Alexandre Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
Yazar:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
Yazar:: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
Yazar:: Motta Filho, Walter Horta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
Yazar:: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
Yazar:: Borges, Luís Antônio Coimbra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
Yazar:: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Yazar:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Yazar:: Marina, Carine
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
Yazar:: Siqueira, Lyssandro Norton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
Yazar:: Gandara, Leonardo André
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Yazar:: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Yazar:: Martins, Valkiria Silva Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
Yazar:: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
Yazar:: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
Yazar:: Costa, Frederico Cunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental
Yazar:: Silva, Adriana Santos e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
Yazar:: Gomes, Theuan Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
Yazar:: Furtado, Fabrina Pontes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
Yazar:: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

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