Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Ufsm |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crise ambiental Estado democrático de direito Jurisdição Environmental crisis Democratic state Jurisdiction Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Accesso online: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/28570 |
Documenti analoghi
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
di: Prudente, Liliana Cunha
Pubblicazione: (2011)
di: Prudente, Liliana Cunha
Pubblicazione: (2011)
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
di: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Pubblicazione: (2020)
di: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Pubblicazione: (2020)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
di: Nascimento, Ademariza Bahls do
Pubblicazione: (2012)
di: Nascimento, Ademariza Bahls do
Pubblicazione: (2012)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
di: Souza, Clóvis Dias de
Pubblicazione: (2023)
di: Souza, Clóvis Dias de
Pubblicazione: (2023)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
di: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Pubblicazione: (2007)
di: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Pubblicazione: (2007)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
di: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Pubblicazione: (2020)
di: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Pubblicazione: (2020)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
di: Schrurkim, Nádia Vitória
Pubblicazione: (2017)
di: Schrurkim, Nádia Vitória
Pubblicazione: (2017)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
di: Brandelli, Ailor Carlos
Pubblicazione: (2025)
di: Brandelli, Ailor Carlos
Pubblicazione: (2025)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
di: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Pubblicazione: (2007)
di: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Pubblicazione: (2007)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
di: Bilhalva, Margareth Michels
Pubblicazione: (2011)
di: Bilhalva, Margareth Michels
Pubblicazione: (2011)
ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
di: Moura Filho, Inácio Gomes de
Pubblicazione: (2014)
di: Moura Filho, Inácio Gomes de
Pubblicazione: (2014)
A prova na jurisdição ambiental
di: Saraiva Neto, Pery
Pubblicazione: (2012)
di: Saraiva Neto, Pery
Pubblicazione: (2012)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
di: Araripe, Aline Bona de Alencar
Pubblicazione: (2017)
di: Araripe, Aline Bona de Alencar
Pubblicazione: (2017)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
di: Brandelli, Ailor Carlos
Pubblicazione: (2014)
di: Brandelli, Ailor Carlos
Pubblicazione: (2014)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
di: Matsumi, Tayuri Ishi
Pubblicazione: (2018)
di: Matsumi, Tayuri Ishi
Pubblicazione: (2018)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
di: Marin, Jeferson Dytz
Pubblicazione: (2016)
di: Marin, Jeferson Dytz
Pubblicazione: (2016)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
di: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Pubblicazione: (2022)
di: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Pubblicazione: (2022)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
di: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Pubblicazione: (2022)
di: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Pubblicazione: (2022)
Antropocentrismo e crise ecológica: direito ambiental e educação ambiental como meios de (re) produção ou superação.
di: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
Pubblicazione: (2011)
di: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
Pubblicazione: (2011)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
di: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Pubblicazione: (2006)
di: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Pubblicazione: (2006)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
di: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Pubblicazione: (2019)
di: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Pubblicazione: (2019)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
di: Miranda, Igor Caio Alves de
Pubblicazione: (2019)
di: Miranda, Igor Caio Alves de
Pubblicazione: (2019)
O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
di: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Pubblicazione: (2014)
di: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Pubblicazione: (2014)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
di: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Pubblicazione: (2006)
di: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Pubblicazione: (2006)
A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
di: Félix, Marcel Carlos Lopes
Pubblicazione: (2015)
di: Félix, Marcel Carlos Lopes
Pubblicazione: (2015)
Consumo helicoidal da tutela para o consumo à proteção em face do consumo
di: Ribeiro, Alfredo Rangel
Pubblicazione: (2016)
di: Ribeiro, Alfredo Rangel
Pubblicazione: (2016)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
di: Rocha, Davi Aragão
Pubblicazione: (2011)
di: Rocha, Davi Aragão
Pubblicazione: (2011)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2009)
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2009)
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
di: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Pubblicazione: (2018)
di: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Pubblicazione: (2018)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Pubblicazione: (2016)
di: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Pubblicazione: (2016)
Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
di: Pilati, Anatércia Rovani
Pubblicazione: (2015)
di: Pilati, Anatércia Rovani
Pubblicazione: (2015)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
di: Toledo, André de Paiva
Pubblicazione: (2016)
di: Toledo, André de Paiva
Pubblicazione: (2016)
Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
di: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Pubblicazione: (2020)
di: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Pubblicazione: (2020)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
di: Miranda, Jorge Di Ciero
Pubblicazione: (2020)
di: Miranda, Jorge Di Ciero
Pubblicazione: (2020)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
di: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Pubblicazione: (2006)
di: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Pubblicazione: (2006)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
di: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Pubblicazione: (2020)
di: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Pubblicazione: (2020)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
di: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Pubblicazione: (2024)
di: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Pubblicazione: (2024)
Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
di: Linhares, Rafaela Rovani de
Pubblicazione: (2018)
di: Linhares, Rafaela Rovani de
Pubblicazione: (2018)
A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
di: Vieira, Patrícia Elias
Pubblicazione: (2014)
di: Vieira, Patrícia Elias
Pubblicazione: (2014)
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2024)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2024)