Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
Guardat en:
| Autor principal: | Santos, Miriam Cheissele dos |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufsm |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crise ambiental Estado democrático de direito Jurisdição Environmental crisis Democratic state Jurisdiction Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Accés en línia: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/28570 |
Ítems similars
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
per: Prudente, Liliana Cunha
Publicat: (2011)
per: Prudente, Liliana Cunha
Publicat: (2011)
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
per: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Publicat: (2020)
per: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Publicat: (2020)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
per: Nascimento, Ademariza Bahls do
Publicat: (2012)
per: Nascimento, Ademariza Bahls do
Publicat: (2012)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2023)
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2023)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
per: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Publicat: (2007)
per: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Publicat: (2007)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
per: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publicat: (2020)
per: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publicat: (2020)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
per: Schrurkim, Nádia Vitória
Publicat: (2017)
per: Schrurkim, Nádia Vitória
Publicat: (2017)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
per: Brandelli, Ailor Carlos
Publicat: (2025)
per: Brandelli, Ailor Carlos
Publicat: (2025)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
per: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Publicat: (2007)
per: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Publicat: (2007)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
per: Bilhalva, Margareth Michels
Publicat: (2011)
per: Bilhalva, Margareth Michels
Publicat: (2011)
ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
per: Moura Filho, Inácio Gomes de
Publicat: (2014)
per: Moura Filho, Inácio Gomes de
Publicat: (2014)
A prova na jurisdição ambiental
per: Saraiva Neto, Pery
Publicat: (2012)
per: Saraiva Neto, Pery
Publicat: (2012)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
per: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicat: (2017)
per: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicat: (2017)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
per: Brandelli, Ailor Carlos
Publicat: (2014)
per: Brandelli, Ailor Carlos
Publicat: (2014)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
per: Matsumi, Tayuri Ishi
Publicat: (2018)
per: Matsumi, Tayuri Ishi
Publicat: (2018)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2016)
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2016)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
per: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Publicat: (2022)
per: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Publicat: (2022)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
per: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Publicat: (2022)
per: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Publicat: (2022)
Antropocentrismo e crise ecológica: direito ambiental e educação ambiental como meios de (re) produção ou superação.
per: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
Publicat: (2011)
per: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
Publicat: (2011)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
per: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicat: (2006)
per: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicat: (2006)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
per: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Publicat: (2019)
per: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Publicat: (2019)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
per: Miranda, Igor Caio Alves de
Publicat: (2019)
per: Miranda, Igor Caio Alves de
Publicat: (2019)
O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
per: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Publicat: (2014)
per: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Publicat: (2014)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
per: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicat: (2006)
per: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicat: (2006)
A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
per: Félix, Marcel Carlos Lopes
Publicat: (2015)
per: Félix, Marcel Carlos Lopes
Publicat: (2015)
Consumo helicoidal da tutela para o consumo à proteção em face do consumo
per: Ribeiro, Alfredo Rangel
Publicat: (2016)
per: Ribeiro, Alfredo Rangel
Publicat: (2016)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
per: Rocha, Davi Aragão
Publicat: (2011)
per: Rocha, Davi Aragão
Publicat: (2011)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2009)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2009)
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2018)
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2018)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2016)
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2016)
Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
per: Pilati, Anatércia Rovani
Publicat: (2015)
per: Pilati, Anatércia Rovani
Publicat: (2015)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2016)
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2016)
Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
per: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Publicat: (2020)
per: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Publicat: (2020)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
per: Miranda, Jorge Di Ciero
Publicat: (2020)
per: Miranda, Jorge Di Ciero
Publicat: (2020)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
per: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicat: (2006)
per: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicat: (2006)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
per: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Publicat: (2020)
per: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Publicat: (2020)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
per: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Publicat: (2024)
per: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Publicat: (2024)
Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
per: Linhares, Rafaela Rovani de
Publicat: (2018)
per: Linhares, Rafaela Rovani de
Publicat: (2018)
A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
per: Vieira, Patrícia Elias
Publicat: (2014)
per: Vieira, Patrícia Elias
Publicat: (2014)
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2024)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2024)
Ítems similars
-
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
per: Prudente, Liliana Cunha
Publicat: (2011) -
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
per: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Publicat: (2020) -
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
per: Nascimento, Ademariza Bahls do
Publicat: (2012) -
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2023) -
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
per: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Publicat: (2007)