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Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Santos, Miriam Cheissele dos
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufsm
Ano:	2022
Assuntos:	Crise ambiental Estado democrático de direito Jurisdição Environmental crisis Democratic state Jurisdiction Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
On-line přístup:	http://repositorio.ufsm.br/handle/1/28570

Podobné jednotky

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Autor: Prudente, Liliana Cunha
Vydáno: (2011)

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
Autor: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Vydáno: (2020)

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
Autor: Nascimento, Ademariza Bahls do
Vydáno: (2012)

Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
Autor: Souza, Clóvis Dias de
Vydáno: (2023)

Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
Autor: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Vydáno: (2007)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
Autor: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Vydáno: (2020)

Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
Autor: Schrurkim, Nádia Vitória
Vydáno: (2017)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Autor: Brandelli, Ailor Carlos
Vydáno: (2025)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Autor: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Vydáno: (2007)

Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
Autor: Bilhalva, Margareth Michels
Vydáno: (2011)

ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
Autor: Moura Filho, Inácio Gomes de
Vydáno: (2014)

A prova na jurisdição ambiental
Autor: Saraiva Neto, Pery
Vydáno: (2012)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Autor: Araripe, Aline Bona de Alencar
Vydáno: (2017)

O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
Autor: Brandelli, Ailor Carlos
Vydáno: (2014)

A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
Autor: Matsumi, Tayuri Ishi
Vydáno: (2018)

Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2016)

(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
Autor: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Vydáno: (2022)

O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
Autor: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Vydáno: (2022)

Antropocentrismo e crise ecológica: direito ambiental e educação ambiental como meios de (re) produção ou superação.
Autor: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
Vydáno: (2011)

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
Autor: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Vydáno: (2006)

REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
Autor: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Vydáno: (2019)

Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
Autor: Miranda, Igor Caio Alves de
Vydáno: (2019)

O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
Autor: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Vydáno: (2014)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Autor: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Vydáno: (2006)

A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Autor: Félix, Marcel Carlos Lopes
Vydáno: (2015)

Consumo helicoidal da tutela para o consumo à proteção em face do consumo
Autor: Ribeiro, Alfredo Rangel
Vydáno: (2016)

Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
Autor: Rocha, Davi Aragão
Vydáno: (2011)

Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2009)

Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2018)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2016)

Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
Autor: Pilati, Anatércia Rovani
Vydáno: (2015)

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2016)

Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
Autor: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Vydáno: (2020)

Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
Autor: Miranda, Jorge Di Ciero
Vydáno: (2020)

Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
Autor: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Vydáno: (2006)

O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
Autor: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Vydáno: (2020)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
Autor: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Vydáno: (2024)

Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Autor: Linhares, Rafaela Rovani de
Vydáno: (2018)

A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
Autor: Vieira, Patrícia Elias
Vydáno: (2014)

Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2024)

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