Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
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| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ufsm |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crise ambiental Estado democrático de direito Jurisdição Environmental crisis Democratic state Jurisdiction Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Linkit: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/28570 |
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AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Tekijä: Prudente, Liliana Cunha
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Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
Tekijä: Toigo, Jerônimo de Castilhos
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Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
Tekijä: Nascimento, Ademariza Bahls do
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Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
Tekijä: Souza, Clóvis Dias de
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Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
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Julkaistu: (2007)
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Tekijä: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
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Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
Tekijä: Schrurkim, Nádia Vitória
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Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Tekijä: Gama, Carla Syane Moura Miranda
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Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
Tekijä: Bilhalva, Margareth Michels
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ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
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A prova na jurisdição ambiental
Tekijä: Saraiva Neto, Pery
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Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
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O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
Tekijä: Brandelli, Ailor Carlos
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Tekijä: Matsumi, Tayuri Ishi
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Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
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(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
Tekijä: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
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O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
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Antropocentrismo e crise ecológica: direito ambiental e educação ambiental como meios de (re) produção ou superação.
Tekijä: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
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Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
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REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
Tekijä: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
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Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
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Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Tekijä: Rabello, José Geraldo de Jacobina
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A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Tekijä: Félix, Marcel Carlos Lopes
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Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
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Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
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Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
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Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
Tekijä: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
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O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
Tekijä: Duarte Júnior, Dimas Pereira
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Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
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A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
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Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
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