Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Santos, Miriam Cheissele dos |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufsm |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crise ambiental Estado democrático de direito Jurisdição Environmental crisis Democratic state Jurisdiction Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Rochtain ar líne: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/28570 |
Míreanna comhchosúla
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
de réir: Prudente, Liliana Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Prudente, Liliana Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
de réir: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
de réir: Nascimento, Ademariza Bahls do
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
de réir: Souza, Clóvis Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
de réir: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
de réir: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
de réir: Schrurkim, Nádia Vitória
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Schrurkim, Nádia Vitória
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
de réir: Brandelli, Ailor Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Brandelli, Ailor Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
de réir: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
de réir: Bilhalva, Margareth Michels
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
de réir: Moura Filho, Inácio Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A prova na jurisdição ambiental
de réir: Saraiva Neto, Pery
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
de réir: Araripe, Aline Bona de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
de réir: Brandelli, Ailor Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
de réir: Matsumi, Tayuri Ishi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
de réir: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
de réir: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Antropocentrismo e crise ecológica: direito ambiental e educação ambiental como meios de (re) produção ou superação.
de réir: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
de réir: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
de réir: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
de réir: Miranda, Igor Caio Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
de réir: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
de réir: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
de réir: Félix, Marcel Carlos Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Consumo helicoidal da tutela para o consumo à proteção em face do consumo
de réir: Ribeiro, Alfredo Rangel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
de réir: Rocha, Davi Aragão
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
de réir: Pilati, Anatércia Rovani
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
de réir: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
de réir: Miranda, Jorge Di Ciero
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
de réir: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
de réir: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
de réir: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
de réir: Linhares, Rafaela Rovani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
de réir: Vieira, Patrícia Elias
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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