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Objetivos do desenvolvimento sustentável e a conservação marinha no Brasil: a contribuição do direito ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Figueiredo, Mauro Figueredo de
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2016
Assuntos:	Direito Desenvolvimento sustentável Direito ambiental Oceano Aspectos jurídicos Recursos marinhos Conservação
Urunga tuihono:	https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/176661

Ngā tūemi rite

Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
mā: Dias, Micheline Flôres Porto
I whakaputaina: (2017)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
mā: Cunha, Eldis Camargo Neves
I whakaputaina: (1996)

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2015)

A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
mā: Kesselring, Ana Beatriz M
I whakaputaina: (2007)

A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
mā: Silva, Alexandre Pereira da
I whakaputaina: (2017)

As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
mā: Osorio, Guarany Ipê do Sol
I whakaputaina: (2012)

A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios
mā: Daros, Leatrice Faraco
I whakaputaina: (2025)

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2016)

Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
mā: Dias, Micheline
I whakaputaina: (2018)

O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
mā: Lavôr, Amanda Rodrigues
I whakaputaina: (2024)

Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
mā: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
I whakaputaina: (2050)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2020)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
mā: Alcantara, Carolina Neves
I whakaputaina: (2005)

A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
mā: Zanella, Tiago Vinicius
I whakaputaina: (2016)

A contribuição do Marco Ruggie aos objetivos do desenvolvimento sustentável
mā: Setti, Bruna Migliaccio
I whakaputaina: (2017)

As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2016)

Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
mā: Camacho, Wellington Nogueira
I whakaputaina: (2007)

Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2020)

O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
mā: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
I whakaputaina: (2022)

Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
mā: Pitombeira, Sheila Cavalcante
I whakaputaina: (2023)

Um desastre no mar brasileiro
mā: Nozaki, William
I whakaputaina: (2019)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
mā: Quiroga Obregón, Marcelo
I whakaputaina: (2020)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
mā: Quiroga Obregón, Marcelo
I whakaputaina: (2020)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
mā: Sachett, Barbara Mourão
I whakaputaina: (2022)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
mā: Sachett, Barbara Mourão
I whakaputaina: (2022)

A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
mā: Corbellini, Luciane Rita Mottin
I whakaputaina: (2022)

Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
mā: Lima, Amanda Barroso
I whakaputaina: (2018)

Novas aliaças nos mares do sul
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2024)

O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
mā: Bohrer, Caroline Gomes
I whakaputaina: (2017)

A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
mā: Bernardes, Mariani Panzenhagen
I whakaputaina: (2023)

O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
mā: Silva, Alexandre Pereira da
I whakaputaina: (2015)

Educação para os objetivos de desenvolvimento sustentável : objetivos de aprendizagem.
mā: Unesco
I whakaputaina: (2017)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
mā: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
I whakaputaina: (2017)

Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
mā: Santos, Mauricio Duarte dos
I whakaputaina: (2018)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2024)

Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2024)

Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
mā: Martinho, Helena Maria de Godoy
I whakaputaina: (2019)

Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
mā: Zanella, Tiago Vinicius
I whakaputaina: (2020)

A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2022)

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